quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Palestina é reconhecida como Estado observador das Nações Unidas

 NOVA YORK - As Nações Unidas reconheceram oficialmente a Palestina como Estado observador da entidade em votação na Assembleia-Geral da entidade em Nova York. Foram 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções. Cinco países não votaram. A aprovação ocorreu no dia do aniversário de 65 anos da Partilha, que previa a criação de uma nação judaica e outra árabe na região onde hoje estão Israel, Cisjordânia e a Palestina.


O texto dos palestinos pedindo o reconhecimento afirma o "compromisso em uma resolução permanente do conflito com base em dois Estados vivendo lado a lado em paz e segurança". A liderança palestina acrescentou estar "comprometida com negociações para o status final de Jerusalém, refugiados palestinos, assentamentos, fronteiras, segurança e água".
Israel e os Estados Unidos estiveram entre os poucos países que se posicionaram contra a elevação de status da Palestina, que até ontem era apenas uma entidade observadora das Nações Unidas. A partir de agora, está no mesmo patamar do Vaticano e da Suíça até 2002, quando o país europeu decidiu se tornar membro pleno.
As principais potências emergentes, como Brasil, China, Índia, Rússia e Turquia, assim como algumas europeias, como a França e a Espanha, votaram a favor do reconhecimento da Palestina como Estado observador em uma vitória para o presidente palestino, Mahmoud Abbas, que comandou a iniciativa.
No ano passado, Abbas começou a sua ofensiva diplomática na ONU ao tentar se tornar um membro pleno da entidade. O problema é que este status exige aprovação também do Conselho de Segurança, onde a administração de Barack Obama antecipou que usaria o poder de veto. Diante deste cenário, o líder palestino decidiu optar apenas pelo Estado Observador, onde a maioria simples na Assembleia Geral já era suficiente.
A aprovação na Assembleia-Geral não implica na independência da Palestina. O país, porém, poderá ingressar automaticamente em uma série de órgãos ligados à ONU, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI). Neste caso, há o temor de que Israel ou autoridades israelenses sejam alvos de processos.
De acordo com o estatuto de Roma, que determina o estatuto do TPI, há três casos para o processo de pessoas - 1) caso ela seja de um dos países signatários,;2) caso o crime tenha sido cometido no território de um dos países signatários; e 3) caso haja recomendação do Conselho de Segurança da ONU.
Ações em Gaza e na Cisjordânia poderiam ser alvo de processo no TPI. Nos últimos dias, o governo Obama tentou, sem sucesso, convencer Abbas a se comprometer a não buscar o tribunal internacional.
Para os EUA e Israel, a iniciativa palestina na ONU é um ato unilateral e viola os Acordos de Oslo. Os dois governos insistem que não contra o reconhecimento da Palestina, mas esta deve ser criada através de negociações bilaterais. "Pedimos aos dois lados para não tomarem ações que deixam mais difícil o retorno às negociações", disse a secretária de Estado, Hillary Clinton. Não há praticamente diálogo entre israelenses e palestinos ao logo dos quatro anos da administração de Obama, a não ser por alguns hiatos.
Netanyahu disse por sua vez que "a resolução na ONU não avançará em nada o ideal palestino para o estabelecimento de seu Estado. AO contrário, apenas tornará mais distante".
Alguns países europeus, incluindo a França, adotavam discurso similar, mas mudaram de postura depois do recente conflito em Gaza. Com o aumento da popularidade do Hamas, os franceses e outros europeus avaliaram como necessário o fortalecimento de Abbas, do Fatah, através da votação na Assembleia-Geral.
O Hamas, que era contra a iniciativa de Abbas, mudou de posição e passou a apoiar a busca do reconhecimento na ONU, segundo alguns de seus porta-vozes disseram ao longo da última semana.
O Congresso dos EUA ameaça reagir tanto contra os palestinos como contra as Nações Unidas. Ambos perderiam importantes fundos de financiamento do governo americano, culminando na eliminação de importantes projetos da ONU e na dificuldade para Abbas pagar as contas. Israel também pode adotar medidas financeiras restritivas.
As Informações são do Jornal Estado de SP,  edição Online de 29/11/2012

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Atos Inconstitucionais. Ditadura Militar no Brasil



Atos Institucionais

Normas elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Esses atos não estão mais em vigor.

Ato

Resumo do conteúdo


 Ato Institucional nº 17, de 14 de outubro de 1969.Confere ao Presidente da República poderes para transferir para reserva, por período determinado, militares que hajam atentado ou venham a atentar contra a coesão das Forças Armadas, sem restrição às atividades civis e à percepção de vencimentos e vantagens; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas eAtos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
 Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969.
 
Declara vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; dispõe sobre eleições e período de mandato para esses cargos; confere a Chefia do Poder Executivo aos Ministros militares enquanto durar a vacância; exclui da apreciação judicial atospraticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências
 Ato Institucional nº 15, de 11 de setembro de 1969.
 
