sábado, 17 de agosto de 2013

O Pan-africanismo como noção de raça



O século XX foi adjetivado de várias formas. Talvez a mais conhecida seja a de Eric Hobsbawn, “breve século XX”. Essa brevidade foi densa quanto à arbitrariedade e ao exercício da violência responsável por horrores inaceitáveis, em especial os derivados das discriminações, como os que caracterizam os totalitarismos (o stalinismo e sobretudo o nazismo) e o apartheid da África do Sul.

Lembramos também de crueldades da violência institucional e simbólica como nos Estados Unidos e no Brasil, que nos levam à hipótese de que os negros são considerados apenas indivíduos, por vezes cidadãos, mas sempre de segunda classe.

Essa situação reforçada pelo imperialismo colonial de fins do século XIX na África. O racismo integra um corpo ideológico que antecede e transcende o imperialismo colonial.

Para esse corpo ideológico foi fundamental o papel da etnografia europeia da segunda metade do século XIX, cujo pressuposto era de que apenas os ocidentais porque “mais aptos” e “mais capazes” podiam conceber e apresentar ideias sobre os povos coloniais, constituindo uma identidade imaginada, a partir da ideia de que nada era mais natural do que a submissão das raças dos mundos dominados da Ásia e da África, uma vez reduzidas a subprodutos do racialismo europeu. Assim, povos e culturas eram classificados em selvagens, bárbaros e civilizados.

O planeta foi dividido entre uma raça superior glorificada por uma missão civilizatória auto-atribuída e raças inferiores.

Mas o que implica a noção de raça?

Nessa perspectiva, é fruto da ruptura com a tradição fundamental da condição humana, tão cara ao Direito Natural, qual seja, “o direito a ter direitos a começar pelos inatos”. São quebradas as condições de razoabilidade de um mundo comum, compartilhado, caracterizado pela pluralidade. Estamos diante de uma inversão de valores que passa a dominar o pressuposto da desigualdade como inerente à condição humana, cujo limite foi consumado pelos totalitarismos, passa a se admitir que nem todos os homens pertencem igualmente à mesma espécie humana.

A articulação dessas falácias propicia que a política acolha a noção de raça como princípio para apresentar como legítimas a desigualdade, a opressão e a violência não só entre indivíduos como entre nações.
A categoria genérica “raça” ganhou corpo em fins do século XVIII e século XIX com o desenvolvimento da ciência, em especial da biologia e de entender o evolucionismo de Darwin e Spencer.

Quatro variedades raciais foram elaborada pelos naturalistas na qual são articulados o patrimônio genético, as aptidões intelectuais e as inclinações morais. Nela o negro ocupa o grau inferior, sendo qualificado de “manhoso, preguiçoso e negligente, além de governado pela verdade arbitrária de seus mestres”.

 Em oposição, o branco é adjetivado como “inventivo, determinado e governado por leis”.
O significado desse “binômio foi inspirar a seguinte dúvida: teriam o branco e o negro a mesma origem”?

As análises do naturalista francês George de Bouffon (1707-88) contidas em seu História geral do homem, diz que as diferenças essenciais entre os homens derivam do sangue, fator explicativo da degeneração dos negros (portanto, de sua inferioridade).

Esses termos, encontram opositores como Montesquieu (1669-1755) e Condorcet (1743-94): que na “Epìstola aos negros escravos”, reafirmava o paradigma da igualdade dos homens: [...] embora não sejam da mesma cor sempre vos observei como meus irmãos. A natureza formou-vos para "ter o mesmo espírito, a mesma razão, as mesmas virtudes que os brancos”.

Predominou o “culto da raça” cuja paternidade é atribuìda a Arthur de Gobineau (1816-82) por suas considerações sobre a divisão da espécie humana em raças distintas e desiguais (negra, amarela e branca).
Quanto a fundamentação histórica, esta foi buscada no exemplo da independência do Haiti que segundo Gobineau estabeleceu relações entre as instituições e as raças caracterizadas por “completa liberdade”, obedecendo “exclusivamente aos instintos”.

O que a independência do Haiti representa para o imaginário libertário dos intelectuais negros transcende a realidade do fato histórico em si mesmo. Assim sua importância é evidente: rompe a naturalização das diferenças transformadas em desigualdade e afirma a igualdade de aptidões intelectuais e características morais entre negros e brancos.

