terça-feira, 26 de novembro de 2013

O Brasil no final do Século XIX

No início do século, as importações se originavam principalmente da Europa, sendo a Grã-Bretanha o
supridor mais importante do Brasil. Nas guerras mundiais, e especialmente no pós-Segunda Guerra Mundial,
aumentou significativamente a participação dos EUA, processo que se reverteu nos anos de 1960, quando
aumentou de novo a importância dos supridores europeus. Por alguns anos na década de 1930, a Alemanha
teve grande importância como supridora do Brasil. Nos anos de 1970 e 1980, o substancial aumento dos
preços de petróleo implicou o aumento da participação de supridores não-tradicionais, especialmente, no
Oriente Médio, e em menor medida na América Latina. Nos anos de 1990, as importações provenientes da
América Latina, especialmente da Argentina, se tornaram relevantes.
Não há evidência de tendência secular dos termos de troca do Brasil no Século XX, mas, em vários
períodos, ocorreram flutuações significativas. As mais importantes deteriorações foram entre 1913 e 1921,
entre 1929 e 1931, no final dos anos de 1930, no início dos anos de 1950 e entre 1977 e 1983. Enquanto os
quatro primeiros episódios ocorreram principalmente por causa da queda dos preços das exportações de café,
os anos de 1970 e de 1980 resultaram também do aumento dos preços das importações de petróleo.
Em 1900, o Brasil era um país ainda modestamente endividado, com a razão dívida bruta-exportações
bem inferior a 2,0. Em 1898, havia sido enfrentada uma crise de balanço de pagamentos com a reestruturação
do serviço da dívida externa. Nova crise ocorreria em 1928, quando a razão dívida-exportações beirou 3,0,
chegando a 5,0 na grande depressão. O primeiro longo ciclo de endividamento brasileiro foi concluído em 1943
com um acordo definitivo que cortou pela metade o valor nominal da dívida externa. Com o acesso ao mercado
internacional de capitais interrompido, a razão dívida-exportações caiu a 0,3 no início dos anos de 1950. Mas
em 1960, com o financiamento de atrasados comerciais, suppliers’ credits e swaps, estava de volta a 3,0. Novo
período de endividamento externo voluntário com o setor financeiro privado estendeu-se de 1967 até 1982,
quando ocorreu nova crise sistêmica, levando a razão dívida bruta-exportações a mais de 4,0 no início dos anos de
1980 e a um pico de 5,0 em 1986. Houve uma nova reestruturação em 1993-1994 na qual foram abatidos cerca de
16% do valor nominal da dívida, correspondentes a valor de face e redução do juros. No final dos anos de 1990, a
razão dívida bruta-exportações estava de novo acima de 4,5.

A importância do Brasil nos mercados internacionais

A importância do Brasil nos mercados internacionais de bens diminuiu progressivamente desde a metade
do século: em 2000, as exportações brasileiras representaram 0,8% das exportações mundiais, comparadas ao
pico, no início da década de 1950, quando haviam alcançado algo em torno de 2,2%, por conta dos altos preços
do café. Mas, mesmo no final da década de 1920, esta participação era em torno de 1,5%. O Brasil, em 1900,
exportava principalmente café e borracha. A borracha entrou em declínio rápido no início da década de 1910,
mas o café continuou muito importante pelo menos até os anos de 1960. Uma curiosa característica da economia
brasileira, de fato, foi a convivência, até bastante tarde, de um processo de significativa mudança estrutural
com uma quase completa dependência de exportações de commodities. A partir de 1964, a proporção de produtos
manufaturados exportados cresceu rapidamente até alcançar 50% nos anos de 1980 e 60% no final do século.
Commodities não-tradicionais antes da década de 1960, tais como minério de ferro, soja e cítricos tornam-se
importantes. O aumento da exportação de manufaturados dependeu de forma significativa da concessão de
subsídios à exportação.
Desde o final do Século XIX, os EUA eram o mais importante mercado para os produtos brasileiros,
especialmente café. Isto continuou a ser verdade no Século XX, embora a Alemanha tenha ganho importância
momentânea na década de 1930 e mercados na América Latina e na África do Sul tenham sido relevantes
durante a Segunda Guerra Mundial. Ganharam importância com a retração relativa do café, a partir dos anos de
1960, primeiro os países europeus, depois os mercados de outros países em desenvolvimento, especialmente na
América Latina. Na década de 1990, com base em regimes preferenciais que culminaram no Mercosul, o mercado
argentino para as exportações brasileiras se expandiu significativamente até 1998.
Em 1900, a economia brasileira era pesadamente protegida por uma tarifa de importação alta, em parte
viabilizada pela posição preeminente do Brasil no mercado mundial de café, pois podia compensar ao menos
parcialmente os efeitos indesejáveis do protecionismo. Depois de 1930, e até o final dos anos de 1980, o acesso
ao mercado brasileiro foi muito limitado, seja por controle quantitativo de importações, seja por tarifas muito
altas. A partir do final da década de 1980, teve início um processo de liberalização que aboliu os controles
quantitativos de importação e reduziu as tarifas ad valorem a valores médios em torno de 15% a partir de 1993.

