sexta-feira, 7 de junho de 2013

Brasil Na OEA


O ex-ministro brasileiro Paulo Vannuchi foi eleito ontem membro da mesa diretora da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Anunciada ontem à noite na Assembleia-Geral da OEA, na Guatemala, a vitória consolida o maior passo de reaproximação, até agora, do governo brasileiro em relação à comissão e à organização.
As relações entre o país e os organismos estavam estremecidas desde 2011, quando a CIDH emitiu medida cautelar para forçar a suspensão das obras da usina de Belo Monte (PA) por possíveis impactos na comunidade indígena.
Em retaliação, o Brasil retirou seu embaixador da OEA --situação que se mantém até hoje-- e sua candidatura --também com Vannuchi-- à direção da CIDH, em 2011.
O chanceler Antonio Patriota comemorou a eleição de Vannuchi como mais um "reconhecimento do papel de liderança" do país na região.
"O Brasil tem investido no fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos. E queremos com a eleição do Vannuchi continuar nessa linha, para ajudar a reformar e modernizar o sistema", disse Patriota à Folha, da Guatemala, por telefone.
Para Patriota, a eleição do brasileiro na CIDH se soma às recentes vitórias de Roberto Azevêdo para a direção da OMC (Organização Mundial do Comércio) e de José Graziano para a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).
"São diferentes áreas em que o Brasil tem demonstrado a capacidade de propor soluções, de trabalhar com a comunidade internacional e no nosso hemisfério", disse.
Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, a eleição de Vannuchi vai "reforçar a defesa dos segmentos mais vulneráveis no continente".

Informações: Folha 


Com Lula e Dilma a População Indigna do Brasil é Duplicada



Desde 1991 o Censo Demográfico coleta dados sobre a população indígena brasileira, com base na categoria indígena do quesito cor ou raça. O Censo 2000 revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando de 294 mil para 734 mil pessoas em apenas nove anos. Esse aumento expressivo não poderia ser compreendido apenas como um efeito demográfico (ou seja, devido à mortalidade, natalidade e migração), mas a um possível crescimento no número de pessoas que se reconheceram como indígenas, principalmente nas áreas urbanas do País.
Como os Censos Demográficos 1991 e 2000 não investigaram a filiação étnica e linguística, as perguntas de quem eram essas pessoas e onde viviam e por que haviam mudado sua resposta entre um censo e outro permaneceram sem uma resposta satisfatória ou uma explicação. No Censo Demográfico 2010, foi introduzido um conjunto de perguntas específicas para as pessoas que se declararam indígenas, como o povo ou etnia a que pertenciam, como também, as línguas indígenas faladas. Além disso, incorporou-se um novo recorte geográfico, que foi a localização do domicílio indígena – dentro ou fora de Terras Indígenas já reconhecidas pelo governo federal.
Em decorrência, os resultados do Censo 2010 permitem um delineamento bastante detalhado acerca das pessoas que se declararam indígenas para os recenseadores. Surge um País com uma expressiva diversidade indígena.
Dados são do IBGE

O projeto secreto por trás de Belo Monte.

A revelação de que “Projeto bilionário de grupo canadense quer extrair ouro no Xingu” (Valor, 17/09) comprova o que vários opositores da construção da usina Belo Monte há anos vêm afirmando. A megahidrelétrica não é o único projeto que grandes grupos econômicos têm para a região onde está sendo erguida a planta energética mais polêmica do Brasil.

Vários especialistas afirmam que, sozinha e sem os subsídios governamentais, a usina não é viável economicamente.

Para fazer jus à montanha de dinheiro que o governo coloca no projeto (só o BNDES comprometeu-se com R$ 24 bilhões), é preciso haver razões ocultas, ou outros projetos “secretos” como este que agora vem à tona, o da corporação mineradora Belo Sun Mining, sediada em Toronto.

Os mesmos especialistas especulam que há outras usinas projetadas para o trecho a montante de Belo Monte. Assim, funcionando de forma articulada, garantiriam-lhe a viabilidade que isoladamente a usina não tem.

Com a revelação dos planos de mineração, vai-se explicando a insistência da direção do Ibama em contrariar seu próprio corpo técnico e aprovar uma licença ambiental manchada pela necessidade de seu consórcio construtor atender 40 condicionantes para emissão da licença.

Boa parte dessas condicionantes, que não estão sendo cumpridas em sua totalidade, são referentes justamente à região conhecida como Volta Grande, trecho de quase 100km de extensão que corre o risco de secar quando do barramento do Xingu.

Agora sabe-se para quê: “Nas terras indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da UHE Belo Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato”, escreveu no jornal Correio da Cidadania a pesquisadora Telma Monteiro, antiga observadora dos megaprojetos na Amazônia.

Há muito os canadenses revelam sua intenção de explorar o ouro do Xingu. Em apresentação na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro em 2010, a Belo Sun Mining já afirmava que planeja o início da mineração em 2015.

De tão ambiciosos e impactantes, é absolutamente impossível que os planos não fossem de conhecimento do governo federal, seja por informes dos arapongas da Abin, seja por força dos canais que o Ministério de Minas e Energia cultiva com grandes corporações internacionais.

Não basta que os grandes projetos, causadores de irreversíveis impactos negativos sobre a sociedade e o ambiente, cumpram a legislação ambiental brasileira. Apenas isso não os legitima. É necessário que eles deixem de fazer parte de agendas ocultas e passem a ser discutidos pela sociedade, que precisa ter a oportunidade de opinar e, eventualmente, até de vetar seu desenvolvimento.

Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas.Originalmente publicado no blog do Noblat, no site de O Globo, em 18 de setembro de 2012
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