sábado, 8 de junho de 2013

As estruturas eclesiásticas da Idade Media


As estruturas eclesiásticas
Até há relativamente pouco tempo, a história da Igreja era identificada com a das elites eclesiásticas.

A preocupação central era com as instituições clericais, com o pensamento oficial da Igreja e com seus altos dirigentes. A espiritualidade* dos fiéis quase sempre ficava à margem, vista como grosseira e cheia de superstições*, oposta à dos clérigos.

Maisrecentemente, porém, recuperou-se o sentido original de “igreja” (do grego ecclesia, “comunidade de cidadãos”, no caso cristão “comunidade de fiéis”), englobando portanto a hierarquia eclesiástica e a massa de leigos.

 Num primeiro momento, a organização da hierarquia eclesiástica visava à consolidação da recente vitória do cristianismo. A seguir, a aproximação com os poderes políticos garantiu à Igreja maiores possibilidades de atuação. Em uma terceira fase, o corpo eclesiástico separou-se completamente da sociedade
laica e procurou dirigi-la, buscando desde fins do século XI erigir uma teocracia que esteve em via de se concretizar em princípios do século XIII.

Contudo, por fim, as transformações que a Cristandade* conhecera ao longo desse tempo inviabilizaram o projeto papal e prepararam sua maior crise, a Reforma Protestante do século XVI.

A formação da hierarquia eclesiástica na Primeira Idade Média Nos seus primeiros tempos, a Igreja parecia envolvida numa contradição, que no entanto se revelaria a base de seu poder na Idade Média. Ao negar diversos aspectos da civilização romana, ela criava condições de aproximação com os germanos. Ao preservar vários outros elementos da romanidade, consolidava seu papel no seio da massa populacional do Império. Desta maneira, a Igreja pôde vir a ser o ponto de encontro entre aqueles povos. Da articulação que ela realizou entre romanos e germanos é que sairia a Idade Média.

 Nascida nos quadros do Império Romano, a Igreja ia aos poucos preenchendo os vazios deixados por ele até, em fins do século IV, identificar-se com o Estado, quando o cristianismo foi reconhecido como religião oficial. A Igreja passava a ser a herdeira natural do Império Romano.

O jogo político medieval

O jogo político medieval
Tais eram os personagens no palco político medieval. Mas como contracenaram nos seis séculos da Idade Média Central e da Baixa Idade
Média? Sabemos que os poderes universalistas (Igreja e Império) estavam em choque constante, porque pela própria natureza do que reivindicavam
— a herança do Império Romano — somente um deles poderia ter sucesso. Assim, ambos fracassaram, permitindo a emergência de poderes
particularistas (feudos* e comunas*) e nacionalistas (monarquias). Mais do que isso, quando ficou patente, em fins da Idade Média, que o futuro pertencia a estas últimas, duas nacionalidades já tinham perdido sua oportunidade histórica de organizar Estados centralizados.

A luta entre os universalistas debilitara as bases territoriais e nacionais da Itália (centro nevrálgico da Igreja) e da Alemanha (base do Sacro Império). Dessa forma, por muito tempo elas permaneceram apenas realidades geográficas, não políticas. Perdidas as chances de obter colônias no Novo Mundo dos séculos XVI-XVII, atrasadas na industrialização dos séculos XVIII-XIX, secundarizadas na partilha da África e da Ásia do século XIX, aquelas nacionalidades sentiam cada vez mais a necessidade de se corporificar politicamente. Tal ocorreu em 1870-1871, mas como o atraso relativo já existia aqueles novos Estados precisaram adotar uma política agressiva, que esteve nas raízes das duas Grandes Guerras do século XX. O
fracasso do nacionalismo alemão e italiano na Idade Média foi fator essencialpara explicar sua virulência nas últimas décadas do século XIX e primeiras do XX.

Enquanto isso, Portugal, Espanha, França e Inglaterra entravam na Modernidade como Estados nacionais unificados, mas que em virtude de trajetórias medievais diferentes teriam destinos políticos diferentes. Como na Inglaterra o processo de feudalização e a Magna Carta atribuíram ao rei o papel de suserano, ele nunca sofreu forte oposição (a não ser nos poucos momentos em que tentou ser soberano) e a monarquia pôde manter-se até hoje. Na França, por sua vez, como na Idade Média prevaleceu o papel de soberano, o monarca pôde tornar-se absolutista na Idade Moderna, despertando contra ele as revoluções de 1789, 1830 e 1848, quando então a monarquia desapareceu definitivamente.

Mas a formação das monarquias nacionais não se deu sem oposição dos poderes universalistas. O Império procurou, por exemplo, contestar a monarquia francesa aliando-se à inglesa, mas foi vencido em Bouvines em 1214 e não pôde impedir o crescente fortalecimento dos Capetíngios. Contra as pretensões imperiais, os juristas franceses desenvolveram nas décadas seguintes o princípio — logo adotado por outras monarquias — de “o rei é imperador no seu reino”. A Igreja, alegando ex ratione peccati (“por razões de pecado”), expressão ampla que lhe deixava grande margem de manobra, intervinha com freqüência nos assuntos internos de vários reinos, lançando excomunhão* sobre o monarca, interdito* sobre todo o país, cobrando
dízimo e outras taxas. Como representante da autoridade divina na Terra, o papa Inocêncio III chegou mesmo a receber Portugal, Sicília e Inglaterra como feudos.