Dá nova redação ao artigo 1º do Ato Institucional nº 11, de 14 de agosto de 1969, que dispõe sobre as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores dos Municípios; exclui da apreciação judicialatos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 14, de 5 de setembro de 1969.Dá nova redação ao artigo 15, §11 da Constituição Federal de 1967; garante a vigência de Atos InstitucionaisAtos Complementares, leis, decretos-leis, decretos e regulamentos que dispõem sobre o confisco de bens em casos de enriquecimento ilícito; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e AtosComplementares decorrentes.
Ato Institucional nº 13, de 5 de setembro de 1969.Dispõe sobre o banimento do território nacional de brasileiro inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional, mediante proposta dos Ministros de Estado da Justiça, da Marinha de Guerra, do Exército ou da Aeronáutica Militar; exclui da apreciação judicial atospraticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 12, de 1º de setembro de 1969.Confere aos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar as funções exercidas pelo Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva, enquanto durar sua enfermidade; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes.
Ato Institucional nº 11, de 14 de agosto de 1969.Dispõe sobre o tempo de mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores e sobre as eleições para esses cargos no dia 30 de novembro de 1969; extingue a Justiça da Paz eletiva; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e AtosComplementares decorrentes.
Ato Institucional nº 10, de 16 de maio de 1969.Dispõe sobre as consequências da suspensão dos direitos políticos e da cassação dos mandatos eletivos federais, estaduais e municipais; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 9, de 25 de abril de 1969.Dá nova redação ao artigo 157 da Constituição Federal de 1967, que dispõe sobre desapropriação de imóveis e territórios rurais.
Ato Institucional nº 8, de 2 de abril de 1969.Atribui competência para realizar Reforma Administrativa ao Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de população superior a duzentos mil habitantes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 7, de 26 de fevereiro de 1969.Estabelece normas sobre remuneração de Deputados Estaduais e Vereadores; dispõe sobre casos de vacância de cargos de Prefeito e Vice-Prefeito; suspende quaisquer eleições parciais para cargos executivos ou legislativos da União, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 6, de 1º de fevereiro de 1969.Dá nova redação aos artigos 113, 114 e 122 da Constituição Federal de 1967; ratifica as Emendas Constitucionais feitas por AtosComplementares subsequentes ao Ato Institucional nº 5; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e AtosComplementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968.Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes; dispõe sobre os poderes do Presidente da República de decretar: estado de sítio, nos casos previstos na Constituição Federal de 1967; intervenção federal, sem os limites constitucionais; suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; cassação de mandatos eletivos; recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 4, de 12 de dezembro de 1966.Convoca o Congresso Nacional para discussão, votação e promulgação do Projeto de Constituição apresentado pelo Presidente da República e dá outras providências.
Ato Institucional nº 3, de 5 de fevereiro de 1966.Dispõe sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais; permite que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital de Estado; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e AtosComplementares decorrentes.
Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965.Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto ao processo legislativo, às eleições, aos poderes do Presidente da República, à organização dos três Poderes; suspende garantias de vitaliciedade, inamovibilidade, estabilidade e a de exercício em funções por tempo certo; exclui da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências.
Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964.Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto à eleição, ao mandato e aos poderes do Presidente da República; confere aos Comandantes-em-chefe das Forças Armadas o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos legislativos, excluída a apreciação judicial desses atos; e dá outras providências.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Nigéria: Raio X do Gigante Emergente



A Nigéria é o gigante demográfico da África, com uma população que se encaminha rapidamente aos 150 milhões de habitantes. Segundo estimativas, por volta de 2025 o país terá um efetivo populacional de mais ou menos 200 milhões que, em 2050, poderá chegar aos 280 milhões deixando para traz o Brasil em termos de população absoluta.

 

No contexto econômico africano e mundial a Nigéria se destaca por estar entre os maiores produtores de petróleo - e no âmbito da política regional lidera a Comunidade dos Estados da África Ocidental, uma organização empenhada em mediar e solucionar os conflitos e tensões que com freqüência ocorrem nas regiões do entorno do Golfo da Guiné. Apesar de sua indiscutível importância, o país enfrenta graves tensões internas desde sua independência, em 1960.

 

Criado artificialmente pelos britânicos, o Estado nigeriano possui duas macro regiões distintas e tradicionalmente rivais: o norte, majoritariamente muçulmano e politicamente hegemônico e o sul, predominantemente cristão e animista e economicamente mais próspero. 

 

Três grupos etno-culturais são majoritários no país e se distinguem pela combinação de aspectos religiosos, identidade lingüística e pelo enraizamento territorial. Ao norte estão os haussa-fulanis (cerca de 32% da população total), adeptos do islamismo. O sudoeste é a área por excelência dos iorubas (cerca de 21%). Embora o animismo (religião ligada à crenças ancestrais) seja dominante nesta região, o islamismo teve forte crescimento nas últimas décadas. Curiosamente, os iorubas muçulmanos costumam se identificar primeiramente pela etnia, para depois indicar sua "preferência" religiosa. Por fim, o terceiro grande grupo, o dos ibos (cerca de 18%) é formado essencialmente por elementos cristãos e têm como área-núcleo o sudeste do país.

 

O restante da população - cerca de 30% - é formado por mais de 200 etnias, várias delas com apenas alguns milhares de indivíduos. Esses grupos têm um papel importante no país, ocupando postos chave nas Forças Armadas e nos estados do sudeste, onde ficam as principais jazidas de petróleo e gás natural. Por meio de complexas alianças, eles fazem frente à hegemonia imposta pelas três etnias majoritárias e concentram seus esforços em impedir a implosão da federação nigeriana.

 

Não por acaso, foram essas etnias as principais beneficiadas pelo processo de fragmentação político-administrativa do país. Isso pode ser constatado pelo fato da Nigéria ter passado de três estados federados em 1960, para mais de 30 na atualidade. A mudança antiga capital, Lagos (localizada em território ioruba, no sudoeste), para Abuja (situada no centro do país, portanto fora das áreas-núcleo das três etnias majoritárias) indica a importância dada pelo governo central à essas minorias. Isso, contudo, não tem impedido que conflitos esporádicos ocorram entre as várias etnias minoritárias, especialmente na porção sul do país.

