quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Argentina leva disputa sobre Malvinas à ONU; entenda


Em uma nova mostra da crescente tensão entre Argentina e Grã-Bretanha, a presidente argentina Cristina Kirchner repudiou o envio de um navio britânico às ilhas Malvinas (chamadas pelos britânicos de Falklands) e afirmou que seu país denunciará Londres perante a ONU pela 'militarização' do Atlântico Sul.
Mas o que isso significa na prática?
A BBC explica os possíveis impactos da retomada da tensão, às vésperas do aniversário de 30 anos da guerra disputada por Argentina e Grã-Bretanha pela soberania do arquipélago.
Que medidas serão tomadas pela Argentina?
Cristina Kirchner prometeu fazer uma queixa perante o Conselho de Segurança (CS) da ONU denunciando a Grã-Bretanha por 'militarizar' o Atlântico Sul.
Para o espanhol Carlos Espósito, professor de Direito Internacional Público da Universidade Autônoma de Madri, a queixa argentina teria conteúdo fundamentalmente político, e não jurídico.
Espósito diz que o CS pode investigar as denúncias - as quais podem ser apresentadas por qualquer Estado-membro da ONU - e estas podem derivar em resoluções de cumprimento obrigatório.
Mas isso só acontece se o conteúdo da denúncia tiver apoio político dos membros do Conselho - em especial os membros permanentes, EUA, França, Rússia, China, Grã-Bretanha - e se o caso for visto como uma ameaça à paz ou um ato de agressão (conforme previsto no artigo 39 da Carta das Nações Unidas).
Qual a possibilidade de o protesto argentino ser bem-sucedido na ONU?
É pequena, se é que essa possibilidade existe. A Argentina sabe que, como membro permanente do CS, a Grã-Bretanha tem direito a vetar qualquer resolução contra si mesma.
Navio britânico
"Navio britânico"
No entanto, para o argentino Marcelo Kohen, professor de Direito Internacional do Instituto de Altos Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra, um veto por parte da Grã-Bretanha também teria custos políticos.
Kohen cita o recente veto da China e da Rússia à resolução - que tinha respaldo do Ocidente e dos países árabes - condenando a repressão na Síria. Ambos os países foram criticados pelo veto.
Qual foi a resposta do governo britânico?
Londres rejeita as acusações, e o premiê britânico, David Cameron, chegou a acusar Buenos Aires de ter uma atitude 'colonialista' perante ao arquipélago.
O governo de Cameron também rechaçou as acusações de militarização do Atlântico, mas disse que tem um compromisso com a defesa das ilhas.
Em comunicado, a Chancelaria britânica disse que 'os habitantes das Falkland são britânicos por escolha própria. São livres para determinar seu próprio futuro e não haverá nenhuma negociação com a Argentina sobre a soberania, a não ser que os moradores das ilhas queiram isso'.
Qual seria o próximo passo da Argentina caso não avance sua queixa no CS?
Antecipando a rejeição de sua queixa no Conselho de Segurança, Cristina Kirchner disse que também levará seu protesto para ser analisado perante a Assembleia Geral da ONU.
Kohen explica que na Assembleia Geral votam todos os países-membros da ONU, e não existe direito a veto. As sessões da assembleia começam em setembro.
Ilhas Malvinas/Falklands
"Ilhas Malvinas/Falklands"
A assembleia já tratou da questão em 1965, quando adotou a resolução 2065 (seguida por outras), reconhecendo a existência de uma disputa de soberania entre Argentina e Grã-Bretanha e instando as duas partes a buscar uma solução negociada e pacífica.
O anúncio de Cristina Kirchner foi mais forte do que o esperado?
O correspondente da BBC Fregal Keane destaca que, antes do discurso da presidente, especulou-se que ela poderia anunciar um bloqueio aéreo para voos entre Chile e Malvinas que passassem pelo espaço aéreo argentino - algo que traria muitas dificuldades práticas para os moradores das ilhas.
Keane ressalta que, ao não tomar essa medida, o governo argentino indica que não está buscando um efeito político imediato, e sim que está se concentrando em uma campanha diplomática de longo prazo.

Dilma diz que cobrará empresas por atrasos na transposição



Previsão era de obra de transposição do São Francisco terminar este ano.
Presidente visitou obras em Pernambuco e Ceará nesta quarta-feira (8).



