terça-feira, 22 de maio de 2012

Desmistificando olhares, (pré)conceitos e compreensões


Esta seção introduz conceitos, termos, processos e contextos fundamentais
para o entendimento da realidade sócio-étnico-racial na África e no Brasil.

Escravidão 

A escravidão, como instituição e prática sociocultural e político-econômica, tem
tido similaridade ao longo da história dos diferentes dos povos, mas não podemos
confundir seus processos distintos. Nesse sentido, não podemos falar em escravidão,

mas em escravidões (MELTZER, 2004; MEILLASSOUX, 1995). Há distinções entre o
que ocorreu no Egito, na Babilônia, na Grécia, em Roma, na Índia, nas Américas précolombianas,
na América, na África, na Ásia e na Oceania, de modo que nem sempre
podemos denominar os respectivos sistemas e instituições como escravistas, pura e
simplesmente. Esses sistemas e instituições conferem aos povos dominadores uma
característica básica em suas culturas e sociedades. Eles eram nômades, guerreiros,
conquistadores, mas nem por isso eram povos destituídos da capacidade laboriosa
de lavrar a terra e cuidar das pastagens e do rebanho.
A escravidão pauta-se por diversas relações de dominação e subordinação do
outro, tornando-o servil, escravizando-o de várias maneiras. A que submeteu os africanos
no século 15 tem diferenças flagrantes em relação àquela que existiu anteriormente
na própria Europa e àquela que geralmente se menciona quando se trata da
África anterior à conquista européia (MEILLASSOUX, 1995).
Muitas pessoas ignoram a diferença entre o processo de dominação servil
na África e o da escravidão existente nas Américas. Na África antiga, não existiu
a escravidão, mas um sistema de cativeiro estruturado em função da guerra e de
dívidas. O cativo da casa ou da terra era um estranho, um não-parente; mas podia
também ser alguém do mesmo grupo clânico (familiar) ou étnico-nacional. Essa
situação de cativo da casa, da terra, existente em decorrência da dívida, vigorava
até o pagamento desta. A dívida era estabelecida pelo grupo clânico ou étniconacional,
ou pelo indivíduo credor. Havia uma relação institucional que regia essas
situações, impedindo que o devedor fosse cativo para sempre e perdesse sua identidade
pessoal ou mesmo étnico-nacional quando pertencente a outro grupo social
e cultural.
Essa situação institucional valia também para aqueles que pagavam o espólio
de guerra para o vencedor do conflito. Nem por isso eles perdiam a terra, mas pagavam
a sua dívida em forma de tributos (MEILLASSOUX, 1995). O antropólogo Paul
Bohannon diz que o escravizado
era uma espécie de parente – com direitos diferentes dos outros parentes,
diferentes posições na família e no lar, mas, no entanto, uma espécie de
parente. [...] Esses escravos de fato trabalhavam – geralmente o trabalho


 O conceito de escravizado que defendemos tem o mesmo fundo político-filosófico do conceito de empobrecido: não se nasce, cresce e morre pobre, mas se é tornado pobre pelo sistema de espoliação econômica, política e cultural.


As teorias socialistas e comunistas, bem como a teologia da libertação, por exemplo, não vieram para libertar o pobre, mas o empobrecido. Tratar o pobre como tal é remetê-lo ao estado de natureza, não projetando sua mobilidade dentro da dinâmica social – e até culpando-o pela não alteração de sua história. Este conceito também equivale
para a lógica imposta ao longo da história pela nobreza medieval na Europa, bem como pelos faraós e os demais governantes, ou seja, o estado de natureza, de nascimento, que não deve ser alterado. Justificou-se esse estado de natureza pelo caráter e pela determinação divina.