 

Deve-se ressaltar também que mesmo no interior das áreas-núcleo das três grandes etnias a composição da população não é homogênea. Cada uma das grandes zonas (norte, sudoeste e sudeste) possui grupos que são étnica ou religiosamente minoritários. Assim, no norte haussa-fulani islamizado, são encontrados inúmeros bolsões de população que seguem o cristianismo. No conjunto ioruba aquele que se apresenta como mais homogêneo do ponto de vista étnico, há intensas rivalidades regionais cujas raízes estão ligadas à época da escravatura quando grupos étnicos do litoral capturavam escravos do interior para vende-los aos europeus. Na Nigéria contemporânea coabitam descendentes de escravagistas e vítimas desse processo. Este é um outro fator que contribui para explicar alguns dos rancores e antagonismos atuais.

 

Um outro aspecto que deve ser ressaltado é que foram os ibos, entre as três grandes etnias, aqueles que mais migraram de sua área-núcleo para outras regiões, especialmente para o norte do país. Nos últimos 50 anos, a história da porção setentrional da Nigéria tem sido marcada por tensões e confrontos entre a etnia dominante e os ibos.

 

Esse grupo é visado tanto por ser uma etnia exógena, como também por ser uma minoria cristã implantada no interior de uma área majoritariamente muçulmana. Durante a Guerra de Biafra (1967-1970), conflito no qual os ibos pretenderam se separar do resto do país, houve um êxodo maciço deles do norte em direção à sua área-núcleo. Terminado o conflito, ocorreram novos fluxos de migrantes ibos para outras regiões do país. Os que se estabeleceram no norte foram, em diferentes momentos, vítimas de novas perseguições.  

 

Já na região sudeste, apesar da predominância demográfica dos ibos, a estratégia de ampliar sua influência sobre outros grupos é contestada por um grande número de minorias que inclusive se negaram a engajar do lado dos separatistas ibos durante a Guerra de Biafra.

 

Em resumo, o mapa religioso da Nigéria compreende três grandes blocos. O islamismo, majoritário entre as populações haussa-fulani do norte, vem crescendo junto aos iorubas do sudoeste. Os cristãos, majoritários no seio das etnias sulistas, especialmente junto aos ibos e das pequenas etnias vizinhas, estão presentes também em bolsões minoritários no norte do país. Por fim, os cultos animistas, são expressivos junto às populações do sul, especialmente entre os iorubas.

 

Como esses três grandes conjuntos religiosos não coincidem exatamente com a distribuição étnica, surgem situações complexas. Nas últimas décadas, o islamismo teve forte crescimento no sudoeste junto à etnia ioruba, modificando a imagem do islamismo nigeriano, até então marcadamente haussa-fulani.

 

A região norte tem sido, nas últimas duas décadas, palco constante de confrontações em função, de um lado, do crescimento de movimentos islâmicos radicais, estimulados por entidades religiosas financiadas por países do Oriente Médio (especialmente a Arábia Saudita) e, de outro, por uma onda de "nova evangelização" das etnias minoritárias não-muçulmanas encorajada por seitas protestantes. Nesse contexto, qualquer pequeno incidente pode resultar em explosões de violência que só ajudam a perpetuar as tensões.

 

O crescimento do islamismo mais radical tem se verificado sobre os fracassos dos modelos ocidentais que foram tentados pelos diferentes governos que o país já teve. Recusando o processo de globalização e condenando a excessiva ocidentalização das elites corruptas, esses movimentos têm recrutado simpatizantes especialmente entre o grande número de jovens sem perspectiva que se amontoam nas periferias e favelas das grandes cidades do norte do país. Eles se constituem em massa de manobra facilmente manipulável.

Passado, Presente e Futuro dos Fenômenos Urbanos


passado, presente e futuro
As cidades surgiram como parte integrante das sociedades agrícolas. Cerca de dois mil anos antes da era cristã, as cidades egípcias de Mênfis e Tebas já se constituíam em núcleos urbanos que abrigavam milhares de habitantes. Outras surgiram nos vales fluviais da Mesopotâmia, da Índia e da China. Elas se caracterizavam por concentrar atividades não-agrícolas, sendo locais de culto e de administração. No entanto, comportavam-se apenas como complemento do mundo rural, pois não tinham funções ligadas à produção. Isso foi válido também para as cidades gregas e romanas e mesmo para as cidades da Idade Média. Com o tempo e o surgimento do comércio de longa distância, os núcleos urbanos passaram a ter a função de entrepostos comerciais.

 

A Revolução Industrial representou uma transformação radical das cidades. Com a indústria, o núcleo produtivo das sociedades concentrou-se geograficamente e transferiu-se para o meio urbano. Á nova função de produção de mercadorias juntaram-se as funções urbanas anteriores, de administração e comércio. Essas “novas” cidades difundiram-se inicialmente pela Europa e América do Norte, e depois por todos os continentes. Elas passaram a abrigar uma parte crescente da força de trabalho, originária principalmente das áreas rurais.

 

No século XX, as cidades transformaram-se ainda mais, como conseqüência do crescimento das atividades industriais e da expansão do setor de serviços. Mais do que nunca, no raiar do século XXI, a cidade se tornou um pólo irradiador de comércio, serviços e informações. Com essas funções, ela se consolidou como centro de organização do espaço geográfico.

 

O mundo atual vive um acelerado processo de urbanização. Atualmente, mais da metade dos quase 7 bilhões de habitantes do planeta já reside em centros urbanos. Por volta de 1950, apenas 30% das pessoas do mundo moravam nas cidades. No início do século XIX, as cidades não abrigavam sequer 2% da população mundial. Segundo a ONU, em 2025 pouco mais de 60% do contingente demográfico total do mundo morará em cidades.

