terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Situação Carceraria no Mundo


Antes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc.
Por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto Brasil e EUA estão aumentando os presos? Por que Noruega tem baixo índice de reincidência, enquanto são altos os índices no Brasil? Por que vários países estão diminuindo os presos e as prisões, enquanto o Brasil está fechando escolas para construir presídios? Por que países como Suécia e Holanda dão tratamento ameno à questão das drogas, enquanto Brasil e EUA continuam com a mentalidade puramente repressiva?
Uma boa pista que se poderia sugerir para entender essas abissais diferenças pode residir na cultura de cada país: patriarcal ou alteralista. Um ponto relevante consiste em examinar o quanto os países mais liberais já se distanciaram do arquétipo do Pai (patriarcal) para fazer preponderar o arquétipo da alteridade. No campo econômico, apesar de todas as crises mundiais e locais, as nações mais prósperas neste princípio do século XXI (países nórdicos, Suíça, Canadá, Japão etc.) são as mais cooperativas, as mais solidárias (ou seja, as que contam com menos desigualdades). As que seguem mais firmemente o arquétipo da alteridade (não o patriarcado). Trata-se, neste caso, de uma cooperação intencional, deliberada. O progresso econômico sustentável depende dessa prática cooperativa. Nenhuma sociedade é rica plenamente se grande parcela da sua população está mergulhada na miséria e na pobreza.
2) 13/11/2013 - 12h05 – Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca
RICHARD ORANGE. Em “GUARDIAN” (MALMO)
“A Suécia está passando por tamanha queda no número de prisioneiros recebidos por suas penitenciárias, nos últimos dois anos, que as autoridades da Justiça do país decidiram fechar quatro prisões e um centro de detenção.
“Vimos um declínio extraordinário no número de detentos”, disse Nils Oberg, diretor dos serviços penitenciários e de liberdade vigiada suecos. “Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura, por não necessitarmos dela no momento”.
O número de presidiários na Suécia, que vinha caindo em cerca de 1% ao ano desde 2004, caiu em 6% de 2011 para 2012 e deve registrar declínio semelhante este ano e no ano que vem.
Como resultado, o serviço penitenciário este ano fechou prisões nas cidades de Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad, duas das quais devem ser provavelmente vendidas e as duas outras transferidas a outras instituições governamentais para uso temporário.
Oberg declarou que embora ninguém saiba ao certo por que caiu tanto o número de detentos, ele espera que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com forte foco na reabilitação de prisioneiros, tenha influenciado o resultado ao menos em alguma medida.
“Certamente esperamos que os esforços investidos em reabilitação e em prevenir a reincidência no crime tenham tido impacto, mas não acreditamos que isso baste para explicar toda a queda de 6%”, ele disse.
Em artigo de opinião para o jornal sueco “DN”, no qual ele anunciou o fechamento das prisões, Oberg declarou que a Suécia precisava trabalhar com mais afinco na reabilitação de prisioneiros, e fazer mais para ajudá-los quando retornam à sociedade.
Os tribunais suecos vêm aplicando sentenças mais lenientes a delitos relacionados às drogas, depois de uma decisão do supremo tribunal do país em 2011, o que explica ao menos em parte a queda súbita no número de novos presidiários. De acordo com Oberg, em março deste ano havia 200 pessoas a menos por crimes relacionados a drogas na Suécia do que em março do ano passado.
Os serviços penitenciários suecos preservarão a opção de reabrir duas das prisões desativadas, caso o número de detentos volte a subir.
“Não estamos em momento que permita concluir que essa tendência persistirá em longo prazo e que o paradigma mudou”, disse Oberg. “O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal caiu acentuadamente nos últimos anos”.
Hanns Von Hofer, professor de criminologia na Universidade de Estocolmo, disse que boa parte da queda no número de detentos pode ser atribuída a uma recente mudança de política que favorece regimes de liberdade vigiada de preferência a sentenças de prisão em caso de pequenos roubos, delitos relacionados a drogas e crimes violentos.
Entre 2004 e 2012, o número de pessoas aprisionadas por roubo, delitos relacionados a drogas e crimes violentos caiu respectivamente em 36%, 25% e 12%, ele apontou.
De acordo com dados oficiais, a população carcerária sueca caiu em quase um sexto desde o pico de 5.722 detentos atingido em 2004. Em 2012, havia 4.852 pessoas aprisionadas, ante uma população de 9,5 milhões de habitantes na Suécia [O Brasil fechou 2012 com 550 mil presos, para 201 milhões de pessoas; o Brasil tem 20 vezes mais população e mais de 100 vezes a população prisional].

