quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Comunidade internacional apoia fim do bloqueio dos EUA contra Cuba

Imagen activaHavana, 14 out -A próxima votação nas Nações Unidas de um projeto que exige que os Estados Unidos encerrem o bloqueio de mais de meio século contra Cuba foi precedida de numerosas expressões da comunidade internacional contra essa política de Washington.
Cúpulas de presidentes, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a própria Assembleia Geral da ONU foram alguns dos locais nos quais a opinião pública mundial repudiou o cerco à ilha.

A XXI cúpula da União Africana, celebrada em maio passado em Addis Abeba, fez uma forte declaração pelo levantamento do bloqueio econômico, financeiro e comercial contra Cuba.

Nesse mesmo mês as organizações do Centro Europa - Terceiro Mundo, a Associação Internacional de Advogados Democráticos e a Associação Americana de Juristas difundiram uma declaração conjunta de denúncia sobre o assunto.

Também em maio desse ano, durante a apresentação, em Cuba, do Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos, 22 delegações criticaram o bloqueio e o consideraram um obstáculo à realização dos direitos humanos na nação caribenha.

A V cimeira de chefes de Estado e de governo da Associação de Estados do Caribe, que ocorreu no Haiti, exigiu o fim do isolamento de um de seus Estados membros.

Em termos similares se pronunciou a III cúpula de chefes de Estado e de governo da África e da América do Sul, que de Malabo, Guiné Equatorial, pediu a aplicação da resolução da Assembleia Geral da ONU 67/4 intitulada "Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Por sua vez a I Cúpula da Comunidade de Estados de Latino-americana e do Caribe (Celac), reunida no Chile no início do ano, adotou um comunicado especial condenando em termos enérgicos a política de cerco à maior das Antilhas.

O parágrafo 6 da Declaração de Santiago, emitida pela primeira cúpula Celac - União Europeia recusa as medidas unilaterais de coerção contrárias aos direitos internacional, bem como as ações extraterritoriais de Washington contra estados, entidades e pessoas que se relacionam com Havana.

Há alguns dias o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, apresentou um projeto de resolução que exige, pela vigésima segunda vez, que os Estados Unidos levantem o cerco a Cuba.

Numerosos países se expressaram então contra o bloqueio, que provocou perdas à ilha em 1 trilhão 57 bilhões 327 milhões de dólares.

Esse projeto se converteu em uma resolução no ano passado com o voto favorável de 188 países.

Apenas os Estados Unidos, Israel e Palau se pronunciaram contra, enquanto que a Micronésia e as Ilhas Marshal se abstiveram.

No debate, o Grupo dos 77 mais a China, o Movimento de Países Não Alinhados, a Celac, a Comunidade do Caribe, a Organização da Conferência Islâmica, o Grupo Africano e o Mercado Comum do Sul, além de outras 17 delegações se pronunciaram pela resolução apresentada por Cuba.

ls/ool/es

Vivem na União Européia cerca de 880 mil trabalhadores escravos

Imagen activaBerlim, 13 out -Ao redor de 880 mil pessoas vivem nos países membros da União Européia (UE) como trabalhadores escravos e ao redor de um quarto deles sofrem exploração sexual.

A cifra foi descoberta por um informe do comitê especial do Parlamento Europeu sobre o combate contra o crime organizado, lavagem de dinheiro e corrupção, ao qual teve acesso a revista alemã Der Spiegel (O Espelho).

Segundo o informe, grupos criminosos ganham anualmente uns 25 bilhões de euros com o tráfico de pessoas.

Os autores do documento destacam também que a UE sofre a cada ano um dano econômico de milhares de milhões de euros por estes negócios criminosos.

Os especialistas da UE estimam que nos países membros do bloco operam ao redor de 3.600 organizações criminosas que ganham de 18 a 26 bilhões de euros com o negócio de tráfico de animais selvagens e órgãos.

Simultaneamente, a nota qualifica de sério perigo o aumento da corrupção generalizada na UE.

Somente no setor público detectaram-se mais de 20 milhões de casos que causaram um dano total de 120 milhões de euros anualmente.