A situação de precariedade e não poucas vezes de humilhação sofrida pelos negros, sobretudo nas Américas e na África, ajudavam a compor um panorama de manifestações diversificada que incluíam escrituras de intelectuais negros, promoção de conferências e congressos, ao lado da fundação de associações de diferentes âmbitos de atuação, configurando o movimento pan-africano.

A resistência e o banditismo social na África



É possível reconhecer não só a importância de formas de protesto social cotidiano, como a ação do banditismo social, ocorridas nas áreas predominantemente rurais nas quais as estruturas coloniais foram limitadamente invasivas. Quanto à resistência cotidiana, algumas formas mais usadas foram as doenças simuladas, o ritmo lento de trabalho, as fugas, a sabotagem de equipamentos, as queimadas, as pilhagens de armazém das companhias concessionárias e de negociantes locais, a destruição de meios de transporte e de linhas de comunicação e as fugas para zonas desabitadas.

Algumas dessas manifestações guardavam uma relação de protesto com o desenvolvimento de forças policiais formadas por africanos recrutados entre mercenários e seus aliados como instrumentos administrativos coibidores de quaisquer formas consideradas de perturbação da ordem, sendo essa razão, causadora de incontáveis embates, como as agitações contra a Forla Pública no Congo, os Guerras Pretas em Angola, e os sipaios e a Polícia Nativa na Rodésia do Norte (hoje Zâmbia)

Deve-se ressaltar a importância da atuação de bandidos sociais, cujo exemplo significativo foi o de Mapondera. Esse bandido social, herói das massas rurais da região meridional de Moçambique, obteve alguns sucessos contra as tropas coloniais portuguesas e da Rodésia do Sul (hoje Zimbábue), de 1892 a 1903. Protegia os trabalhadores do campo contra os recrutadores de mão-de-obra, os coletores por parte dos administradores coloniais.

Mapondera e seus partidários atacavam repetidamente entrepostos da Companhia da Zambézia e as lojas dos mercadores rurais, símbolo de exploração econômica. Esse é um fenômeno difícil de analisar, porque a ação de Mapondera

passou a integrar o imaginário popular da região, dificultando a identificação de como, pragmaticamente, sua trajetória se modificou e de como ela teve fim.

A concretização das resistências dos africanos na África.




O processo de colonização foi sempre marcado pela violência, pelo despropósito e, não raro, pela irracionalidade da dominação. O confisco de terras, as formas compulsórias de trabalho, a cobrança abusiva de impostos e a violência simbólica constitutiva do racismo feriram o dinamismo histórico dos africanos. Não surpreende, portanto, que os movimentos de resistência tenham pipocado em todo o continente.

Uma observação tem de ser feita sobre a dificuldade de se pensar os movimentos de resistência. É possível reconhecer como razões relativamente diretas das revoltas que eclodiram em particular (não só) entre 1880 e 1914: a perda da soberania, a quebra da legitimidade, as ideias religiosas, o despropósito de mecanismos econômicos e a corrosão e repressão culturais.

Quanto a perda de soberania é preciso deixar claro que ela apresentava-se historicamente combinada com a própria conjuntura de constituição do sistema colonial. Exemplo significativo foi o da Argélia, e 1830 sob o governo francês.

A resposta foi uma resistência constante e organizada que não aceitava as políticas e os métodos executados pela burocracia colonial européia, incompatíveis com raízes islâmicas, fundada em um sistema moral santificado.

Foi também o caso da guerra liderada por Abd-al-Qadir que durou de 1840 a 1847.
Os países setentrionais, no seu conjunto foram os que apresentaram mais resistência diante da perda de suas soberanias.

 Milhares de sudaneses, egípcios, somalis, perderam suas vidas em confronto com as tropas coloniais britânicas. Eram movidos por um segmento patriótico fundido a um sentimento religioso fortemente arraigado. Essas populações lutaram tanto pela defesa do seu território como de sua fé, uma vez que lhes era inaceitável, como islamizados, ser submissos no plano político a uma potência cristã, no caso, a Grã-Bretanha.