Os poderes particularistas não podiam, é claro, escapar ao jogo político medieval. De um lado ocorriam conflitos, surdos e abertos, dentro dos feudos e entre eles. Dessa situação é que surgiu o outro tipo de poder particularista, de espírito diverso, a comuna. De outro lado, como já dissemos, as monarquias estimulavam as rivalidades entre feudos e comunas na tentativa de submeter todos os particularismos, precondição para completar a unificação e a centralização nacionais. Também os universalistas procuraram dominar os particularismos, impedindo que eles se fundissem em Estados nacionais. O Império tentou controlar as ricas e importantes comunas italianas, porém foi derrotado em Legnano em 1176. A Igreja
buscou comandar a nobreza feudal por meio das Cruzadas, mas perdeu o controle da situação e saiu desgastada. Tentou impor seus valores nas comunas e apenas acelerou o surgimento de heresias*.

Idade Media - A renovação imperial carolíngia

A renovação imperial carolíngia

As condições para tanto estariam reunidas apenas no reino franco do século VIII, na figura de Carlos Magno. Em primeiro lugar, pelo fato de ele ter a anuência da Igreja para dar aquele passo. De fato, os francos tinham sido os primeiros germânicos a se converter ao catolicismo romano, em fins do  século V. Depois, em 732, Carlos Martel derrotara os muçulmanos na célebre batalha de Poitiers, ganhando o prestígio de um verdadeiro salvador da Cristandade*. Seu filho, Pepino, o Breve, consolidou o pacto franco-papal.

Em troca da deposição do último rei da dinastia Merovíngia e de sua própria entronização como rei dos francos, em 751, Pepino arrancou as terras italianas recém-ocupadas pelos lombardos e entregou-as à Igreja. Ademais, ele transformou em lei o antigo costume dos cristãos de entregar o dízimo (décima parte dos rendimentos) à Igreja. Por fim, o próprio Carlos Magno continuou a obra do pai, derrotando definitivamente os lombardos, confirmando a doação daquelas terras ao papado e alargando a Cristandade
ao submeter saxões e ávaros.

Em segundo lugar, as relações do Ocidente com Bizâncio estavam bastante abaladas naquele momento, de forma que não havia a preocupação dos três séculos anteriores em respeitar os direitos bizantinos. Ainda por cima, pôde-se argumentar que quando da coroação de Carlos Magno, no Natal de 800, o título imperial estava vago, pois o trono em Bizâncio estava ocupado por uma mulher. De qualquer forma, os bizantinos consideraram o fato uma usurpação e, apesar de em 812 terem feito um acordo e reconhecido a validade do título de Carlos Magno, sempre viram o Império Ocidental como ilegítimo. Carlos Magno, de seu lado, parece ter-se interessado pelo título como um prêmio por suas atividades políticas. Tudo indica que ele não via o império no sentido romano, mas como algo transitório, como “uma espécie de apoteose pessoal”.

Isto fica claro pela organização administrativa do Império Carolíngio, excessivamente personalizada. O território estava dividido em centenas de condados, de extensão variável, cada um deles dirigido por um conde, nomeado pelo imperador. O conde representava o poder central em tudo, publicando as leis e zelando pela sua execução, estabelecendo impostos, dirigindo trabalhos públicos, distribuindo justiça, alistando e comandando os contingentes militares, recebendo os juramentos de fidelidade dirigidos ao imperador. Em troca recebia uma porcentagem das taxas de justiça e sobretudo terras entregues pelo soberano. Na tentativa de fiscalizar esses amplos poderes dos condes, o imperador contava com os missi dominici (“enviados do senhor”), que aos pares (um leigo e um clérigo) visitavam os condados e elaboravam relatórios a respeito. Contudo, sendo esses enviados eles próprios condes e bispos ou abades, poucas vezes cumpriam seu papel imparcialmente.

Nas regiões fronteiriças, o representante do imperador recebia poderes especiais, sob o título de marquês. Nesses locais a tendência autonomista tornava-se ainda maior, havendo apenas um frágil vínculo com o Império. Acentuava essa situação a tradição germânica pela qual todo ano era convocada uma assembléia geral, na qual as decisões eram teoricamente tomadas por todos os homens livres. Na prática, pelas dificuldades de viagem, compareciam apenas os optimates, que tinham então seu peso político reforçado. Como resultado disso tudo, o imperador carolíngio detinha somente um dos monopólios anteriormente gozados pelo imperador romano, o de cunhagem de moedas. Procurando contrabalançar o vasto poder dos nobres, era obrigatório o juramento de fidelidade ao imperador por parte de todo habitante masculino desde os 12 anos de idade.

Mas essa prática revelou-se insuficiente para superar a fraqueza estrutural do Império Carolíngio, o que levou em 843 à sua fragmentação por meio do Tratado de Verdun, assinado entre três netos de Carlos Magno. Nele aparecia o primeiro esboço do futuro mapa político europeu. Corporificando tendências anteriores, o tratado estabeleceu dois grandes blocos territoriais, étnicos e lingüísticos (dos quais surgiriam as futuras França e Alemanha  e uma longa faixa pluralista, composta de uma zona de personalidade definida (Itália do norte), zonas multilingüistas que sofreriam o poder de atração daqueles primeiros blocos (futuras Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Suíça), zonas intermediárias que seriam objeto de longas disputas (Alsácia, Lorena,Trieste, Tirol). O que explica esse fracasso do Império Carolíngio.