 

O processo de urbanização crescente da humanidade, iniciado no século XIX, verificou-se primeiramente nos países pioneiros da Revolução Industrial. Nos países do Sul subdesenvolvido, este fenômeno só tomou corpo a partir de 1950 em função da combinação de dois fatores: o êxodo rural e um expressivo crescimento vegetativo da população.

 

Não existe um consenso acerca da definição do quê seja uma cidade. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um agrupamento humano só pode ser denominado de urbano quando 85% de sua população vive em áreas com densidade demográfica superior a 150 habitantes por quilômetro quadrado.

 

Mas, nem todos os países usam esse parâmetro numérico. No Brasil, por exemplo, o critério é administrativo: toda a sede de município, independentemente de sua população e de sua estrutura, é considerada área urbana. Por esse critério, atualmente cerca de 85% dos brasileiros moram em cidades.

 

Mesmo assim, é possível enumerar algumas características comuns aos núcleos urbanos. Todos eles possuem um aglomerado denso de construções cortadas por vias de circulação viária, além de disporem de uma série de equipamentos públicos, como escolas, hospitais, transporte e centros de lazer, e suas atividades econômicas predominantes são o comércio, os serviços e as indústrias.

 

Embora a urbanização seja um fenômeno universal, o processo não se verificou com a mesma velocidade e intensidade em todas as regiões do planeta. De maneira geral, os países desenvolvidos já se encontram há muito urbanizados, com pelo menos 75% de sua população morando em cidades. Esse também é o percentual de urbanização de grande parte das nações da América Latina e do Caribe. Já os continentes asiático e africano se apresentam ainda com maior população rural. O nível de urbanização dessas duas regiões do mundo é de cerca de 40%. Estimativas apontam para o fato de que, até 2030, aproximadamente 55% dos asiáticos e africanos estarão concentrados nas cidades.

 

Uma das principais conseqüências do processo de urbanização foi o aparecimento das megacidades, isto é, imensos aglomerados urbanos com mais de 10 milhões de habitantes. Em 1975, só existiam cinco cidades no mundo com tanta gente: Tóquio (19,8 milhões), Nova York (15,9 milhões), Xangai (11,4 milhões), Cidade do México (11,2 milhões) e São Paulo (10 milhões). Hoje, elas são 19 e as projeções indicam que este número aumentará para 25 em 2025 e dentre estas, apenas quatro estarão situadas em países do mundo desenvolvido.

 

As estimativas também apontam para uma proliferação de cidades com mais de um milhão de habitantes. Em 2015, serão 564, cerca de 75% delas localizadas em países do Sul. As cidades nesses países crescem num ritmo bem mais rápido ao das condições de infra-estrutura por elas oferecidas, situação que agrava ainda mais as disparidades sociais no interior dessas cidades, ampliando situações de marginalidade econômica e social.Uma das principais conseqüências desse processo é o grande aumento dos níveis de violência.

 

Outro fenômeno recente do processo de urbanização foi o surgimento das cidades globais. Fruto da aceleração da globalização econômica elas são definidas por sua forte influência regional e internacional independentemente de seu contingente demográfico. Assim, uma cidade com menos de um milhão de habitantes pode ser considerada uma cidade global, enquanto outra, com uma população muitas vezes maior, não é considerada como tal.

 

Abrigando modernos centros financeiros e sedes de empresas transnacionais, as cidades globais se constituem nos centros irradiadores do progresso tecnológico. São também os símbolos mais acabados do poder e da riqueza. Existem hoje 55 centros urbanos que podem ser identificados nesta categoria, a maioria deles localizados nas nações mais ricas do planeta, sendo São Paulo uma das poucas exceções.

Estados Unidos: características de uma potência demográfica



Na entrada do século XXI, assim como já vinha ocorrendo ao longo do século XX, os EUA se constituem na maior potência financeira, econômica, tecnológica, militar e cultural do planeta. Todavia, a nação norte-americana é também uma potência demográfica. Com mais de 280 milhões de habitantes, os EUA são o terceiro país mais populoso do mundo, cujo efetivo só é superado pelo da China (cerca de 1,3 bilhão) e da Índia (pouco mais de 1 bilhão).

O crescimento populacional norte-americano foi muito rápido. Em 1790, quatorze anos após sua independência, o país possuía cerca de 4 milhões de habitantes; um século depois, a população tinha crescido mais de 15 vezes, chegando a 63 milhões. No século XX, entre 1945 e o ano 2000, sua população simplesmente duplicou.

As causas desse expressivo aumento do contingente populacional estão ligadas ao contínuo excedente do número de nascimentos em relação às mortes e, também, pela expressiva entrada de imigrantes. Entre 1850 e 1930, entraram nos EUA cerca de 38 milhões de imigrantes. No período entre 1930 e 1965, chegaram “apenas” 5,5 milhões, por conta de uma série de leis que restringiram o fluxo. Por fim, de 1965 até os dias atuais, entraram em território estadunidense cerca de 25 milhões de novos imigrantes. Atualmente, o número de estrangeiros residentes nos EUA correspondem a pouco menos de 10% da população total.

Do ponto de vista do crescimento vegetativo, pode-se dizer que os EUA estão concluindo sua transição demográfica. O crescimento que em 1900 era de 1,5% ao ano, foi reduzido pela metade na década de 1930. Todavia essa queda na trajetória demográfica foi interrompida na década de 1950, quando houve uma retomada no ritmo de crescimento, fenômeno que ficou conhecido como “baby boom”. Nessa época, o país voltou a ter um crescimento vegetativo similar ao registrado no início do século XX. Em seguida, o crescimento voltou a diminuir, atingindo em 2000 a cifra de 0,6%, resultado de uma taxa de natalidade de 15 por mil e uma taxa de mortalidade da ordem de 9 por mil.

