quarta-feira, 9 de abril de 2014

Penas de Mortes no Mundo

 O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu “alguns retrocessos difíceis” em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que contabiliza pelo menos 778 pessoas executadas em 22 países. De acordo com o Relatório anual sobre pena de morte, divulgado hoje (27), o número de executados teve um “acréscimo significativo” no ano passado, quando comparado ao ano anterior.
No total, a Anistia Internacional registrou 778 execuções em 2013, um aumento de 15% em relação a 2012. Como em anos anteriores, esse número não inclui “os milhares de pessoas executadas na China”, onde a pena de morte é considerada “segredo de Estado”, não havendo estimativas confiáveis que possam ser utilizadas, destaca a organização internacional de defesa dos direitos humanos.
Excluindo a China, cerca de 80% das execuções registradas no mundo ocorreram em apenas três países: o Irã, Iraque e a Arábia Saudita. A Anistia também não conseguiu confirmar se houve execuções judiciais no Egito e na Síria.
Em 2013, o número total de países que aplicaram a pena de morte subiu para 22, mais um do que em 2012, recorrendo a métodos como decapitação, eletrocussão, enforcamento, fuzilamento e injeção letal.

Quatro países voltaram a recorrer à pena de morte, após anos de intervalo: a Nigéria, o Kuwait, a Indonésia e o Vietnã e foram registradas execuções públicas em quatro: a Arábia Saudita, Coreia do Norte, o Irã e a Somália.
No ano passado, pelo menos 1.925 sentenças de pena capital foram proferidas em 57 países, com aumento em relação a 2012, e pelo menos 23.392 pessoas estavam em corredores da morte.
Apesar dessa “evolução preocupante”, mantém-se “uma tendência firme em direção à abolição”, destaca a Anistia Internacional, que fala de “progressos” em todas as regiões do mundo. Mais de dois terços dos países são abolicionistas na lei ou na prática.
“Apesar de os Eue já eram abolicionistas.
Não houve registro de execuções na Europa e na Ásia Central e, pela primeira vez desde que a organização recolhe dados sobre pena de morte, os corredores da morte em Granada, na Guatemala e em Santa Lucia estavam sem prisioneiros.
Três dos países que executaram pessoas em 2012 não o fizeram em 2013 – Gâmbia, o Paquistão e os Emirados Árabes – e outros Estados perdoaram ou mudaram penas capitais.
O argumento de que a pena de morte é dissuasora do crime voltou a ser utilizado por quase todos os países que continuam a aplicá-la. A Anistia contra-argumenta que “essa posição é cada vez mais insustentável e desacreditada. Não há provas convincentes de que a pena capital leve à desistência do crimestados Unidos persistirem como o único país da América a aplicar penas capitais em 2013, o número de execuções continuou em declínio”. O estado de Maryland juntou-se a mais 17 estados norte-americanos q”.