COMPARAÇÃO
De acordo com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco países com maior população de presidiários são os Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e Índia.
Os Estados Unidos têm população carcerária de 2.239.751 detentos, o equivalente a 716 detentos por 100 mil habitantes. A China tem 1,64 milhão de detentos, ou 121 prisioneiros por 100 mil habitantes. Na Rússia, há 681,6 mil detentos, ou 475 por 100 mil habitantes.
As prisões brasileiras abrigam 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes. Na Índia, a população carcerária é de 385.135 detentos, ou apenas 30 por 100 mil habitantes.
Entre os países com memores populações carcerárias estão Malta, Guiné Equatorial, Luxemburgo, Guiana Francesa e Djibuti. A Suécia ocupa o 112º posto na pesquisa de população carcerária.
3) HOLANDA
Em 2012 o Ministério da Justiça holandês divulgou que estava fechando oito prisões e demitindo mais de 1200 funcionários. O motivo foi a queda no número de presos, que vinha ocorrendo nos últimos anos, deixando muitas celas vazias. Países como Brasil, Rússia e Estados Unidos se mostram como os maiores países encarceradores, atingindo médias altíssimas de encarceramento e de números de presídios.
Durante os anos 1990, a Holanda enfrentou uma escassez de celas de prisão, mas um declínio nas taxas de criminalidade, desde então, levou ao excesso de capacidade no sistema prisional. O país, que tem capacidade para cerca de 16.400 presos abrigava 13.700, em 2012, 83% da sua capacidade total.
Em 2013 foram noticiadas pela imprensa holandesa algumas grandes reformas para o sistema prisional holandês.  Essas reformas foram introduzidas a fim de economizar 340 milhões de euros, uma grande parte dos milhões de euros de cortes que estão a ser implementados pelo Ministério da Segurança e Justiça até 2018.
Uma série de cortes foi feita na tentativa de se criar de condições mais austeras para os presos na Holanda. Algumas atividades oferecidas aos presos agora serão limitadas a 28 horas por semana, e mais da metade de todos os prisioneiros vão ser alocados em várias celas conjuntas.
O secretário de Estado da Segurança e Justiça, Fred Teeven, o responsável por trás dos planos, espera aumentar o uso de identificação eletrônica, a fim de preencher a lacuna deixada pelas instituições de fechamento.
Aqueles presos que estiverem detidos com aparatos eletrônicos, serão forçados a procurar e manter um emprego para si, e se eles não conseguirem, serão forçados a fazer serviço comunitário em seu lugar. Se um detento eletrônico não tiver um emprego, então a ele só será permitido deixar sua residência por até duas horas por dia.
Até setembro de 2012, segundo o Departamento de Justiça holandês, haviam 13.749 presos nas prisões holandesas, desses 967 eram estrangeiros ilegais no país, uma taxa de 82 presos para cada 100.000 habitantes, baseados na estatística de 16.790.000 habitantes, segundo a Eurostat. Nos presídios holandeses, assim como no Brasil, a taxa de presos em situação provisória também é alta, 40,9% em setembro de 2012. Do total de presos em situação de encarceramento 5,8% eram mulheres, 1,7% menores e 24,6% estrangeiros. Nesse mesmo período haviam 85 estabelecimentos prisionais em funcionamento no país. Desses, 57 era designados para presos adultos, 11 eram instituições para menores, 4 para presos estrangeiros em situação ilegal e 13 clínicas de tratamento psiquiátrico penal.
4) De 1994 a 2009 o Brasil fechou escolas e construiu muitos presídios
A informação, embora chocante e indigesta, é verídica. A partir dos dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, coletados pelo Instituto Avante Brasil, sabe-se que no período compreendido entre 1994 e 2009 houve uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país: em 1994 haviam 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009.
Isso se deve, em grande parte, à unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. De qualquer modo, num país com mais de 15 milhões analfabetos absolutos (não sabem ler nem escrever), deveríamos ampliar, não diminuir escolas.
Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração a seguir).

