sábado, 11 de fevereiro de 2012

Transposição do Rio São Francisco motiva discussões e disputa política


Protagonista da tragédia brasileira da seca histórica e crônica, o Nordeste foi palco das discussões acirradas em torno da proposta de Transposição das Águas do Rio São Francisco para as regiões mais áridas. Ponto polêmico que mais gerou debate político do que técnico e científico. A ideia de transpor as águas do Velho Chico já data dos tempos do Império e retomaram força na gestão de Fernando Henrique Cardoso, com a assinatura do documento “Compromisso pela Vida do São Francisco”, propondo a revitalização do rio e a construção de canais de transposição, além da transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

A pauta não avançou muito e seguiu em frente pela gestão de Luis Inácio Lula da Silva, onde teve maior espaço para polêmica. Estudos foram realizados e deram origem ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A matéria foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Antes disso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) considerou que as águas só seriam utilizadas fora da bacia em casos de escassez comprovada e para consumo humano. A observação veio do fato de que o rio já se encontra bastante degradado e a disputa jurídica segue.

O movimento social buscou diferentes formas de articulação e oposição no início do projeto, considerando seu estado de desgaste e não apostando na transposição como melhor modelo de sanar os problemas da seca nordestina. O tema foi amplamente discutido em espaços, como o Fórum Social Nordestino e o Fórum Social Mundial, além de seminários e audiências públicas entre diferentes espaços de reflexão e articulação política. O gesto emblemático de contraposição à proposta do governo foi a greve de fome do frei Luiz Cappio, da diocese da Barra, na Bahia, que se deu duas vezes em dois anos na tentativa de diálogo com o governo Lula. O bispo deu visibilidade à luta de muitos e procurava demonstrar para o poder público e para a sociedade o equívoco do projeto, que beneficiaria apenas 4% da população do campo (dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT).

O assunto está silencioso na pauta, embora ainda cause incômodo no movimento social. De acordo com Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambiental da Bahia (Gambá), organização não-governamental pioneira nas discussões sobre meio ambiente no estado, a sociedade civil está observando quais serão os rumos do projeto para reaquecer a luta. “Estamos aguardando para ver o que acontece a fim de reestruturar a atuação. O debate sobre a transposição e a forma como ela deverá acontecer não pode ser esquecido nem silenciado” conclui o ativista.

Irã anunciará "avanços muito importantes" na área nuclear, diz presidente


O presidente do Irã, Mahmoud Ahmandinejad, anunciou neste sábado que o Irã deverá anunciar nos próximos dias "avanços muito importantes" no campo nuclear, em discurso transmitido pela TV estatal.
"Nós próximos dias o mundo vai testemunhar um anúncio do mais importante e o maior dos avanços nucleares do Irã", afirmou Ahmadinejad, em discurso pelo 33o aniversário da Revolução Islâmica.
O mandatário não detalhou qual seria o anúncio. Grande parte da comunidade internacional acusa o regime iraniano de desenvolver um programa nuclear para produzir armas atômicas, mas Teerã nega e alega enriquecer urânio apenas para fins pacíficos.

HOLOCAUSTO
No discurso, Ahmadinejad afirmou que o Irã "destroçou" ídolo do Holocausto, em referência a Israel.
"Ocidente e os colonialistas, para dominar o mundo, criaram um ídolo que chamaram regime sionista (Israel). O espírito desse ídolo é o Holocausto e a nação iraniana, com valentia e clarividência, destroçou o ídolo, preparando a libertação dos povos ocidentais".
O presidente iraniano negou diversas vezes o genocídio de judeus na Segunda Guerra Mundial e é contrário ao Estado de Israel, criado em 1948 em acordo na ONU (Organização das Nações Unidas).
A tensão entre Irã e Israel aumentou recentemente e, segundo um colunista do jornal "The Washington Post", o secretário de Defesa americano, Leon Panetta, está convencido que um ataque israelense sobre as instalações nucleares do Irã é iminente e poderia ocorrer "em abril, maio ou junho". Fonte: Folha de SP

Brasil dificulta a entrada de espanhóis pelo princípio de reciprocidade


BRASÍLIA - O Brasil passará a adotar exigências mais duras para a entrada de turistas espanhóis no País, usado o chamado princípio da reciprocidade. A partir do dia 2 de abril, os visitantes daquele país que desembarcarem aqui terão de apresentar comprovantes para reservas de hotéis, passagens de ida e volta e provar que têm recursos para se manter no Brasil pelo período da estada.
Serão necessários pelo menos R$ 170 por dia por pessoa, o equivalente a cerca de  80. A comprovação poderá ser feita por meio de cartão de crédito internacional, desde que o titular apresente fatura em que conste o limite permitido de gasto.
As exigências são as mesmas feitas pela Espanha para os brasileiros que viajam ao país. Incluem, ainda, a necessidade de um passaporte com pelo menos seis meses de validade. Aqueles que não planejam se hospedar em hotéis terão de apresentar uma carta-convite da pessoa que os receberá, com assinatura registrada em cartório e um comprovante de residência.
Negociações frustradas. A decisão foi tomada pelo Itamaraty depois de uma série de negociações frustradas para tentar diminuir as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que chegam à Espanha. Desde 2008, o Brasil é o país com maior número de cidadãos barrados nos aeroportos espanhóis. Já na época, quando cerca de 240 brasileiros eram barrados por mês e posteriormente deportados, foi criado um grupo binacional para discutir o tema, mas não houve evolução.
Ainda em 2011, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, admitiu que as discussões não estavam avançando e havia casos inaceitáveis. Apesar de ter caído o número de barrados, a média ainda era de 140 pessoas por mês.
O endurecimento no tratamento dos brasileiros nas entradas na União Europeia, especialmente na Espanha, coincidiu com o início da crise econômica mundial.
Pesquisadores brasileiros que estavam a caminho de um congresso e apenas de passagem pela Espanha foram deportados. Há casos de músicos com apresentações marcadas, engenheiros com cursos pagos e até crianças que chegaram a ficar presas por 48 horas dentro dos aeroportos, além de diversas reclamações de maus-tratos.
Fluxo migratório. A preocupação dos espanhóis, de que brasileiros queiram se mudar clandestinamente para a Europa, pode deixar de ser realista. Um relatório publicado em janeiro deste ano pelo governo espanhol mostra que o fluxo migratório está mudando. Ainda em 2010, 17,6 mil brasileiros voltaram para o País, enquanto 12,9 mil foram para a Espanha.
Já o número de europeus querendo se mudar para o Brasil está aumentando. Em 2011, o País recebeu 57% a mais de trabalhadores estrangeiros do que no ano anterior, um número considerável deles vindos da Europa, especialmente Portugal e Espanha.
Fonte: Estado de SP