Todavia, essa dinâmica demográfica é bastante variável, especialmente no que se refere aos aspectos regionais e étnicos. Assim, desde a década de 1980, o aumento mais expressivo da população tem ocorrido no chamado Sun Belt (Cinturão do Sol), ampla área do sul e oeste do país, que se estende aproximadamente do estado da Flórida à Califórnia. Nos últimos 20 anos, a população da região sul dos EUA aumentou de 25%, ao passo que o contingente populacional do oeste teve um incremento de 43,5%. Desde 1970, mais da metade do crescimento populacional do país tem ficado por conta de 5 estados: Califórnia, Texas, Flórida, Arizona e Geórgia.

Por outro lado, se o comportamento demográfico da população branca apresenta características similares ao que ocorre em grande parte dos países da Europa, isto é, crescimento vegetativo próximo de zero, os grupos negro e hispânico apresentam índices de crescimento pouco inferiores a 2% ao ano. A persistência dessa situação tem levado à uma queda da participação populacional dos WASP, sigla que designa os brancos (white), anglo-saxões (anglo-saxons) e protestantes (protestants), que muitos consideram como os “verdadeiros” cidadãos norte-americanos. Previsões demográficas chamam a atenção para o fato de que os hispânicos, “beneficiados” pela intensa migração legal e também ilegal, ultrapassem o grupo negro até 2020. O reconhecimento dessa situação e suas conseqüências a longo prazo, tem ensejado o recrudescimento de movimentos racistas e xenófobos em algumas partes do país.
Parece que essa diferenciada evolução etno-demográfica esteja levando ao fim do conceito do “cadinho” de raças, o melting pot, e à emergência de uma situação “tricultural”, onde se identificaria uma cultura de massa WASP, uma cultura hispânica e uma cultura de exclusão, exemplificada pelos guetos negros urbanos.

America Latina Uma Nova Geopolítica



Mas, a história dos países da América Latina foi constantemente marcada por numerosas turbulências políticas. Os processos de independência dos países da região iniciados a partir da primeira década do século XIX se estendeu-se até mais ou menos recentemente quando da soberania alcançada por algumas pequenas ilhas do Caribe. Todavia, deve-se lembrar que ainda existem possessões coloniais e semicoloniais na região como são os casos da Guiana Francesa e inúmeras ilhas das Pequenas Antilhas pertencentes à Grã Bretanha, França, Holanda e Estados Unidos.

Em muitos países latino-americanos a descolonização foi seguida de conflitos violentos entre partidos políticos rivais e também de revoltas de camponeses e indígenas. Ao longo do século XX, os militares tomaram o poder em um grande número de países da região. Na Bolívia, por exemplo, a ocorrência de golpes militares foi extraordinária, mais de uma centena desde a independência. Noutros, como na Nicarágua e em países do Cone Sul (Brasil, Paraguai, Argentina, Chile), militares ou civis a eles ligados mantiveram-se no poder por décadas seguidas.

Deve-se considerar também que no processo histórico de evolução política das nações latino-americanas quase sempre pairou uma sombra: a presença hegemônica dos Estados Unidos afetando os destinos dos países da região. Há cerca de 200 anos, os sucessivos governos norte-americanos têm considerado seus vizinhos do continente como componentes de sua área de influência geopolítica exclusiva. Essa estratégia hegemônica tomou corpo a partir de 1823 quando da edição da Doutrina Monroe. Inicialmente, por meio dela os Estados Unidos se colocavam contra qualquer novo projeto colonialista no continente e passavam a incentivar movimentos de independência.

Pouco tempo após sua adoção, a Doutrina Monroe ganhou claros contornos imperialistas, passando a servir como justificativas à intervenções diretas (com uso da força) e indiretas (através de pressões econômicas e diplomáticas), quando os interesses econômicos ou estratégicos do Estados Unidos estivessem de alguma forma ameaçados. Foram realizadas pelo menos 150 intervenções, que variaram de acordo com a conjuntura internacional e os interesses norte-americanos em jogo.

Um dos momentos críticos do relacionamento entre os Estados Unidos e os países latino-americanos aconteceu após a Revolução Cubana (1959). O sucesso do exemplo cubano passou a servir como uma espécie de bússola para inúmeros movimentos armados que questionavam os regimes de seus países. 

Tentando evitar a expansão comunista na região, os Estados Unidos incentivaram e deram respaldo à implantação de ditaduras militares desde que se comprometessem a combater as forças de esquerda. Nos anos 1970, o sucesso da repressão a esses grupos enfraqueceu os movimentos de esquerda, cuja debilidade foi acentuada por dissensões internas. Foram poucos os países da América Latina que entre as décadas de 1960, 70 e 1980 escaparam de ter regimes ditatoriais.

Em 1979, a vitória dos sandinistas na Nicarágua deu um novo impulso as lutas armadas de esquerda. Mas, a partir do final dos anos 80, com o fim da Guerra Fria e a redução das tensões internacionais engendradas naquele período, as ditaduras foram desaparecendo dando lugar a regimes democráticos. Foi nesse contexto que os conflitos que ocorriam na América Central, como na Nicarágua, Guatemala e El Salvador terminaram em acordos de paz.