O BRASIL NO SÉCULO XX: A ECONOMIA

Comparações de níveis de renda per capita são notoriamente frágeis, mas a evidência indica que o
Brasil de hoje está, grosso modo, na mesma posição relativa do início do Século XX. Em 1900, a
renda per capita brasileira era da ordem de 24% da renda média ponderada das 17 economias mais avançadas
(Europa Ocidental, “economias de colonização recente” e Japão), enquanto no fim do século estava em torno
de 26%. Em 1973, havia alcançado 32% do nível médio da renda nestes países. Em grande medida, esta reversão
do processo de convergência resultou da estagnação do crescimento do PIB per capita no Brasil a partir do
início da década de 1980, pois o desempenho brasileiro, muito bom até 1980, passou a ser absolutamente medíocre.
Nos quatro primeiros períodos de 20 anos do Século XX, a taxa de crescimento do PIB per capita aumentou
monotonicamente: 1,3% ao ano em 1900-1920, 2,9% em 1920-1940, 3,8% em 1940-1960 e 4,6% em 1960-1980.
Mas no último período, 1980-2000, a taxa de crescimento média anual caiu para 0,3% ao ano.2
A mudança estrutural na economia brasileira foi particularmente intensa nas décadas de 1940 e 1950. O
Brasil deixou de ser um país agrícola: a partir do início do século a participação da agricultura no PIB, a preços
de 1949, caiu de 44,6% do PIB para 38,1% em 1920, 29,4% em 1940, 16,9% em 1960 e 9,8% em 1980, permanecendo
aproximadamente estável desde então. Paralelamente à contração da agricultura, cresceu a participação
da indústria : 11,6% do PIB em 1900, 15,7% em 1920, 18,7% em 1940, 29,9% em 1960, 34,4% em 1980.
Depois de meados da década de 1980, a exemplo de outras economias mais maduras, esta participação começou
a declinar até alcançar 27,7% em 2000. Tanto o produto agrícola quanto o industrial são muito mais diversificados
no fim do século. O Brasil passou da posição de produtor de commodities de exportação, notavelmente café e
borracha, em 1900, para a posição de produtor de commodities que incluem, em 2000, além das tradicionais, com a notável exceção da borracha, outras irrelevantes ou inexistentes em 1900 tais como soja, cítricos processados e
minério de ferro. A produção industrial, antes concentrada na produção de bens de salário, preponderantemente
alimentos processados e têxteis, desde a década de 1970, inclui bens de consumo duráveis e de capital com peso
considerável. A expansão dos serviços, em parte resultado da informalização do emprego, foi gradativa, mas
substancial: 43,8% do PIB em 1900, 61,2% em 2000. Com a aceleração inflacionária a partir da década de 1970,
a participação referente a serviços financeiros aumentou substancialmente, enquanto os aluguéis perderam
participação devido à sua indexação imperfeita. Esta tendência se reverteu com a estabilização na segunda
metade da década de 1990.
Do ponto de vista da infra-estrutura, as mudanças no Século XX foram radicais. O Brasil, em 1900,
dependia essencialmente de transporte ferroviário, suprido por empresas estrangeiras, bem como de transporte
marítimo de cabotagem. As empresas estrangeiras foram estatizadas logo após a virada do século e, após a
Segunda Guerra Mundial. A partir da década de 1920, ganhou terreno o transporte rodoviário que viria a ser
dominante no final do século, a menos das ferrovias associadas a empreendimentos minerais que mantiveram
posição importante na movimentação de cargas. Também no que diz respeito à energia, as mudanças foram
significativas. No começo do Século XX, o suprimento energético dependia crucialmente da queima de lenha e
apenas lentamente empresas estrangeiras supridoras de energia elétrica ganharam importância. Estas tenderam a
ser estatizadas após a Segunda Guerra Mundial. No final do século, o Brasil, quase que completamente independente
da lenha, é singular na sua dependência de energia hídrica, mesmo que a tendência no final dos anos de
1990 seja rumo a uma crescente importância da termoeletricidade. A dependência de importações de petróleo,
inicialmente na forma de derivados, foi quase total até a década de 1950 e ainda da ordem de 80% do consumo
de petróleo no início dos anos de 1970 tem sido reduzida significativamente, sendo da ordem de 35% no final do século.