Ora, quando nos deparamos com um país que ao longo de 14 anos investe mais em punição e prisão do que em educação (menos presídios, contra menos escolas), estamos diante de um país doente, que padece de uma psicose paranoica coletiva.
O Brasil ainda não descobriu o que é efetivamente prioritário. Uma inversão absoluta de valores: exclusão social e “cultura prisional” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Verdadeira alienação. Um país que ocupa o 85º lugar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) deve se dar conta de que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coréia do Sul é um exemplo disso.
5) Brasil e EUA
Brasil e EUA seguem rumo oposto ao fechamento das prisões holandesas e suecas. Com números de encarceramentos altíssimos, os Estados Unidos lideram o ranking dos países que mais prendem no mundo, segundo o Departamento de Justiça dos EUA: 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema penitenciário americano, em 2011, para uma população de 312 milhões no período. A população carcerária estimada era de 2.239.751, sendo que 735.601estavam em prisões locais e 1.504.150 em prisões federais, incluindo prisioneiros estaduais em instalação de privação, segundo o Bureau de Estatísticas da Justiça Nacional dos EUA.
Nos 4.575 estabelecimentos prisionais americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instalações estaduais de confinamento e 102 instalações federais de confinamentos), até 2011, 21,5% eram presos que estavam em situação de prisão provisória, 8,7% eram mulheres, 0,4% menores e jovens prisioneiros e 5,9% estrangeiros.
Os EUA tinham, em 2010, cerca de 2.100.000 prisioneiros. Desses, 866,782 estavam em cadeias locais, 1.140.500 em prisões locais e 126.863 estavam em prisões federais, somando uma taxa de ocupação de 106%.
O Brasil é um dos países com a maior taxa de encarceramento do mundo. De acordo com os dados do Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, até junho de 2012, cerca 288 pessoas estavam presas para cada grupo de 100.000 habitantes, um total de quase 550.000 presos para um população de 190.732.694 habitantes.
Desse total, quase de 40% é relativa aos presos provisórios, 6,5% são do sexo feminino e 0,6% são estrangeiros. Ao contrário dos EUA e da Holanda, não há menores presos no sistema penitenciário brasileiro, para eles há estabelecimentos penais especiais.
Nesse período, haviam 1420 estabelecimentos penais, sendo que desses 407 são penitenciárias femininas, 80 masculinas, 68 colônias agrícolas femininas e 3 femininas, 56 casas de albergados masculinas e 9 femininas, 769 cadeias públicas masculinas e 11 femininas, 27 hospitais de custódia e tratamento masculinos e 5 femininos e 13 patronatos masculinos e 1 feminino. Em 2012 haviam, oficialmente, 309.074 vagas prisionais, um déficit de vagas de 78%.
6) Violência no Brasil e nos EUA
Desse cenário pode-se que concluir que encarceramento em massa não leva a queda nos números da violência.
Os EUA, apesar da 3º melhor posição no ranking entre os países de desenvolvimento humano muito elevado, apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes, em 2010, ficando com a 5º maior taxa de homicídios entre os países com alto grau de desenvolvimento. Já se entre os cinco países melhores colocados no ranking do IDH, Noruega (1º), Austrália (2º), Holanda(4º) e Alemanha (5º), os EUA são o país com o maior número de mortes por 100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo colocado, a Austrália, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homicídio para cada grupo de 100.000 habitantes.
O país (EUA), que detém o maior número de portes de armas per capita do mundo, tem recebido alertas do governa Obama para conter a violência. Um estudo do Martin Prosperity Institut (Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World)que compilou dados de vários órgãos, fez uma comparação das mortes por arma de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos países mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a cidade que mais mata por arma de fogo no país tem quase a mesma taxa de mortes que Honduras, o país que mais mata no mundo. Detroit foi comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi comparada a Colômbia e Washington comparada a São Paulo.
Da mesma maneira, o Brasil vem mantendo índices muito elevados de violência. Em 2011, segundo o Datasus, órgão do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 homicídios,  Em 2010, haviam sido registradas 52.260 mortes por homicídios. A política de segurança pública é cada vez mais falha, apesar dos milhões aplicados todos os anos erroneamente. Investe-se demasiadamente em construções de novos presídios e armamento da policia, enquanto o número de escolas é cada vez mais reduzido e tratado pelo governo com descaso.
Que seja possível aprendermos com a Holanda e a Suécia, que conseguiram diminuir seus índices de forma brutal, a educar, e  a fornecer subsídios aqueles que estão ou já estiveram em situação de cárcere, oportunidades de educação e trabalho.
7) Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.
Alguns perguntariam “Por quê?”. E responderia com outra pergunta: “Por que não”? O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece para que essa situação realmente aconteça. Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que divertem muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).
Situação contrária é encontrada na Noruega.  Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1º no ranking do IDH) e de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8º país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.
A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.
No presídio, um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e na qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades educacionais, de trabalho e lazer são as estratégias.
A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns deles, como estupradores e pedófilos ficam em blocos separados). Cada bloco contém uma cozinha, comida fornecida pela prisão e preparada pelos próprios presos. Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.
Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.
A diferença entre o sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês é que ele é fundamentado na ideia que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.
O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto a sociedade.
A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).

Como diminuir a poluição do ar

Entre os elementos indispensáveis à vida, o ar é um dos principais. Mesmo com enorme relevância para os seres vivos, o ar tem sofrido drásticos impactos provenientes da ação antrópica.
As atividades humanas provocam a poluição do ar, que pode refletir em enormes danos para a natureza e para o próprio homem.