Todavia, o fim desses conflitos e a implantação de regimes democráticos não conseguiram resolver as históricas disparidades socioeconômicas existentes. Este tem sido um importante fator para explicar a existência das graves tensões internas a que estão sujeitos numerosos países latino-americanos.

Sob um outro ângulo, apesar de não se vislumbrarem em curto prazo conflitos entre países da região, há uma série de reivindicações territoriais, algumas muito antigas, que continuam sem solução e que podem eventualmente se transformar em conflitos em função das circunstâncias. Por exemplo, Honduras ainda não “engoliu” totalmente a independência de Belize, a antiga Honduras Britânica. Na Venezuela, vez por outra, retoma-se a discussão sobre a região de Essequibo, área que integra o território da Guiana. Mas a questão mais antiga não resolvida e que até hoje é objeto de polêmicas diz respeito a questão de Atacama que opõe Bolívia ao Chile. 

Entre 1879 e 1884 ocorreu a chamada Guerra do Pacífico na qual Peru e Bolívia se aliaram contra o Chile, Com a vitória chilena a Bolívia perdeu o território de Atacama, região desértica, rica em minérios e que garantia aos bolivianos seu único acesso ao Oceano Pacífico. Até hoje os bolivianos reclamam a devolução desse território.

Há um certo consenso entre as nações latino-americanas que os contenciosos entre países ou no interior de alguns deles devem ser resolvidos por acordos mediados por ações diplomáticas coordenadas por países da região. Todavia, isso não tem sido suficiente para resolver o que ocorre na Colômbia.

Centro-oeste a nova Economia do Brasil



Nas últimas décadas, a região Centro-Oeste do Brasil vem se transformando numa espécie de celeiro do país, especialmente com a expansão e consolidação de uma agricultura de caráter empresarial, onde as vedetes são o cultivo da soja e do algodão.

Do ponto de vista natural, o Centro-Oeste se destaca pela presença de amplas áreas das chapadas tropicais recobertas extensivamente pela vegetação do cerrado e por uma região conhecida como Pantanal, com características de transição morfoclimática, identificada por uma extensa baixada, com formações vegetais heterogêneas e drenada pelo rio Paraguai.

Quando se observa um mapa da rede hidrográfica do Brasil, percebe-se que no interior da região Centro-Oeste correm cursos fluviais para todas as direções. Por isso, o chamado Planalto Central é o mais importante dispersor de águas da rede hidrográfica brasileira. Quatro grandes bacias hidrográficas drenam áreas do Centro-Oeste de forma mais ou menos equivalente.

A primeira é a Bacia Amazônica que drena a parte centro-norte de Mato Grosso onde correm vários afluentes da margem direita do rio Amazonas, como os rios Xingu, Juruena e Teles Pires, entre outros. A porção leste de Mato Grosso, o centro-norte e o oeste de Goiás são atravessados pelos rios da Bacia do Tocantins-Araguaia. Já, o centro-sul de Goiás e o centro-leste e o sul de Mato Grosso do Sul são cortados pelos rios da Bacia do Paraná. Por fim, toda a parte sul de Mato Grosso e a porção noroeste de Mato Grosso do Sul são atravessados por rios da Bacia do Paraguai.

Os rios dessas bacias não cru¬zam exclusivamente as unidades federativas do Centro-Oeste, mas estendem-se por outras regiões brasileiras e também por nações vizinhas ao nosso país. Isso atribui ainda maior importância à rede hidrográfica do Centro-Oeste: vários países sul-americanos, entre os quais o Brasil, têm o maior interesse em incrementar a navegação fluvial.

A importância da rede hidrográfica no Centro-Oeste remonta ao período colonial, quando o garimpo de ouro e de diamantes realizava-se em grande parte ao longo dos rios. Naquela época, os rios se constituíam num dos principais meios de locomoção daqueles que buscavam enriquecer rapidamente no interior do Brasil. Os garimpeiros, assim como os bandeirantes que se dirigiam ao território mato-grossense, vindos especial¬mente de São Paulo, utilizavam os cursos fluviais do chamado "caminho das monções", prolongado, em terras do Centro-Oeste, por rios como o Pardo, o Coxim, o Paraguai, o Cuiabá etc.

A pecuária, outra atividade econômica que evoluiu paralelamente ao garimpo e mais tarde se sobrepôs à mineração, teve sua expansão associada à hidrografia, na medida em que os eixos de penetração do povoamento se verificavam ao longo dos vales. Os principais núcleos urbanos que se originaram na região estavam, quase sempre, junto às margens dos rios. Desde a época colonial até o século XX, os rios se constituíram nas mais eficientes vias de transporte com que contavam extensas áreas do Centro-Oeste.

Diferentemente ao que ocorre em outras regiões do país, os divisores de água do Centro-Oeste nem sempre separam de forma nítida uma bacia hidrográfica de outra. Isso decorre do fato de que, na região, uma parte considerável das elevações é constituída por formas de relevo cujo "topo" é marcado por grande horizontalidade.

Por conta desse aspecto morfológico, os altos vales e as nascentes de rios de diferentes bacias podem se localizar tão próximos uns dos outros, que os cursos fluviais podem se dirigir, indiferentemente, para uma ou outra bacia. Esse "embaralhamento" de rios de bacias hidrográficas diferentes é conhecido como "águas emendadas", podendo, eventualmente, facilitar obras que proponham estabelecer ligações fluviais.

Por exemplo: seriam possíveis pelo menos duas ligações entre as bacias Amazônica e do Paraguai. Uma delas poria em contato o Rio Guaporé (afluente do Amazonas) com afluentes de pequeno porte do Rio Paraguai. A outra, ocasional¬mente, ocorreria na porção oriental da Chapada dos Parecis, onde existe um grande brejo, resultado da "mistura" de rios das duas bacias. Há ainda a possibilidade de ligação dos rios da Bacia Platina (São Lourenço e Itaquira) com os da Bacia do Tocantins (rios das Mortes e Araguaia).