Uma das medidas que propõe o comitê parlamentar é uma cooperação mais estreita entre as autoridades policiais das nações integrantes da UE.

Pessoas que descobrem anomalias e erros cometidos em instituições públicas não devem sofrer medidas repressivas, destaca o texto e para elas demanda proteção. O Parlamento Europeu debaterá o informe no próximo 23 de outubro.

Índice de inflação britânico mantém-se sem mudanças

Imagen activaLondres, 15 out -O Escritório Nacional de Estatísticas (ONS) do Reino Unido informou hoje que o índice de inflação se manteve sem mudanças durante setembro, com um registro de 2,7 por cento anual.
Por sua vez, o índice de preços ao consumidor marcou uma leve queda, de 3,3 por cento para agosto até o 3,2 por cento do mês passado.

A ONS agregou que um aumento no custo de bilhetes aéreos foi compensado por uma baixa nos preços do petróleo e o diesel.

Registrou essa instância que a inflação do setor de alimentos foi de 4,7 por cento, por incrementos nos preços de frutas e verduras, em particular ameixas, maçãs, couves-flores, cebolas e batatas.

Esse escritório ressaltou que as cifras dão conta de uma tendência sustentada de inflação sem mudanças desde a primavera de 2012.

O Banco da Inglaterra (Banco Central) impôs como máximo dois por cento de inflação.

Pese a essa cota, essa casa financeira mantém as taxas de juro sem mudança em 0,5 por cento anual. O Banco confirmou que só aumentará as taxas quando o índice de desemprego caia abaixo dos sete por cento.

ls/rfc /bj

Um terço dos estudantes gregos passa fome

Imagen activaAtenas, 16 out -No Dia Mundial da Alimentação, o Instituto de Medicina Preventiva, Saúde Ambiental e Ocupacional (Prolepsis) da Grécia revelou hoje um impactante relatório que situa um terço dos estudantes em condições de inanição.
O estudo esboça problemas alimentares que situam a Grécia ao nível de alguns países empobrecidos do continente africano, como é o dado de que só 36 por cento dos estudantes pesquisados recebem uma alimentação adequada, enquanto Zimbábue (52 por cento), Moçambique (43 por cento) ou Malawi (52 por cento), apresentam índices maiores.

O trabalho realizado por Prolepsis baseia-se em cerca de 16 mil questionários recolhidos durante o passado curso escolar em 152 centros educativos onde o impacto da crise está tendo efeitos sociais mais devastadores.

Os dados mostram que 27 por cento dos alunos não conta com a alimentação mínima necessária para seu desenvolvimento físico e intelectual, e que 37 por cento vive em estado de insegurança alimentar, sob ameaça da fome.

O Instituto anunciou que na passada segunda-feira se iniciou a distribuição gratuita de sanduíches em colégios das regiões das duas maiores cidades do país, Atenas e Tessalônica, bem como em Patras, no marco do Programa Mundial de Alimentos e a Promoção da Higiene Alimentar patrocinado pela Fundação Stavros Niarjos.

Esta iniciativa leva-se a cabo por terceiro ano consecutivo, com o fim de satisfazer as carências alimentares de 50 mil estudantes, em mais de 300 escolas públicas de toda a geografia grega

Venezuela recorda proclamação de Simón Bolívar como Libertador

Imagen activaCaracas, 14 out (Prensa Latina) O governo venezuelano e o povo em geral recordam hoje o bicentenário da proclamação de Simón Bolívar como Libertador e Capitão Geral dos Exércitos da nação.
Segundo o Instituto de Artes cênicas e Musicais (IAEM), nesta segunda-feira prevê-se a participação de atores e atrizes para rememorar o momento histórico.

Em 14 de outubro de 1813, o Governador Político da Província, Cristóbal Mendoza, em capítulo extraordinário e em nome do povo, lança esta proclamação e confere o título de Libertador da Venezuela a Bolívar, na Igreja de San Francisco.

Como parte da cerimônia, atores vestidos de época passearão pelos arredores do centro da cidade.

Enquanto nas imediações da Igreja de San Francisco se exibirão cartazes relacionados à Proclamação do Libertador Bolívar por parte de estátuas viventes.