Também em outras regiões da África, o papel das ideias religiosas nos movimentos de resistência foi de tal relevância que colocou aos pesquisadores a necessidade de ressaltá-lo, reconhecendo que as doutrinas e os símbolos religiosos apoiavam-se, por vezes diretamente, nas questões da soberania e da legitimidade.
Ressalta-se que a reação religiosa foi um forte componente nos movimentos de resistência da África, em particular entre 1880 e 1914.

Foi o caso da rebelião de Mamadou Lamine, envolvendo os soninkes do Alto Senegal, entre 1898 e 1901.
A Rebelião Ashanti na então Costa do Ouro (atual Gana) que durou dez anos de 1890 a 1900, em uma encarniçada luta contra o domínio britânico representado pelo governador Arnold Hodgson.

Outro levantamento que tem de ser lembrado é o dos maji majis, na então África Oriental Alemã (depois Tanganica e hoje Tanzânia), de julho de 1905 a agosto de 1907, liderado por Kinjikitile Ngwale.
Não menos importante foram os movimentos cujo motivo mais próximo de sua eclosão era de ordem econômica. Nesse contexto, o exemplo da rebelião provocada pelo imposto da palhoça em Serra Leoa, em 1898, é paradigmático.
Outros exemplos merecem registro. Entre os acholis, povo da parte setentrional de Uganda, no ano de 1911 ocorreu uma forte reação, sobretudo contra o recrutamento de mão-de-obra, embora a esse motivo se somasse o da tentativa dos colonizadores ingleses de desarmá-los, obrigando-os a entregar seus fuzis.
O trabalho forçado e o exagero da tributação foram registrados movimentos especialmente em Moçambique e na África do Sul, no Quênia, em 1911.

No que se refere particularmente à esfera cultural, cabe registrar que a corrosão e a repressão culturais deram ensejo a formas de resistência centradas em movimentos de reafirmação cultural em diversas regiões da África. Um desses fenômenos é de grande interesse. Refere-se a uma manifestação presente em todo o século XIX, qual seja, a atividade do teatro profissional no velho Império Oió da Nigéria. Derivava das representações feitas com máscaras para os funerais dos reis

O “darwinismo" social como justificativa para dizimação dos povos africanos.


Em relação ao “darwinismo social”, os africanos ressaltam que a luta pela existência nada mais é do que a dominação da “raça sujeita” ou “não evoluída” pela “raça superior”, segundo o processo de “seleção natural”, no qual o “mais fraco” é submetido pelo “pais forte”.

 O simplismo da explicação deriva de uma leitura que se pretendia social da obra de Darwin, A origem das espécies por meio da seleção natural ou a conservação das raças favorecidas na luta pela vida, publicada em língua inglesa em 1859.

Assim, a classificação das raças em “superiores” e “inferiores”, justificativa que a dominação e a exploração da África, mais do que “naturais” e inevitáveis, eram “necessárias” para desenvolver os “selvagens”. Essa “teoria” articula a questão política ao etnocentrismo.

No “cristianismo evangélico”, a partilha da África era explicada como consequência de um impulso “missionário” e “humanitário” orientado para “regenerar os povos africanos”, clamava a conquista da África pela Europa como meio de pôr fim à escravatura e ao massacre dos negros, ao mesmo tempo que para instaurar as condições necessárias para “regenerá-los, isto é, torná-los cristãos e civilizados”.

A teoria do “atavismo social”. É uma leitura específica de uma das conclusões apresentadas por Joseph Schumpeter de que “o imperialismo é um atavismo”, centrado em uma prática política na qual o indivíduo tem o desejo natural de dominar o próximo pelo simples prazer da dominação.

Na escala de um povo, essa ideia se transforma no argumento básico para explicar o imperialismo como resultado de um egoísmo nacional coletivo próprio comandado por um Estado pré-capitalista que se expande ilimitadamente pela força.

As ideias contidas nas teorias apresentadas mostram-se suficientemente preconceituosas e equívocas sendo, por isso, deixadas de lado no processo de construção de uma “teoria da dimensão africana”.

Hobsbawn E O “novo” imperialismo.


O “novo” imperialismo
As relações entre o expansionismo territorial e o imperialismo nas concepções apresentadas não incorporam a dimensão das relações históricas específicas.