Nos últimos anos, o que mais se destaca nos meios de comunicação são notícias relacionadas ao clima, tais como: a poluição do ar que é gerada pela queima de combustíveis fósseis, emissão de gases industriais, queimadas, entre outros.
Isso tem provocado aumento das temperaturas globais, efeito estufa, elevação dos níveis dos oceanos, entre outros que estão relacionados. Diante da situação, é preciso que a sociedade atual tome atitudes rigorosas em relação à poluição do ar.
Existem inúmeras dicas corretivas e preventivas para tentar amenizar esse problema, dentre elas:

• Estipular limites dos níveis de poluição nos ambientes urbanos e rurais.

• Critérios rigorosos quanto às normas de emissão de gases.

• Monitoramento periódico das fontes poluidoras.

• Incentivar o uso de tecnologias menos poluentes.

• Uso de equipamentos que reduzem os níveis de gases emitidos, dos quais podemos citar: catalisadores automotivos, filtros despoluidores nas chaminés das indústrias, além de outros.

• Monitorar constantemente lugares onde são depositados resíduos sólidos, para que não haja incêndios.

• Controle diário da qualidade do ar.

• Promover o reflorestamento de áreas degradadas.
• Elaboração de projetos de caráter preventivo contra possíveis poluições atmosféricas de grande proporção.

• Controlar as queimadas (lavouras, pastagens e florestas).

• Evitar o uso de agrotóxicos, dando preferência para o controle biológico.

• Preservação de florestas naturais.

• Implantação de sistema de transporte coletivo de qualidade.

• Criação e expansão de áreas verdes nas áreas urbanas, como praças arborizadas, parques ecológicos, jardins, etc.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia

Lixo Problemas e Soluções

O acúmulo e a geração descontroladas  de lixo representam graves problemas para a sociedade  contemporânea. Esse descarte inadequado dos resíduos sólidos foi impulsionado pela sociedade do consumo.

Em vários países os lixões a céu aberto e sem qualquer tipo de controle se multiplicam, causando prejuízos ao meio ambiente. O lixo está por toda parte – nos  rios  mares, esgotos, ruas e na natureza.

Hoje, uma das soluções mais eficazes no controle da produção de lixo é a reciclagem. Muitas cidades  já contam com coleta seletiva, que possibilita um melhor aproveitamento do lixo.

No Brasil, os aterros sanitários ainda são a melhor solução para o destino do lixo não reciclável, mas esta é uma alternativa paliativa. Em países da Europa, por exemplo, os governos têm optado pelas usinas de recuperação Os resíduos sólidos domésticos, comerciais, industriais, hospitalares e agrícolas devem ter destinos próprios e não podem ser misturados. Vale ressaltar que o destino incorreto do lixo pode trazer sérios prejuízos à saúde pública.

Para que o lixo receba destinação adequada é necessário que os governos se preocupem em investir nesse setor e também na conscientização da população, por meio de programas de reciclagem.

O governo brasileiro aprovou há pouco tempo, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que entre outras coisas, determina a realização da logística reversa, onde as indústrias serão responsáveis pelo recolhimento e reciclagem de seus produtos.

Adotando medidas preventivas, a reciclagem, o reuso e o consumo consciente é possível diminuir consideravelmente a produção de lixo no mundo. Cada um deve fazer a sua parte nesse processo.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Retrospectiva 2013

2013, Um ano  que fez tremer pilares  antes imaginado.
O ano de 2013 está indo embora,  mas  deixará suas marcas, suas cicatrizes, que o tempo com certeza demorará apagar. Foi o ano da  Blogueira  Cubana Yoani Sánchez fazer sacudir   e fazer muito barulho com sua missão de divulgar seu documentário e  jogar no ventilador politica socialista do regime dos Castros em Cuba.

Sua passagem pelo Brasil gerou desconfiança e acusações, por um lado a oposição que apoiava a blogueira em suas andanças Brasil a fora.
Do outro lado e bombardeada pela Situação Governista, não cessaram os protestos e por todos os lados, acusando-a de está a mando do império norte americano com objetivos de deslegitimara Politica Socialista de Castro de alinhamento com o Brasil.

Quem ganhou ou quem perdeu não se sabe exatamente quem foi, mas o saldo desta disputa ideológica ainda tem muita gasolina pra ser jogada na fogueira das paixões politica, de Liberalistas imperialistas, e Socialistas.