A Nova Serra Pelada


VILA DE SERRA PELADA, CURIONÓPOLIS (PA) / O formigueiro humano que cavou à mão uma cratera de 190 metros desapareceu por completo da paisagem de Serra Pelada. Foi substituído por um lago formado pelas chuvas. Não há mais ouro na superfície, mas é ainda possível encontrar um ou outro pedaço de quartzo. Uma nova mina está sendo aberta a menos de um quilômetro da Serra Pelada "original", mas a paisagem é tão distante da vista 30 anos atrás que mais parece saída da imaginação de Julio Verne, autor de Viagem ao Centro da Terra.

A mineradora canadense Colossus alugou o mesmo "tatuzão" usado nas obras de metrô em São Paulo para cavar a galeria de 200 metros de profundidade. Os vários caminhos que levam às fontes de ouro, no entanto, formam uma área subterrânea de dois quilômetros de extensão.

Para descer os túneis escuros é preciso embarcar num veículo com tração nas quatro rodas e usar macacão, capacete com lanterna e cinto especial que inclui uma máscara de oxigênio para casos de incêndio ou deslizamento. Somente 20 trabalhadores descem a mina a cada turno, por razões de segurança.
Se muita coisa mudou dentro da mina, a Vila de Serra Pelada continua praticamente a mesma. As ruas nunca foram asfaltadas e precisam receber um jato de água no fim da tarde para que as casas de madeira não sejam tomadas pelo pó vermelho. O vilarejo não tem uma só torneira de água potável nem tratamento de esgoto. Para chegar, o visitante precisa percorrer 35 quilômetros de estrada de terra. O sinal de somente uma operadora de telefonia chega a Serra Pelada - ainda assim, em pontos específicos que já quase viraram pontos de encontro dos moradores.
Esperanças. Com tamanha falta de estrutura, a população tem, naturalmente, grande expectativa em relação ao reinício da exploração do ouro. Como os funcionários administrativos da Colossus também usam macacões facilmente identificáveis a quadras de distância, os moradores de Serra Pelada tentam, sempre que podem, apresentar suas demandas. A empresa tem um funcionário dedicado a ouvir a comunidade, mas diz que não tem obrigação de resolver os problemas sociais. Afirma que ajuda a comunidade com a geração de emprego e renda. Lembra ter investido R$ 600 milhões no projeto e que gera 1,5 mil empregos.
Boa parte da comunidade de Serra Pelada é de ex-garimpeiros - portanto, sócios da Colossus no projeto. A mineradora só teve acesso à área após acordo com a cooperativa dos trabalhadores de Serra Pelada, a Coomingasp. O governo federal repassou a eles o direito da mina, que pertencia à Vale, em 2007. Após bancar o desenvolvimento do projeto, a múlti vai ficar com 75% do ouro. Em 2010, o Ministério de Minas e Energia ratificou o acordo sobre os porcentuais. O ministério nega benefício à mineradora e diz que já interveio para garantir que a fatia dos trabalhadores não fosse diluída ainda mais.
Desde então, a Colossus já pagou R$ 54 milhões em royalties à cooperativa, mas o dinheiro nunca chegou às mãos dos garimpeiros (ler mais na pág. B7). A Colossus se defende. Diz que só usou as contas escolhidas pelos dirigentes da Coomingasp. Porém, para o promotor Hélio Rubens Pereira, do Ministério Público do Pará, a mineradora agiu de forma no mínimo "atípica". "Como pode uma multinacional confiar um patrimônio coletivo numa conta privada?", questiona.
Na Justiça. Como desaparecer com R$ 54 milhões? No caso dos pagamentos feitos pela mineradora canadense Colossus à Coomingasp, cooperativa que reúne os garimpeiros de Serra Pelada, as suspeitas são de que a fórmula inclui depósitos milionários em contas pessoais, processos "combinados" na Justiça e de venda indiscriminada de carteiras de garimpeiro que dão direito a uma fatia da compensação.
Com o projeto da Colossus próximo da conclusão, a tensão escalou entre os garimpeiros, que não viram um tostão. Em agosto, um grupo contrário ao acordo entre Coomingasp e Colossus entrou em conflito com a polícia, que reagiu com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Foi quando o Ministério Público do Pará obteve autorização judicial para intervir na cooperativa. Na varredura dos repasses feitos até então, explica o promotor Hélio Rubens Pereira, o MP descobriu que todo o dinheiro repassado pela Colossus à cooperativa era depositado em contas pessoais de ex-dirigentes da entidade.