Hobsbawn, efetua uma pesquisa na qual analisa a conjuntura dos anos 1890 a 1914 considerando um conjunto de fatores históricos. Reconhecer que a divisão do globo tem uma dimensão econômica, mas destaca a importância do poder político e dos aglutinantes ideológicos próprios do “novo” imperialismo.
Entre 1870 e 1914 as exportações europeias duplicaram; a navegação mercante mundial passou de 16 para 32 milhões de toneladas e a rede ferroviária mundial aumentou de 200 mil para 1 milhão de quilômetros às vésperas da Primeira Guerra Mundial.

É importante observar o crescimento de uma rede cada vez mais densa de transações econômicas e comunicações, além do movimento de bens, dinheiro e pessoas, por exemplo, à bacia do rio Congo e à região do Cabo, na África do Sul.

O crescimento econômico cria possibilidades, ao mesmo tempo que gera novas necessidades, apoiadas em um desenvolvimento tecnológico que necessita de matérias-primas como o petróleo e a borracha, encontrados fora do continente europeu. O petróleo que vinha predominantemente dos Estados Unidos e da Rússia passa a ser buscado nos campos petrolíferos do Oriente Médio, região que se torna cada vez mais objeto de intenso confronto e conchavo diplomático.
 A borracha era extraída nas florestas equatoriais do Congo e da Amazônia e, mais tarde, extensamente cultivada na Malásia.

As indústrias elétrica e de motores precisavam de cobre, sendo seus maiores produtores países como Zaire, Zâmbia, Chile e Peru. Os metais preciosos como ouro e os diamantes passam a ser explorados na África do Sul.

Algumas teorias sobre o imperialismo apoiam-se no pressuposto do subconsumo. O que se verifica é um consumo de massas nas metrópoles, criando um mercado em rápida expansão para os “bens coloniais”, isto é, produtos alimentícios como chá, café, açúcar, cacau e derivados e óleos vegetais que se tornam disponíveis graças às técnicas de conservação e à maior rapidez nos transportes. Consequência: as plantations e os comerciantes e financistas tornaram-se importantes pilares das economias imperiais.

O pressuposto genérico da pressão do capital por investimentos mais rentáveis fora do território europeu merece reparos. É verdadeiro que houve um fluxo de capital aplicado nas colônias. Mas não é menos verdadeiro que ele se concentrou em apenas alguns territórios. A Grã-Bretanha destinou a maior parte do seu montante de capital às colônias de povoamento branco e com rápido desenvolvimento como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e, no caso do continente africano, a África do Sul.

Se fizermos uma avaliação relativa ao conjunto de elementos econômicos considerados será possível reconhecer que o ponto crucial da situação econômica global foi que certo número de economias desenvolvidas se deu conta da necessidade de novos mercados, obtendo algumas “portas abertas” ou procurando conquistar e dominar territórios que garantissem às economias nacionais e europeias uma posição monopolista ou, ao menos, vantagens bastante substanciais.

O interesse econômico passaram articulados a ações políticas para o recorte do mapa da África. Ambos integram um projeto de forte significado simbólico, põe em curso o empreendimento de conquistar terras exóticas habitadas por gentes selvagens, de pele negra, carentes de civilização

O “novo” imperialismo dispunha de mecanismos ideológicos como as exposições universais, verdadeiras “vitrines do progresso” que levam as massas a se identificar com o Estado e a nação imperialista, conferindo justificação e reconhecendo legitimidade à missão civilizatória europeia na África.

Fonte Africa em sala de aula

A conferência de Berlim


Pouco se sabe sobre os bastidores diplomáticos dessa conferência. É consenso que quatro motivos levaram a ela:
1º. O interesse do rei Leopoldo II, da Bélgica, em fundar um império ultramarino;
2º A frustrada corrida de Portugal por seus interesses em torno da conquista do “mapa cor-de-rosa” que pressupunha a ligação de Angola com Moçambique, do Atlântico ao Índico;
3º O expansionismo francês e inglês no controle do Egito e envio de expedições ao Congo e na ratificação de tratados no Gabão e na bacia do Congo e;
4º Os interesses em torno da livre navegação e livre comércio na bacia do rio Níger e do Zaire e o sonho da Inglaterra de um domínio do Cabo ao Cairo.