O Mais Medico

Tivemos também o mais medico. Uma parceria Brasil Cuba.  Politica de parceria tecida pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff e Raul Castro que teve como desfecho Final o envio de Médicos Cubanos para este País.
O Mais Medico foi motivo de muita desconfiança que acabaram gerando muitos protestos por parte de setores mais conservadores de médicos brasileiros, que no fundo temiam a depreciação de seus serviços. Por outro lado do Governo Federal, o discurso era baseado na necessidade de enfrentar problemas com a escassez de médicos no Brasil.

O que não faltou tanto para quem era a favor e para quem era contra foram ferramentas para o acirramento do tema. Governo defendia a tese da necessidade frente ás pesquisa de opinião, que colocava a falta de atendimento Medico no País como o mais precário dos serviços públicos. Já a oposição reclamava da violação das leis trabalhistas e consequentemente pedia a revalidação dos Diplomas dos Cubanos para exercerem a profissão por aqui. Nesta disputa quem acabou sendo vitorioso foi a população mais carente, principalmente aquelas desassistidas em regiões do país onde o numero de profissionais é de aproximadamente um medico para 700 e até muitas vezes de 800 Pessoa por medico, segundo o IBGE.

O Gigante Também acordou.

O Brasil foi sacudido por protestos de gente de todas as idades e formação por todos os grandes centros urbanos das grandes cidades. Parecia um tsunami humana que brotava de todos os lugares com reivindicações de todos os gostos.


O Estopim do movimento foi o aumento  das passagens de ônibus e metro na cidade de São Paulo, Por Fernando Haddad Prefeito e Geraldo Alkmin Governador. Os protestos foram  liderado pelo o Movimento do Passe Livre (MPL), que  Tomou ás ruas das principais cidades do Brasil com dia e horas marcadas. Além de reivindicar o recuo nas tarifas de Ônibus e metrôs, os manifestantes aproveitaram também a ocasião para Cobrar dos políticos melhorias nos serviços Públicos.
Prof. Adail 
Formado em História  com pós Graduação em Geografia 

Negros são 70% das vítimas de assassinatos no Brasil

A pesquisa  do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada nesta quinta-feira apontou que, a cada três assassinatos no País, dois vitimam negros.
Segundo a pesquisa, a possibilidade de o negro ser vítima de homicídio no Brasil é maior inclusive em grupos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes. A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
A pesquisa mostra ainda que negros são maiores vítimas de agressão por parte de polícia. A Pesquisa Nacional de Vitimização mostra que em 2009, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.
Segundo Daniel Cerqueira, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano no País e há um forte viés de cor e condição social nessas mortes: “Numa proporção 135% maior do que os não-negros. Enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes, no caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”
O diretor do Ipea afirma ainda que “Há uma perda na expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para pessoas negras.  Enquanto o homem negro perde 20 meses e meio de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de oito meses e meio”, explica Cerqueira.
De acordo com projeções do estudo, pelo menos 36.735 brasileiros de entre 12 e 18 anos serão assassinados até 2016, em sua maioria por arma de fogo, em caso de se manter o atual ritmo de violência contra os jovens. Trata-se do maior nível desde que o índice começou a ser medido em 2005, quando a taxa era de 2,75 adolescentes assassinados por cada mil.
Para Almir de Oliveira Júnior, pesquisador do Ipea, e Verônica Couto de Araújo Lima, acadêmica da área de Direitos Humanos da UnB, se no Brasil a exposição da população como um todo à possibilidade de morte violenta já é grande, ser negro corresponde a pertencer a um grupo de risco.
O estudo foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, pelo Fundo das Nações Unidas Para a Infância, o Unicef, pelo Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Os Dados são do (Ipea)

sábado, 28 de dezembro de 2013

China libera casais a terem 2º filho e abole campo de trabalho forçado


PEQUIM  -  No mais radical afrouxamento em sua rigorosa política de natalidade em quase três décadas, o governo chinês adotou formalmente neste sábado a reforma da política do filho único, autorizando mais casais do país a ter um segundo descendente - até então, os chineses poderiam ter apenas um filho. Com a mudança, casais passam a ter dois filhos, mas apenas se um dos pais for filho único, informou a imprensa local. A mudança havia sido anunciada pelo governo em novembro.
Espera-se que a mudança ocorra de forma gradual em várias partes do país, já que as autoridades provinciais poderão tomar suas próprias decisões sobre quando implementar a mudança de acordo com a situação demográfica local. A medida é parte de um plano para aumentar as taxas de fecundidade e aliviar a carga financeira sobre a população chinesa, que está envelhecendo em ritmo acelerado.
“É o momento certo para fazer mudanças. A baixa taxa de natalidade é estável, a população trabalhadora ainda é grande e o fardo de sustentar os idosos permanece relativamente leve”, disse Li Bin, ministro encarregado da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, segundo a agência de notícias Xinhua.