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A presidente Dilma Rousseff ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Paes, em visita a obras da Transposição do Rio São Francisco em Floresta (PE) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)A presidente Dilma Rousseff ao lado do governador
de Pernambuco, Eduardo Campos, em visita a obras
da Transposição do Rio São Francisco em Floresta
(PE) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (8) que os atrasos nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco já foram solucionados por parte do governo e que agora cobrará resultado da iniciativa privada.
"Agora, nós queremos resultado. Nós negociamos, nós resolvemos os problemas técnicos que haviam, e agora queremos resultado e isso será cobrado. Eu cobro do ministro, o ministro cobra dos funcionários do Ministério da Integração, e nós todos vamos cobrar daqueles que estão executando as obras em parceria conosco, que são as empresas privadas e o Exército", disse Dilma durante visita às obras do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco em Pernambuco.
Dilma visitou em Floresta o lote 13 das obras de transposição do rio, que é parte do Eixo Leste do projeto, que vai do município até Monteiro (PB). Esse canal tem 287 km e a obra, iniciada em agosto de 2007 e com prazo original de término para o final deste ano, está 71% concluída. Com o atraso, a nova previsão é que só fique pronto em dezembo de 2014.
Já o Eixo Norte, também visitado por Dilma nesta quarta, percorrerá 426 km de Cabrobó (PE) ao Ceará e está 46% concluída. A previsão de conclusão é para dezembro de 2015.
"Nós não atrasamos os pagamentos, nós sempre pagamos em dia e escutamos os pleitos. E aqueles que nós consideramos tecnicamente justificáveis o ministro aceitou. Ele fez um processo de renegociação que é praticamente uma reengenharia e, a partir de agora, nós queremos, nós vamos cobrar metas, resultados concretos. Eu pretendo sistematicamernte a partir de agora observar os prazos", disse após citar que fará o acompanhamento das obras online.
"O cronograma está mantido, que foi negociado com a presidente Dilma em agosto do ano passado, e nós vamos, a partir da contratação dos saldos remanescentes que vamos licitar de feveiro a junho, no valor de R$ 1,9 bi, ver se é possível antecipar alguns dos prazos que já foram acertados", reiterou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que também acompanhou a visita.
No Ceará
Mais tarde, em Juazeiro (CE), questionada sobre atrasos devido a revisões contratuais, Dilma disse que que "é óbvio" que houve "uma desmobilização" por conta disso. Segundo ela, o governo vai reunir-se com as partes envolvidas na execução das obras para acompanhar seu andamento.
"É óbvio que teve uma desmobilização em alguns momentos porque era necessário recompor as resoluções contratuais. Isso foi acompanhado pela CGU, pelo TCU, o ministro colocou todo seu empenho e agora estaos dando a partida", disse. "Vou fazer uma reunião com os empresários que estão tocando [as obras e dizer] 'Nós fizemos a nossa parte e vocês vão fazer a de vocês'. Isso significa prazo, isso significa ritmo adequado de obras", completou.
A presidente visitou as obras de transposição  do Rio São Francisco nesta quarta acompanhada pelos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, além do ministro da Integração Nacional.
 
Obra no eixo leste da transposição do São Francisco, que corta o município de Floresta, no Sertão de Pernambuco (Foto: Luna Markman/G1 PE)Obra da transposição visitada por Dilma, no Sertão
de Pernambuco. (Foto: Luna Markman/G1 PE)
A obra
A obra de transposição do Rio São Francisco tem investimento previsto de R$ 6,8 bilhões. A previsão é de levará água a doze milhões de pessoas que vivem em regiões de seca em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará.
O projeto foi dividido em 14 lotes e a maior parte ficou com os consórcios das construtoras. Os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos. Neles, no ano passado, o avanço foi três vezes maior que o das empreiteiras no Eixo Norte e cinco vezes maior no Eixo Leste.
Em Cabrobó (PE), os soldados finalizam a barragem de Tucutu. Quando tudo estiver pronto, os militares vão terminar de retirar as plantas de uma área que tem o tamanho equivalente ao de 480 campos de futebol e será transformada em um imenso reservatório com capacidade para acumular quinze bilhões de litros de água.
Agenda de Dilma na quinta
A presidente Dilma continua sua agenda de viagens pelo Nordeste na próxima quinta-feira (9), onde verifica as obras da ferrovia Transnordestina seguindo de helicóptero, às 9h, da cidade Juazeiro para Missão Velha. Também visita o lote Missão Velha/Pecém por volta das 9h30 e depois segue para São José do Belmonte (PE), onde deve chegar às 10h55.
Às 11h, Dilma vai conhecer as obras da frente de lançamento da superestrutura da malha ferroviária. Às 11h30, a presidente faz um sobrevoo do Lote TS1 e parte em seguida para Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, onde vistoria o canteiro industrial da Ferrovia Transnordestina.
A presidente sai de Salgueiro às 16h55 em direção a Juazeiro do Norte, no Ceará, de onde parte para Brasília às 20h30.