Pode-se também, além disso, viabilizar a ligação entre rios importantes de uma mesma bacia, aproveitando-se da proximidade entre altos cursos de afluentes. É o caso de uma possível ligação entre o Paraná e o Paraguai, ambos da Bacia Platina, através do Rio Pardo (afluente do Paraná) e o Coxim (afluente do Para¬guai). 

Em função de suas características morfológicas e hidrográficas, a região Centro-Oeste funciona como uma espécie de "caixa d'água" do país, na medida em que dispersa águas em todas as direções. Essa condição geográfica é um fator de grande relevância para uma maior e mais produtiva integração nacional e continental.

China: Ameaças demográficas



Com 1,3 bilhão de habitantes a China, como se sabe, é o país mais populoso do planeta abrigando cerca de 20% da população mundial. Esse contingente humano já era enorme na época da vitória da Revolução Comunista (1949). Por volta de 1970, a população chinesa já havia atingido mais de 800 milhões de pessoas graças, em grande parte, ao estímulo dos governantes chineses, especialmente Mao Tse-tung, que via no aumento populacional um caminho para o engrandecimento do país.

O que era aparentemente bom na época de Mao se transformou num baita problema para seus sucessores, que não encontravam meios para conter a explosão populacional senão através de um rígido controle de natalidade colocado em prática no fim dos anos 1970. Se não fosse assim, é bem provável que a população chinesa seria hoje composta por 1,6 bilhões de habitantes.

O controle da natalidade posto em prática pelo governo tem sido exercido na base do “toma-lá-dá-cá”, isto é, concessão de vantagens para os que têm apenas um filho e severas penas para os que transgridem a regra. O aborto, legalizado pelo governo, pode ser feito com facilidade a custos relativamente baixos.

Além dos problemas inerentes ao seu tamanho, a população chinesa é uma fonte potencial de instabilidade devido sua composição sexual. A política de um só filho, aliada à histórica predileção dos chineses por crianças do sexo masculino, vem tendo um efeito colateral não avaliado pelas autoridades. O número de homens já supera o de mulheres em cerca de 40 milhões de indivíduos e especialistas acreditam que, por volta do ano 2020, milhões de jovens chineses do sexo masculino não poderão se casar por absoluta falta de parceiras disponíveis.

Tanto autoridades chinesas quanto especialistas de outros países acreditam que o desequilíbrio sexual da população pode levar ao aumento da violência dentro e fora da China. Enquanto no mundo nascem entre 106 e 107 bebês do sexo masculino para cada grupo de 100 bebês do sexo feminino, na China a relação média é de 117 para 100. Em alguns lugares da zona rural esse desequilíbrio é ainda muito maior.

Segundo dados do último recenseamento, dos cerca de 40 milhões de homens “excedentes”, pouco mais da metade têm menos de 20 anos. O aumento da violência contra o sexo feminino já é uma realidade quase cotidiana no interior da China. O seqüestro e venda de mulheres para camponeses que não conseguem casar são praticas admitidas em muitas regiões rurais do país. Essas ações não se limitam ao território chinês e já atingem mulheres de países vizinhos como a Coréia do Norte, Vietnã e Tailândia.

A preferência por filhos do sexo masculino está ligada a razões de cunho cultural e econômico. Além de serem mais valorizados na tradição confuciana da China, os bebês do sexo masculino representam a garantia de manutenção de seus pais na velhice. Num país onde as redes de proteção social são quase inexistentes, especialmente nas zonas rurais, os filhos carregam a obrigação de cuidar de seus pais e avós na velhice, ao passo que as filhas saem de casa para se dedicar à família de seu cônjuge.
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Os filhos do sexo masculino não só garantem a aposentadoria dos pais como ainda se constituem numa mão-de-obra essencial na economia familiar da zona rural. Talvez por conta disso é que os dirigentes chineses permitem que casais que têm o primeiro filho do sexo feminino possam tentar gerar um segundo filho quatro anos depois. Essa opção é inexistente para os casais cujo primogênito for homem.

Há indícios que esse desequilíbrio sexual (que no caso da China não encontra paralelo na história da humanidade), já causa e pode ainda causar inúmeros problemas. Estudos têm demonstrado que a maior parte dos crimes é cometida por homens jovens e sem laços familiares. Por outro lado, para tentar reduzir a violência interna, governantes podem ser tentados a incentivar campanhas militares para as quais os jovens são necessários, decorrendo dessa estratégia certas ameaças à estabilidade internacional.

A baixa taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida provocam outro problema, que é o rápido crescimento do número de idosos no país. Muitos especialistas afirmam que a China tem a sociedade que envelhece mais rapidamente em todo o mundo, o que coloca para o Estado o desafio de criar uma rede de seguridade social que ampare essas pessoas quando elas não estiverem mais trabalhando.

Atualmente, a faixa etária referente às pessoas com mais de 65 anos corresponde a quase 9% da população total, isto é, cerca de 115 milhões de pessoas. Na China, o número das pessoas com mais de 65 anos deverá chegar a 300 milhões por volta de 2030, cifra que será acrescida em mais 100 milhões em 2040, quando as pessoas dessa faixa etária representarão aproximadamente 25% da população total. O temor das autoridades chinesas é que a sociedade fique velha antes de ficar rica, o que agravaria ainda mais as tensões sociais.