O gigante asiático com cerca de 1,4 bilhão de pessoas é o país mais populoso do mundo. O governo chinês disse que a política de limitar as famílias a um único filho cobre 63% da população e impediu 400 milhões de nascimentos desde 1980. De acordo com as estatísticas, até 2050, mais de um quarto da população chinesa terá mais de 65 anos.

Trabalho forçado

Também neste sábado, a mais alta instância legislativa da China formalizou a abolição dos campos de trabalho forçado, sistema alvo de fortes protestos por parte de grupos internacionais de defesa dos direitos humanos. A mídia estatal chinesa afirmou que o desenvolvimento do sistema legal do país havia tornado os campos "supérfluos" e assinalou o fim de sua "missão histórica". A ONG Anistia Internacional advertiu em meados de dezembro que as ilegais "prisões negras", os campos rebatizados como "centros de reabilitação para viciados em drogas" e outros locais servem para deter cidadãos sem nenhuma decisão judicial.

A rede de campos de trabalhos forçados, criados nos anos 1950 inspirados pelo Gulag soviético, permitia à polícia chinesa enviar qualquer pessoa à prisão por até quatro anos sem um julgamento, condenação quase impossível de ser revertida. A China tinha 260 campos com cerca de 160 mil prisioneiros no total no início deste ano, segundo dados do Ministério da Justiça e da organização internacional Human Rights Watch


Agencia O Globo com agrencias intenacionais

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O Ciclo Hidrológico na Agricultura Irrigada


No processo de desenvolvimento vegetativo da planta, em especial a planta cultivada sob irrigação, a água extraída
do solo serve como meio de transporte dos nutrientes durante o seu ciclo de desenvolvimento fisiológico.
Depois de passar pela planta esta água retorna à atmosfera em forma de vapor, juntamente com a água evaporada
da superfície, realimentando o ciclo hidrológico.
Na irrigação a água é aplicada na medida da necessidade da planta. O excedente da irrigação, quando ocorre, passa
por infiltração e percola, abaixo da zona radicular e alimenta o lençol freático.
No caso da chuva há escoamento superficial e acúmulo de água na superfície do solo, de onde parte evapora e parte
sofre percolação profunda.
A água percolada alimenta as nascentes, que por sua vez, formam os cursos d’água que correm para o mar. Nas
áreas cultivadas ou com florestas uma pequena parte da água da chuva é aproveitada pelas plantas e retorna como
vapor à atmosfera depois da transpiração no processo fisiológico.
Para a irrigação a água pode ser captada a fio d’água, direto dos rios, ou de reservatórios. Os reservatórios são
construídos para o acúmulo de água na época das chuvas, de forma a disponibilizar para as necessidades humanas
(usos múltiplos) na época da escassez hídrica, inclusive para a irrigação. O ciclo hidrológico no contexto da Agricultura Irrigada
Segundo a FAO, o setor que mais consome água é a agricultura irrigada, com 70% dos recursos hídricos disponíveis
destinados à irrigação, em média. Outros usuários mais expressivos são a indústria, para onde são destinados 20%, e
o consumo direto da população, que requer menos de 10%.
Estes percentuais não se referem a toda água presente no planeta Terra, mas sim à quantidade de água doce
captada para o desenvolvimento das atividades econômicas a partir de fontes prontamente disponíveis em rios,
lagos, umidade do solo e aquíferos subterrâneos.
O volume de água total da atmosfera terrestre, que é um sistema fechado e estável, é estimado em
1,38x1018 m3 (1.38 bilhões de m3), valor aceito como referência pela comunidade científica. Daí, conclui-se que o
consumo quantitativo de água é um mito, pois utilização de recursos hídricos presentes na atmosfera terrestre com
algum deslocamento temporal e espacial. Porém, algumas atividades humanas contribuem em muito para a sua
deterioração, como alguns setores da indústria e o esgotamento sanitário.
Em alguns países o percentual de uso da água prontamente disponível para irrigação é bem maior que a média
citada anteriormente. Se focalizarmos alguns países com baixa precipitação pluviométrica fica evidenciado que o
excedente da irrigação contribui para a realimentação das surgências e nascentes, melhorando a disponibilidade
hídrica para demais usos.
Pode-se concluir, portanto, que a atividade não consome água, promovendo, apenas, o seu deslocamento temporal
e espacial no ciclo hidrológico da parte que é utilizada no desenvolvimento fisiológico das culturas, da mesma forma
como ocorre nas florestas.