A Conferência de Berlim, ocorrida em 15/11/1884 e 26/02/1885 gerou uma Ata onde ficaram expressas todas as intenções dos países europeus em relação ao continente africano, entre eles:
• o livre comércio na bacia do Congo e no lago Tanganica;
• a proteção aos nativos, aos missionários, aos viajantes e a liberdade religiosa;
• a relativa neutralidade dos territórios da bacia do Congo para a livre circulação humana e comercial, sem nenhum privilégio, mesmo em caso de guerra;
• tratava das condições essenciais para a ocupação efetiva dos territórios
• as condições para a concretização de tratados posteriores.
Tudo isso foi realizado sem levar em conta os direitos dos povos africanos e suas especificidades históricas, religiosas e lingüísticas. As fronteiras estabelecidas pela Conferência de Berlim raramente coincidiam com as da África pré-colonial.

A partir da conferência, o processo de conquista do continente africano foi acelerada, num gesto de inequívoca violência geográfica por meio da qual quase todo o espaço recortado ganhou um mapa para ser explorado e submetido a controle.Surgiram os tratados bilaterais que implementaram o processo de ocupação e controle por parte das potências europeias (o tratado anglo-alemão, de 1885, 1886, 1890, 1891 e 1893 e o acordo de 1887). Dessa forma quase todo o continente ficou sob domínio europeu, com exceção da Libéria (neocolônia dos EUA) e da Etiópia, cuja resistência derrotou o exército italiano em 1886. A Itália só conseguiu se impor na região em 1935/36.

Apesar de todos os tratados, até hoje há regiões no continente africano com problemas de definição de suas fronteiras, quando não, sequer foram demarcadas. Vale dizer que as fronteiras dos atuais países africanos são o resultado dessa política de partilha e a imposição delas de forma artificial, muitas vezes alheia aos interesses das comunidades diretamente atingidas por esta política.
A Europa tem uma enorme dívida para com a África pela escravidão atlântica, pela partilha e pelo colonialismo cujas heranças são obstáculos para o desenvolvimento do continente e a resolução de conflitos atuais do continente.

África: um continente em movimento


Os testemunhos escritos permitem-nos identificar as principais organizações sociais e políticas na África pré-colonial, de 1500 a 1800, genericamente denominadas “reinos”, “Estados” e “impérios”, significando ora sistemas de governo, ora modos de centralização ou descentralização administrativa. Os testemunhos escritos também permitem afirmar o papel fundamental das trocas regulares que deram origem ao desenvolvimento de redes comerciais internas à África, desde o século VII, chegando ao seu apogeu entre os séculos XII e XVI estendendo-se, em especial, da zona sahelo-sudanesa ao Magrebe.

Uma das mercadorias que integram os intercâmbios comerciais nas principais rotas transaarianas é a população negra feita escrava. É importante compreender o papel fundamental do trato de escravos na região sahelo-sudanesa composta por aristocracias guerreiras de formações político-militares, como Terror, Gana, Ma li e Cela e as cidades mercantis como Jenne e Tombuctu, dominadas pelo comércio capitaneado por homens islamizados.

O tráfico transaariano de escravos para o Magrebe e depois para a Europa, permanente do século XVI, sugere o tema da escravidão interna ao continente africano. Pesquisas feitas por Ralph A. Austen, permitiram-lhe identificar três grandes regiões de comercio de cativos no continente africano: a costa ocidental (do Senegal até Angola), as savanas do norte e o chifre da África (do Senegal até a Somália) e a costa oriental (do Quênia até Moçambique e Madagascar).

Do Livro Africa em Sala de aula de Leila Hernandes.

O Pós-Modernismo


Muito se tem escrito nas últimas décadas sobre o pós-modernismo. Mesmo conceitualmente, tanto os termos “moderno” e “pós-moderno”, e seus desdobramentos, assim como as implicações de seus usos foram objetos das mais diversas análises. A imensa gama de definições e interpretações a esse respeito leva-nos a tratar o tema aqui de maneira breve e introdutória.