Ao culminar o ato solene de eucaristia, o povo venezuelano retornará à Praça Bolívar, onde lhe oferecerão presentes florais junto ao ritmo da música tradicional.

Desta forma, as autoridades promovem mediante estas ações o conhecimento e reconhecimento da memória histórica nacional.

acl/Mem /bj

Alarmante retrocesso do Paraguai na luta contra a fome

Imagen activa Paraguaio - internacionais afirmaram hoje que o Paraguai é o país sul-americano que mais retrocedeu na luta contra a fome durante os últimos anos.
A informação divulgada aqui mostra os resultados de uma investigação realizada em forma conjunta pelo estadunidense Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentícias e a ONG Concern Worldwide, irlandesa e a Welthungerhilfe, alemã.

De acordo com essas instâncias que se referem à totalização de dados recopilados no Índice Global da Fome, a nação mediterrânea é a única na América do Sul com um nível negativo de até 10,1 por cento nesse aspecto.

Para a realização do relatório tiveram-se em conta três parâmetros: a porcentagem de pessoas infra-alimentadas, a de meninos com menos de cinco anos que sofrem carências alimentícias e a taxa de mortalidade infantil também nessa idade.

Em suas alegações sobre o tema, as mencionadas ONGÂ�s recordam os dados publicados pela FAO no ano de 2012 especialmente relacionados com a situação de sub-alimentação crônica.

No caso paraguaio as estatísticas internacionais unem-se às numerosas denúncias locais com respeito à desigualdade na distribuição da riqueza, a exclusão no acesso à terra, o desemprego e a falta de execução de programas sociais, entre outras. ls/jrr /bj

Latinoamericanos e caribenhos defendem na ONU causa do Sul

Colonialismo, a materialização da assistência oficial ao desenvolvimento, a paz e o respeito ao Estado de Direito estiveram nesta semana entre as reivindicações de América Latina e do Caríbe na ONU.

Algumas vezes através da integracionista Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e outras mediante representantes de países, a região interveio em foros de alto nível e debates de comissões da Assembléia Geral, que fechou sua quarta semana de trabalho do 68 período de sessões.

Em nome da Celac, sua presidenta pró tempore, Cuba, advogou pelo fortalecimento do Estado de Direito a partir dos vínculos desse princípio com os três pilares fundamentais das Nações Unidas: a paz e a segurança, os direitos humanos e o desenvolvimento.

Na Sexta Comissão da Assembléia -que se ocupa das questões jurídicas- a ilha recordou que desde sua fundação em 2011, a Comunidade fixou postura a favor do respeito irrestrito ao Direito Internacional, a solução pacífica de controvérsias, a livre determinação, a integridade territorial e a não interferência nos assuntos internos.

Ademais, o bloco de 33 países instou "firmemente aos estados a abster-se de promulgar e implementar qualquer medida unilateral de caráter econômico, financeiro ou comercial que não esteja de acordo com o Direito Internacional e a Carta da ONU".

A Celac também reiterou seu compromisso com o combate ao terrorismo e a rejeição a todos os atos dessa natureza.

O embaixador alternado cubano ante a ONU, Oscar León, interveio em nome do mecanismo regional no debate sobre "Medidas para eliminar o terrorismo internacional", como parte das atividades da própria Sexta Comissão.

Por sua vez, a Venezuela respaldou na Quarta Comissão as pautas de descolonização que se propunham a desde Argentina, Porto Rico e a República Árabe Saharaui.

O representante permanente venezuelano ante a ONU, Samuel Moncada, considerou que a colonização é um fato incompatível com a Carta das Nações Unidas e o espírito que levou à fundação do ente mundial.

"O colonialismo viola a lei internacional em pleno século XXI e põe em perigo a causa da paz e da cooperação mundial", afirmou o diplomata ante a Comissão Política Especial e de Descolonização.

A Argentina reclama a soberania das Ilhas Malvinas, que o Reino Unido ocupa desde 1833; independentistas portorriquenhos demandam a livre autodeterminação frente ao domínio que exercem os Estados Unidos, e o povo saharaui exige a Marrocos a retirada de seus territórios.