Em apenas 35 cidades do País mais da metade dos alunos sabe matemática


SÃO PAULO - Apenas 35 cidades brasileiras – 0,6% do País – têm 50% ou mais de seus alunos com aprendizado em matemática adequado à série que cursam. Isso quer dizer que a maior parte dos estudantes desses municípios não aprendeu, por exemplo, a identificar objetos em mapas e a resolver problemas com números inteiros e racionais fazendo várias operações. Os dados se referem ao 9.º ano do ensino fundamental das redes públicas.
Meta do plano é de que, até 2022, 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o conteúdo da série - Antonio Milena/AE - 31/07/2008
Antonio Milena/AE - 31/07/2008
Meta do plano é de que, até 2022, 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o conteúdo da série
No caso da língua portuguesa, esse índice é de 1,2%. Ou seja: apenas 67 municípios apresentam a metade ou mais de seus estudantes com conteúdo satisfatório para o ano da escola em que estão. Isso significa que a grande maioria ainda não aprendeu a identificar o conflito e os elementos que constroem a narrativa de um texto, por exemplo.
Os dados são referentes a 2009 e constam do relatório anual do movimento Todos Pela Educação, apresentado na terça-feira, 7. Todo aluno com o aprendizado adequado à sua série é uma das metas da organização.
Para acompanhar o desenvolvimento desse processo nos municípios, a organização usa o porcentual de estudantes com aprendizagem adequada em língua portuguesa e matemática. As duas disciplinas são avaliadas em todo o País pela Prova Brasil, no 5.º e 9.º ano do fundamental, e pelo Saeb, nas mesmas séries e também no 3.º ano do médio.
No caso do 5.º ano, em matemática, são 1.029 as cidades (19%) que têm 50% ou mais de seus alunos sabendo o que foi ensinado – como ler dados em tabelas. Em língua portuguesa, essa taxa cai para 14,3% – ou 773 cidades – com metade ou mais dos estudantes sabendo, por exemplo, identificar efeitos de humor em um texto.
Nenhuma das capitais do País tem metade ou mais de suas crianças e jovens com o aprendizado adequado nas duas disciplinas dos dois anos avaliados. As taxas mais altas pertencem a Belo Horizonte, com 49% de suas crianças do 5.º ano com conteúdo correto em português e em matemática.
Esses mesmos índices, na cidade de São Paulo, são de 33,6% para matemática e 34,5% para língua portuguesa.
Cidades grandes paulistas, como Campinas, também têm todos os índices abaixo da metade. O mais baixo é 12,3% de alunos do 9.º ano com aprendizado adequado em matemática.
O secretário de Educação do município, Eduardo Coelho, reconhece que o aproveitamento escolar no 9.º ano é um “sinal amarelo” para os administradores. “Isso reflete o que vem ocorrendo desde anos anteriores e mostra que temos de caprichar, fazer mais investimentos, trabalhar para que o aluno tenha vontade de ir à escola, de aprender”, afirmou Coelho.
Objetivos. Parte dos municípios e Estados cumpriu as metas do Todos Pela Educação para aprendizado adequado. Em matemática, no 5.º ano, por exemplo, cinco Estados deixaram de atingir as metas. Já no 9.º ano, só quatro Estados as atingiram.
Para os especialistas em educação básica, não aprender o que foi ensinado acarreta em prejuízos sociais. “Temos de manter a eficiência do processo. Vemos hoje que, no 5.º ano, a porcentagem de alunos que aprendem o esperado é maior que no 9.º ano – que, por sua vez, é maior que no fim do ensino médio”, explica Priscila Cruz, diretora executiva da organização.
“É uma crise que estamos vivendo no País, e toda a ineficiência desse sistema acaba desaguando no ensino médio: apenas 11% dos que concluem têm aprendizado suficiente em matemática”, afirma Priscila.
A meta do Todos Pela Educação é de que, até 2022, 70% ou mais alunos tenham aprendido o conteúdo ensinado em sua série. Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que o problema da aprendizagem depende de um conjunto de fatores, que passa até mesmo pela infraestrutura da escola.
“A qualidade do equipamento escolar hoje é muito baixa. Não é só um problema curricular ou de motivação do docente: a escola deve promover a cidadania por meio de sua infraestrutura.”