Segundo o promotor, a justificativa para o depósito em contas pessoais seriam as dívidas judiciais da Coomingasp, que "comeriam" todos os recursos. Porém, o Ministério Público apurou que parte desses processos seria "combinada" e a cooperativa "esquecia" de contestar vários deles. O dinheiro seria dividido posteriormente.
O MP investiga ainda um esquema de venda de carteiras de garimpeiro que inflou o número de associados da Coomingasp a cerca de 40 mil. A ideia é revogar as carteiras fraudulentas e reduzir esse número, elevando o valor pago aos reais garimpeiros.
Tanto interesse nas carteiras tem razão de ser: com o início da produção da mina, em 2014, o valor repassado pela Colossus - R$ 330 mil por mês - deve subir. Os trabalhadores teriam direito ainda a uma indenização de R$ 600 milhões da Caixa Econômica Federal, que tinha monopólio do ouro extraído nos anos 80. A direção da Coomingasp já recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará para retirar o interventor da cooperativa, negando as acusações e pedindo sua recondução à entidade.
O fantasma do garimpo. Em Serra Pelada, o fantasma do garimpo ainda está bem vivo. As histórias de homens que ficaram ricos da noite para o dia sobreviveram ao tempo. Nem os 20 anos de inatividade da mina foram suficientes para eliminar entre os habitantes do pequeno vilarejo de ruas de terra a sensação de que, algum dia, os bons tempos voltariam. Lá no fundo, os poucos que ficaram – cerca de 8 mil, de um total de 100 mil que se acotovelavam por ali nos anos 80 – ainda guardam o sonho de "bamburrar" (enriquecer com o ouro, na gíria local).
"Do que mais tenho saudade da época de garimpeiro?", diz Raimundo Gonçalves Dias, 56 anos, devolvendo a pergunta direcionada a ele. Sentado na sala de sua casa de madeira, rodeado por pôsteres com fotos dos filhos, um dos pioneiros de Serra Pelada – chegou em junho de 1980 – faz uma longa pausa e responde: "Tenho saudade da esperança de ser rico."
Essa esperança foi alimentada porque Raimundo presenciou, em primeira mão, donos de barrancos localizados bem próximos aos seus encontrarem dezenas de quilos de ouro. Apesar de ter administrado quatro barrancos ao mesmo tempo, o garimpeiro diz que só achou "ourinho". Uns quilinhos suficientes somente para manter os custos ao longo do tempo.
Tomado pela febre do ouro, chegou a carregar 2,5 mil sacos de areia de um barranco que não produziu nada. Raimundo jamais desistiu da procura mesmo muito depois de os parentes que o haviam seguido voltarem para casa. Não largou a peneira e a bateia por uma década. Ele só desistiu quando o governo Collor fechou o garimpo.
Apesar de seu nome soar como um presságio para o enriquecimento com ouro, Aurino Francisco dos Santos, 73 anos, hoje só tem dinheiro para se sustentar graças a uma padaria que abriu já perto do fim do auge de Serra Pelada. Nos anos 80, na esperança de bamburrar, ele reinvestia tudo o que ganhava no garimpo. "Esperava ficar rico, e a esperança nunca acabava, porque tinha gente que achava muito ouro."
Desanimado com Serra Pelada, à medida que ouro próximo à superfície começou a rarear, Aurino também tentou garimpar no Piauí – sem sucesso. Voltou a Serra Pelada. Vive numa casa sem pintura e, todos os dias, sempre às 17h, reúne-se com amigos para trocar histórias de garimpo e jogar dominó.
Ciclo. Josafá Alves de Souza tinha 18 anos quando deixou a Santa Luzia, no Maranhão, em direção a Serra Pelada. Chegou tarde: em 1983, o garimpo já era um formigueiro humano. Teve de começar por baixo, como carregador de sacos do "empresário" (dono do barranco) em troca de comida. Só recebia um porcentual quando achava ouro.
Por 20 anos, Josafá perambulou por empregos na construção civil no Pará e no Maranhão. Deixou a família na vila e só fazia visitas a cada 40 ou 50 dias. Há três anos, arranjou seu primeiro emprego perto de casa e fechou seu ciclo na indústria do ouro. O ex-carregador de sacos agora opera equipamentos pesados na Colossus.
fonte Valor econômico