No Sexto Diálogo de Alto Nível sobre Financiamento ao Desenvolvimento, o Belize solicitou um maior apoio internacional aos países do Sul, em particular o cumprimento do pacto pelas nações ricas.

A nome de pequenos estados insulares do Caribe, África, Mediterrâneo e os oceanos Pacífico e Índico, recordou que do 0,7 por cento de seu Produto Interno Bruto destinado pelas nações industrializadas para a assistência oficial ao desenvolvimento, apenas quase 0,29 tem sido efetivamente usados com esse propósito.

Urgimos a nossos sócios no desenvolvimento a cumprir seus compromissos, a partir do fornecimento de tempo e de uma maneira previsível de apoio financeiro e técnico que precisamos, assinalou o representante permanente do Belize, Lois Michele Young.

Para o Belize, esse respaldo é chave face a desafios como a luta contra a pobreza e o impacto negativo da mudança climática.

Durante a semana, por América Latina e o Caribe também estiveram os chamados da Argentina na Assembléia a encontrar uma solução política à crise síria e o realizado por Cuba para convocar o desarmamento nuclear.

rc/wmr/cc

Havana conflitos e temas de atualidade mundial

Imagen activaHavana, 16 out (Prensa Latina) A I Conferência de Estudos Estratégicos "Repensando um mundo em crise e transformação", convocada pelo Centro de Investigações de Política Internacional e a Chancelaria cubana, inicia-se hoje no hotel Havana Riviera, desta capital.
Do 16 ao 18 de outubro terá lugar o evento, no que participarão acadêmicos e professores a mais de dezenas de países da América, Europa, África, Oriente Médio e Ásia.

Os debates decorrerão em 25 painéis, conduzidos por prestigiosos estudiosos de temas de atualidade mundial.

Conferências e discussões sobre a reconfiguração dos pólos de poder como conseqüência da atual crise global, bem como os conflitos existentes e as posturas dos atores envolvidos, ocuparão os participantes.

Também as experiências de integração, cooperação e acordo a partir dos novos palcos globais e regionais.

A conferência estudará os processos que hoje têm lugar na América Latina, e que enfrentam o atual modelo de dominação hegemônica.

Cubanos relembram histórica defesa de Fidel 60 anos depois

Santiago de Cuba, 16 out (Prensa Latina) Após 60 anos, os cubanos recordam hoje o discurso de defesa de Fidel Castro às acusações pelo assalto ao quartel Moncada em 26 de julho de 1953, pronunciado na enfermaria do antigo hospital civil.
As denúncias do então jovem advogado, que tornaram-se conhecidas como A história me absolverá em alusão à frase final pronunciada ante o tribunal que o julgava, se converteram no programa político, jurídico e social do movimento revolucionário que encabeçou a insurreição armada contra a tirania de Fulgêncio Batista.

Ontem, juristas e historiadores de várias províncias desenvolveram uma jornada científica que abordou aspectos legais e historiográficos do acontecimento, a respeito do qual continuam se lançando novas luzes apesar das profusas investigações e publicações que o refletiram.

Uma das participantes ao encontro foi a jornalista Marta Rojas, que teve a possibilidade de presenciar aquela histórica jornada de 16 de outubro de 1953 e expôs uma vez mais suas vivências e considerações, além de apresentar a sétima edição de seu livro O julgamento de Moncada.

Em sua defesa, o líder dos assaltantes à segunda fortaleza militar do país baseou-se, entre outros, no artigo 40 da Constituição de 1940, que considerava legítima a resistência para preservar o direito conquistado para os indivíduos e a nação.

As palavras pronunciadas pelo legista na Causa 37 converteram-se em documento acusador do terrível panorama da sociedade cubana de então e em projeto das transformações necessárias para mudá-lo, o qual começou a suceder depois do triunfo revolucionário do Primeiro de Janeiro de 1959.

Atualmente, no parque-museu Abel Santamaría conservam-se depoimentos materiais daquela sessão judicial no mesmo local onde teve lugar e em um dos recintos que também fosse atacado na manhã do domingo de 26 de julho de 1953.

tgj/mca/bj