Rússia e China vetam ''mudança de regime sírio'' na ONU




Forças sírias ocupam duas oficinas de fabricação de explosivos. Esse objetivo estava mascarado em um projeto de resolução que expressava o apoio do Conselho de Segurança a uma proposta da Liga Árabe na qual o presidente sírio transferiria o governo como primeiro passo a eleições e outras ações.
A manobra foi cortada pelo duplo veto imposto neste sábado por Rússia e China ao documento, discutido durante oito dias pelos 15 membros desse órgão e submetido a constantes modificações que derivaram em três versões diferentes.
A pressão dos ocidentais, encabeçados pelos Estados Unidos, França e Grã-Bretanha, forçou a uma tensa sessão extraordinária de sabatina e a realização da votação que concluiu com a rejeição do texto por 13 votos a favor e dois contrários.
Washington, Paris e Londres estiveram acompanhados em seu voto pelo restante das delegações integrantes do Conselho de Segurança: Alemanha, Portugal, Índia, Colômbia, Guatemala, Marrocos, Paquistão, África do Sul, Togo e Azerbaidjão.
Ao explicar sua oposição à iniciativa, o embaixador da Rússia na ONU, Vitaly Churkin, criticou as tentativas de alguns membros do órgão que pretendem a mudança de regime na Síria.
O texto constituía um mau sinal para o conflito e para os esforços de avançar-se para uma solução política, ao não considerar que os grupos opositores também são responsáveis pela violência nesse país, precisou o diplomata.
Nesse sentido, indicou que os promotores da resolução pretendiam que o governo sírio retirasse suas forças de forma unilateral e deixará o terreno livre aos grupos armados de oposição.
Da mesma forma criticou "influentes membros da comunidade internacional que desde o início da crise síria estão socavando a possibilidade de uma solução política e exortando a mudança de regime, atiçando a oposição contra as autoridades".
Por sua parte, o chefe da representação da China, Li Baodong, respaldou as propostas da Rússia para emendar o texto em discussão e lamentou que o projeto tenha sido submetido a votação sem tê-las em conta.
O embaixador de Beijing reiterou a necessidade de buscar-se uma solução política à crise síria, através do diálogo, para restaurar a estabilidade nesse país.
A ideia de uma mudança de regime não contribui a um arranjo, senão que complica a situação em um Estado de grande importância para a região do Oriente Médio, sublinhou.
Churkin e Li também executaram o veto que seus respectivos países impuseram em outubro passado a outro projeto ocidental dirigido contra o governo de Damasco.
Após a votação de ontem, o representante permanente da Síria perante a ONU, Bashar Jaafari, sustentou que os promotores do texto tratavam de transformar as Nações Unidas de um instrumento criado para a paz em uma ferramenta para a guerra.
Também acusou o ocidente e alguns países árabes de financiar e apoiar os grupos armados opositores que tratam de derrubar ao governo de al-Assad.
Se os responsáveis por essa situação deixam de instigar e financiar esses terroristas, a Síria poderá resolver por si mesma a crise através de um diálogo político, assegurou.
O documento vetado por Rússia e China impunha seis demandas às autoridades sírias, entre elas "a retirada das forças armadas e de segurança das cidades e povos e seu regresso aos quartéis".
Também pedia livre movimento e pleno acesso para "todas as instituições relevantes da Liga Árabe e da imprensa internacional e árabe a todas partes na Síria para determinar a verdade sobre a situação sobre o terreno e monitorar os incidentes que ocorram".
Depois do veto da Rússia e da China, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, tomou partido ao lado dos países que respaldavam a resolução recusada e lamentou que o Conselho de Segurança tenha sido incapaz de acordar o projeto que apoiava a Liga Árabe.
Considerou que a não aprovação do texto "socava o papel da ONU e da comunidade internacional quando as autoridades sírias devem escutar uma voz unificada que chama pelo fim imediato de sua violência contra o povo sírio".
O Conselho de Segurança perdeu uma oportunidade para "decidir uma ação unida que ajude a finalizar a crise", insistiu.
Não obstante, Moscou anunciou ontem que seu chanceler, Serguei Lavrov, e o secretário do Conselho Nacional de Segurança, Nicolai Patrushev, viajarão na próxima terça-feira a Damasco para reunirem-se com o presidente al-Assad.
Quiçá trate-se do primeiro movimento de uma nova batalha diplomática entre os promotores de uma solução política e os impulsionadores de uma mudança de regime nesse país árabe como ocorreu na Líbia em outubro passado.