A expressão “pós-moderno” ganha força no âmbito das Ciências Humanas. Pós-moderna é a condição do saber nas sociedades mais desenvolvidas, designando a expressão o estado da cultura após as transformações que afetaram as regras dos jogos da ciência, da literatura e das artes a partir do fim do século XIX.
Nessa lógica, dois aspectos podem ser entendidos como definidores da chamada “condição pós-moderna” (ambos críticos da racionalidade iluminista): 1. A “incredulidade em relação às metanarrativas”; 2. A “morte dos centros”

A Compreensão desses dois pressuposto, comumente postulados pelas várias vertentes pós-modernas, liga-se ao estabelecimento de alguns preceitos entendidos como “modernos”, cuja crise é percebida, epistemologicamente, a partir do fracasso de um dito projeto social iluminista.

O século XX, com todos os seus avanços científicos, explicitará o fracasso do “ideário iluminista”, mostrando a utilização nefasta da ciência que, a título de salvamento da humanidade, muitas vezes pôs e ainda põe em risco essa mesma humanidade.

Na esteira de filósofos como Friedrich Nietzsche (1844-1900), Michel Foucault (1926-1984), Jacques Derrida(1930-2004), principalmente, o império da subjetividade assume lugares casa vez mais consolidados em meio às novas epistemologias.
O lugar ocupado pelo linguagem no cenário pós-moderno é, dessa forma, essencial na descentralização dos sujeitos. Não mais, “o homem”, “a mulher” e a “classe”, mas “os homens”, “as mulheres”, “os indivíduos”, “os grupos”.

Ao postularem a desnaturalização de sujeitos e identidades ontológicos essas novas bases têm contribuído para uma melhor compreensão da pluralidade das experiências, principalmente ao reconhecerem a elaboração de sujeitos e identidades como produtos de forças culturais conflitantes, que operam em meio a jogos de relações de poder marcados pelo conflito

A Concepção de História em Marx


O marxismo e um dos sistemas de pensamento mais influentes desde o início do século XX; suas ideias econômicas, políticas e sociais, originárias dos influxos de Marx e Engels conheceram diferentes desdobramentos e ainda hoje marcam a epistemologia de diversas áreas. Luta de classes, ideologia, alienação, mais-valia, proletariado, fetichismo, socialismo e comunismo são palavras comumente ligas aos seu vocabulários, sendo representativas de um amplo modelo ao qual se associam concepções teóricas e práticas do pensamento social.
É a história universal a fonte de referências na qual Hegel fundamenta sua dialética. O trabalho pode ser visto como uma ilustração do seu método e é por ele que o homem transforma/domina a natureza, cumprindo ciclo dialético, negando a matéria-prima, modificando-a e elevando-a. Em Hegel esse processo é subordinado à lógica do espírito, já para Marx, a dialética aí estava invertida – estava de “cabeça para baixo” - , o ponto de partida não poderia ser o Espírito, mas sim o mundo físico.

À concepção teleológica da história de Hegel se junta, em Marx, um projeto político de libertação da humanidade, no qual o processo histórico se dá fora do mundo das ideias. Em Marx há uma orientação da ação política a partir da história. É a consciência histórica desse processo de opressão que fundamenta a concepção de história em Marx, não havendo livro ou texto específico no qual Marx ou Marx e Engels tenha(m) trabalhado com o objetivo de estabelecer essa concepção, ainda que possa ser apreendida de forma mais completa em textos como A ideologia alemã, A miséria da filosofia e o Manifesto do Partido Comunista.

Para Marx, trata-se da liberação dos homens, da humanidade e não só dos judeus, pelo que denomina erro a concentração crítica no “Estado cristão”, ao invés de no Estado, em geral.
Em A ideologia alemã(1845-1846) o texto em que Marx e Engels mais desenvolveram sua concepção de história, dando continuidade à sua crítica aos jovens e velhos hegelianos. Para eles, os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras, o que importa é transformá-lo.

Marcada pela crítica ao idealismo e ao materialismo vulgar, é em A Ideologia que se percebe a crença marxiana de que a compreensão do mundo deve partir dos homens do mundo e da vida real. Para Marx, é no combate às categorias eternas e ao aporte que dele decorre que traz ao pensamento marxiano a ideia de história como processo.
A base da concepção de história em Marx no Manifesto centra-se no princípio da contradição “A história de toda sociedade até hoje é a história de luta das classes”.

Prof. Adail
Graduado pela Universidade de Santo Amoro em Historia
Pós-Graduado pela Fac  São Paulo Em Historia.