Ministério da Integração Nacional

Agricultura Irrigada no Nordeste Uma Nova Realidade.

 diminuição dos níveis de pobreza no País, especialmente os registrados nas zonas rurais de regiões de baixa disponibilidade de recursos hídricos ou naquelas onde eles estão sendo subutilizados, continua sendo um importante desafio. Muitos planos, programas e projetos concebidos e implementados, não sutiram os efeitos desejados para a redução do problema. A agricultura irrigada é, comprovadamente, uma das mais efetivas ferramentas de combate à pobreza e distribuição de renda, gerando empregos para mão-de-obra, tanto qualificada quanto não, a custos inferiores a aqueles em outros setores da economia. Ela também resulta em aumento da oferta de alimentos a preços menores a aqueles produzidos nas áreas não irrigadas, bem como o aumento substancial da produtividade dos fatores terra e trabalho. Em que pesem os benefícios advindos do Programa, a área irrigada per capita do Brasil continua sendo uma das mais baixas do mundo, colocando o País em desvantagem competitiva em termos de produtividade dos recursos envolvidos na implantação de áreas irrigadas. Adicionalmente, na região semi-árida, a produção agropecuária é de alto risco e baixo rendimento sem a irrigação; nas outras regiões do País, sem a utilização da água como insumo agrícola, é possível a obtenção de uma safra por ano, significando uma substancial subutilização de investimentos realizados em infra-estrutura física e de apoio à produção, assim como em maquinaria agrícola. O crescimento da agroindústria é igualmente reprimido, haja vista a disponibilidade, apenas sazonal, de matéria prima.

Estratégia
A execução do Programa é descentralizada, sendo responsáveis diretos pela execução das ações os governos municipais e estaduais, bem como as entidades vinculadas ao MI (DNOCS e CODEVASF). A coordenação e supervisão são de responsabilidade da SENIR/MI. Os Planos anuais e plurianuais são elaborados segundo as necessidades detectadas pelos governos estaduais, municipais e pelas entidades vinculadas. O Programa contempla ações de diversas índoles: apoio a estados e municípios para elaboração de planos diretores, como forma de disciplinar as ações do Programa na visão do desenvolvimento regional; estudos e projetos, apoio e fortalecimento institucional, execução de obras e aquisição de equipamentos. As ações são priorizadas segundo critérios estabelecidos pela SENIR/MI e incorporarão 

Fonte /.Ministerio da Integração Nacina

Mais de 4 mil pessoas conheceram os Centros de Referência do Projeto de Integração São Francisco em 2013


Criados para incentivar o acesso às informações sobre o projeto, desde 2009,
mais de 13 mil pessoas visitaram os espaços
Salgueiro (PE), 26/12/2013 – Para garantir que estudantes e a população local tenham acesso às informações sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional implantou, em pontos estratégicos do semiárido, três Centros de Referência em Comunicação Social (CRCS). Localizados nos municípios de Brejo Santo (CE), Salgueiro (PE) e Custódia (PE), somente neste ano, os centros receberam mais de quatro mil visitantes para conhecer as ações e atividades desenvolvidas nas obras do São Francisco.
Com recursos audiovisuais, os centros promovem palestras dinâmicas e interativas, e distribuem materiais informativos. Entre os assuntos estão informações sobre o empreendimento, andamento das obras, além de detalhes sobre as estruturas em construção para garantir que a água chegue para 12 milhões de pessoas. Além disso, os interessados conhecem também os resultados da implantação dos 38 Programas Ambientais em execução no âmbito do projeto. Nesse contexto são transmitidas noções de meio ambiente, recursos hídricos disponíveis na região Nordeste, bioma caatinga, entre outras.
A educadora, Soraia Martins, utilizou as informações dos materiais impressos distribuídos durante visita para organizar as atividades com seus alunos. “Percebia que o Projeto São Francisco é muito discutido no restante do Brasil e nós que moramos na área do projeto muitas vezes não tínhamos as informações suficientes. Com isso, nós levamos os alunos para aprender mais sobre a logística de integração do Eixo Norte das obras, onde o município de Brejo Santo está inserido. Tudo isso foi fascinante e serviu de base para muitas atividades curriculares”, ressaltou.
O Centro de Referência de Salgueiro promoveu uma atividade em comemoração ao mês da Consciência Negra, no último mês. Decorado com fotografias, artesanatos e outras produções, resultantes dos dois anos de capacitações realizadas nas 12 comunidades quilombolas que vivem na região.  A abordagem da atividade, com foco na riqueza da cultura negra sob a égide do Projeto São Francisco, impressionou a professora Juliana Sá, responsável pelos grupos de estudantes do ensino fundamental que visitaram o centro de Salgueiro. “Muitos alunos nem sabiam que existiam comunidades quilombolas na região, nem que o Projeto São Francisco atuava em outras ações além das obras de engenharia. Eles aprenderam e gostaram muito”, explicou.
Informação e Disciplina Curricular – A estudante do ensino fundamental Letícia Cruz, após participar de uma atividade no Centro de Referência de Brejo Santo, nesta semana, se sentiu motivada a visitar uma das estruturas do Projeto que está sendo construída perto da sua casa, na zona rural do município, a Vila Produtiva Rural de Vassouras, a 15 quilômetros da zona urbana. Segundo ela, a qualidade de vida das famílias que vão habitar a vila é impressionante. “O Projeto São Francisco está ajudando muita gente e isso é muito bom. Além das pessoas terem conseguido as casas, a qualidade destas moradias, da escola e do posto de saúde são impressionantes”, afirmou.
Tendo como base um calendário de datas comemorativas, as atividades nos centros priorizam as ações que promovam a valorização da cultura local, a preservação do Meio Ambiente, à conscientização sobre os recursos hídricos e o bioma Caatinga.
Fonte: Ministério da Integração Nacional 