As Rotas das Imigrações do Século 21


ALGUMAS TENDÊNCIAS DA MOBILIDADE HUMANA NO
FINAL DO SÉCULO XX E INÍCIO XXI

Diferentemente da imigração que  ocorreu do século XIX à meados do  século XX, de países centrais para os de periferia, indicativo do primeiro  sinal de um processo de globalização que se gestava, hoje os fluxos  migratórios internacionais passam apresentar novas tendências 

 A vocação globalizante do capitalismo consegue as condições  históricas de penetrar em todos os aspectos da vida das pessoas e de locais  do planeta. Altera profundamente todas as sociedades, gerando crises,  revoluções tecnológicas, desemprego e exclusão.

Nas  últimas décadas, as imigrações deixaram de ser sinônimo de aporte  ao desenvolvimento passando à categoria de “problema social” .



  •  Imigração O que é ? Considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro. Não se deve confundir a figura do imigrante com a do turista, que ingressa em um país apenas com o intuito de visitá-lo e depois retornar ao seu país natal.
  •  Causas A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos.
  • . Séculos XIX e XXI migração da Europa Durante o século XIX e início do século XX, a situação econômica e política em países da Europa como a Itália, a Alemanha, a Espanha e a Irlanda, e de diversos povos produziu grandes levas de imigrantes. Por outro lado, nações do Novo Mundo com rápida expansão econômica na indústria ou agricultura (Estados Unidos da América, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile) necessitavam aumentar sua mão-de-obra para continuar sua expansão. O resultado foi uma grande imigração européia para as Américas.
  •  Imigração do Oriente Médio Do Oriente Médio para as Américas pode-se especialmente destacar a corrente imigratória de povos árabes que se fixaram no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e outros, incluindo tanto cristãos quanto muçulmanos. Os imigrantes árabes fixaram-se principalmente nas grandes e médias cidades e dedicaram-se em geral ao comércio. Também vieram numerosos contingentes de japoneses, chineses, indianos e, a partir do século XX, coreanos. O fluxo da Europa Ocidental para as Américas reduziu-se com o início da Primeira Guerra Mundial, principalmente os oriundos de países como Itália e Alemanha, que se envolveram naquele conflito. Por outro lado, a imigração de povos minoritários dentro dos impérios russo e otomano, tais como os poloneses e ucranianos no primeiro e os armênios no segundo, cresceu.
  •  Imigração Asiática Para o Brasil, uma expressiva imigração japonesa iniciou-se a partir de 1908, quando aportou no país o navio Kasato Maru trazendo as primeiras famílias, e seguiu até o governo de Getúlio Vargas, que criou cotas de imigração de acordo com o país de origem. O fluxo de japoneses se estancou com o início da Segunda Guerra Mundial e foi retomado no pós-guerra, mas em escala menor. Os chineses de Taiwan seguiram a rota da emigração japonesa para o Brasil a partir dos anos 60. Após a Guerra da Coréia começaram a chegar ao Brasil os primeiros imigrantes coreanos e, mais recentemente, com crescimento após os anos 80, chineses do continente.
  •  Século XXI De acordo com a ONU há atualmente 191 milhões de pessoas que deixaram seus países para viver no estrangeiro. Em 1990 este número era de 155 milhões. Ao contrário do que acontecia antigamente, os migrantes de hoje muitas vezes deixam seus países de origem sem cortar definitivamente seus laços nacionais, encarando a mudança de país como algo transitório, uma espécie de poupança para o futuro. Geralmente não levam suas famílias, para as quais remetem periodicamente parte de sua renda. Este tipo de afluxo de dinheiro acaba por ser uma importante fonte de recursos dos países em desenvolvimento. Em 2004, brasileiros que trabalham no exterior enviaram 3,6 bilhões ao nosso país.
  •  Imigrantes Clandestinos Imigração clandestina se refere à imigração para além das fronteiras nacionais com a violação de leis de imigração do país de destino. Um imigrante ilegal é tanto um estrangeiro que atravessou ilegalmente uma fronteira política internacional, tanto quanto um estrangeiro que tenha entrado legalmente num país, mas permaneceu lá após o vencimento do visto. Na política, a imigração ilegal pode implicar em várias questões sociais, como na economia, bem-estar social, educação, cuidados de saúde, escravidão, a prostituição, criminalidade, proteções legais, os direitos de voto, os serviços públicos e direitos humanos. Consequências da Imigração No país de saída:Diminuição da população Diminuição na taxa de natalidade Envelhecimento da população Diminuição da população ativa Entrada de divisas (moeda estrangeira) enviadas pelos emigrantes No país de entrada:Aumento exagerado da população Aumento da taxa de natalidade de Rejuvenescimento da população Aumento da população ativa Possível aparecimento de bairros degradados Dificuldades de aceitação de novas culturas, línguas e costumes
  • Xenofobia O que é ? Xenofobia é comumente associado a aversão a outras raças e culturas, e também à fobia em relação a pessoas ou grupos diferentes. Atitudes xenofóbicas incluem desde o impedimento à imigração de estrangeiros ou de pessoas pertencentes a diferentes culturas e etnias, consideradas como ameaça, até a defesa do extermínio desses grupos.
  •  O ódio ao estrangeiro, e o racismo crescem rapidamente no mundo globalizado. A concorrência no mercado de trabalho tem sido a principal causa da discriminação de imigrantes nos países ricos. Mas não é a única. Grupos extremistas unem a xenofobia à intolerância contra as minorias (negros e homossexuais) e praticam atos de extrema violência. É o caso dos skinheads, organização neonazista que age sobretudo na Alemanha.