Presidente do Paraguai promulga adesão da Venezuela ao Mercosul



O presidente do Paraguai, Horácio Certes, promulgou a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Desta forma, a relação entre ambos os países se normaliza e o Paraguai supera os entraves políticos que o impediam de voltar integralmente ao Mercosul, após sua suspensão no ano passado.


Relação entre Paraguai e Venezuela foi normalizada após desgaste ocorrido com o ingresso do país caribenho no Mercosul sem a aprovação do Congresso paraguaio - já que o país estava suspenso do bloco

De acordo com o conselheiro político de Cartes, Dario Filartiga, a assinatura ocorreu na noite de 24 de dezembro. Cartes participará da próxima Cúpula do Mercosul, que será realizada no dia 17 de janeiro, em Caracas.

Em 18 de dezembro, a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou, de forma definitiva, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, após a comissão de Assuntos Constitucionais e Relações Externas ter aprovado de forma unânime a medida.

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Elias Jaua, ressaltou que a plena entrada da Venezuela no Mercosul representa um novo desafio para fortalecer a força produtiva de seu país.

A Venezuela já integra oficialmente o bloco integracionista desde julho de 2012 e em junho de 2013 o país assumiu a presidência pro-tempore do Mercosul. A aprovação do Paraguai é uma formalidade já que todos os países que integram o bloco devem aprovar o ingresso de um novo membro.

Com TeleSUR

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

A Historia verdadeira de Papai Noel



O Papai Noel que conhecemos hoje, gordo e bonachão, barba branca, vestes vermelhas, é produto de um imemorial sincretismo de lendas pagãs e cristãs, a tal ponto que é impossível identificar uma fonte única para o mito. Sabe-se, porém, que sua aparência foi fixada e difundida para o mundo na segunda metade do século 19 por um famoso ilustrador e cartunista americano, Thomas Nast, inspirador, por sua vez, de uma avassaladora campanha publicitária da Coca-Cola nos anos 1930. Nas gravuras de Nast, como esta à esquerda, o único traço que destoa significativamente do Noel de hoje é o longo cachimbo que o dele fumava sem parar, algo que nossos tempos antitabagistas já não permitem ao bom velhinho.
O sucesso da representação pictórica feita por Nast não significa que ele possa reivindicar qualquer naco da paternidade da lenda, mas apenas que seu Santa Claus – o nome de Papai Noel em inglês – deixou no passado e nas enciclopédias de folclore a maior parte das variações regionais que a figura do distribuidor de presentes exibia, dos trajes verdes em muitos países europeus aos chifres de bode (!) em certas lendas nórdicas.
Antes de prevalecer a imagem atual, um fator de unificação desses personagens era a referência mais ou menos direta, quase sempre distorcida por crenças locais, a São Nicolau, personagem historicamente nebuloso que viveu entre os séculos 3 e 4 da era cristã e que gozou da fama de ser, além de milagreiro, especialmente generoso com os pobres e as crianças. É impreciso o momento em que o costume de presentear as crianças no dia de São Nicolau, 6 de dezembro, foi transferido para o Natal na maior parte dos países europeus, embora a data primitiva ainda seja observada por parte da população na Holanda e na Bélgica. Nascia assim o personagem do Père Noël (como o velhinho é chamado na França) ou Pai Natal (em Portugal) – o Brasil, como se vê, optou por uma tradução pela metade.
É curioso que, sendo a língua de Nast uma das que mais preservaram no nome do personagem natalino a memória do santo (São Nicolau, Santa Claus), a caracterização que ele consagrou seja claramente inspirada na mitologia germânica, em que o deus Odin, de longas barbas brancas, era conhecido por distribuir presentes às crianças do alto de seu cavalo voador.