sábado, 29 de março de 2014

Após 50 anos, Golpe Militar deixou marcas na Amazônia

Um levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do MPF-AM
Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe Militar, que no próximo dia 1º de abril completa 50 anos. Ao contrário dos registros da história oficial, a Ditadura Militar impôs ao Amazonas mortes e violação dos direitos humanos, que marcam a rotina e a memória dos povos indígenas waimiri atroari, tenharim e jiahui.
O levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A investigação aponta que os militares, a pretexto de “ocupar uma terra sem homens” (Amazônia), foram responsáveis pela morte de milhares indígenas durante a construção das BR-174 (Manaus-AM/Boa Vista-RR) e BR–230, a Rodovia Transamazônica.
Os primeiros resultados das investigações, que pode ser uma porta para que a história do Amazonas seja reescrita, serão debatidos na sexta-feira em um seminário no auditório Rio Solimões, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizado pelo MPF, pelo Comitê da Verdade no Amazonas e por lideranças indígenas. “Diante do aniversário do Golpe, vamos discutir a Amazônia de antes e de hoje. O que os diversos povos sofreram e vivem ainda hoje no regime democrático”, declarou o procurador da República Julio de Araujo Junior.
Waimiri e TenharimAs ações foram abertas após denúncias de indigenistas que atuam na região desde o período militar. A primeira, sobre os waimir atroari, ainda não foi concluída porque, segundo o procurador Julio Araujo, precisa de profundas investigações.
Há notícias de que os militares atuaram num ataque direto e violento à aldeia dos waimiri. Os registros indicam, segundo o procurador, que antes da construção da BR-174 havia cerca de três mil indígenas (década de 70). Na década de 80, os registros apontavam para 300 indígenas na aldeia.
A segunda ação já foi apresentada à Justiça, que, por conta dos conflitos recentes, concedeu liminar para reparações imediatas sobre danos permanentes sofridos pela população tenharim e jiahui durante a construção da Transamazônica. Os jiahui eram apenas 17 indígenas em 2004, quando suas terras foram demarcadas.
A obra da Transamazônica, segundo o MPF, cooptou os tenharim para trabalhos forçados, os obrigou a mudar de território e infectou parte da população com doenças (como sarampo e catapora) trazidas pelo contato com os operários da Paranapanema, responsável pela obra.
Método do Brasil colonial
A construção da Transamazônica começou em outubro de 1970. Há registro do descerramento da placa do início da obra em Altamira, no Pará, pelo então presidente Emilio Garrastazu Médici com o seguinte teor: “Nestas margens do Xingu, em plena selva Amazônica, o senhor Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.
Para o MPF, já no seu primeiro passo a obra liderada pelos militares dá sinais do descompromisso com os povos que já habitavam a região. “O teor do discurso demonstra a perspectiva de ‘conquista’ e ocupação de um território ‘verde’, em nome de uma arrancada histórica para o ‘progresso’”, diz trecho da ação.
O procurador da República Julio Araujo afirmou que as populações tradicionais são desprezadas desde a época do Brasil colonial. “Foram várias formas de violação, até mesmo as táticas de pacificação, provocaram essa desestruturação. A Ditadura não adotou métodos diferentes. Em nome do desenvolvimento, se aprofundou a violação. Dentro dessa concepção, não considerou a diferença e os indígenas acabaram sendo um empecilho ao progresso e à conquista da região”, declarou o procurador Julio Araujo.
Transamazônica violou indígenas
Os danos provocados pela construção da Transamazônica aos tenharim e jiahui são alvo de um pedido de indenização de R$ 20 milhões por parte do MPF por danos coletivos sofridos pelas etnias. A construção da estrada em Humaitá foi feita pela empresa Paranapanema, que depois também passou a explorar minérios no Amazonas atingindo outras terras indígenas.
Na abertura da estrada, os tenharim foram obrigados a deixar a margem direita do rio Marmelos, num local chamado São José. Pela investigação do MPF, os tenharim ficaram às margens da rodovia porque a estrada foi construída por cima de locais sagrados para a cultura deles.
A invasão do território também trouxe consequência na estrutura da vida por causa dos prejuízos ao solo e atividades agrícolas. Até na caça, pela destruição da fauna, os tenharim tiveram que mudar seus costumes, segundo a pesquisa antropológica exposta na ação do MPF.
Muitos indígenas morreram por causa de epidemias de sarampo, catapora – doenças trazidas por operários da Paranapanema. A crença dos indígenas é que maldições acompanham aqueles que abandonam seus antepassados.
A Transamazonica causou, ainda, a destruição de cemitérios indígenas. “O progresso e o desenvolvimento idealizados com a rodovia não pressupuseram uma convivência em harmonia e respeito aos povos indígenas. Isso conduziu a desestruturação étnica de povos como os tenharim e jiahui, a homogeneizacão de culturas, a divisão de territórios e a provocação de tensões na região de Humaitá, Manicoré e Apui”, afirma trecho da ação. Em outro trecho, o MPF indica: “A perspectiva homogeneizante colocou-se em primeiro plano, não se oferecendo qualquer alternativa àqueles que ousassem enfrentá-la (…) O resultado dessa perspectiva é a ocorrência de danos aos povos indígenas, os quais se prolongam no tempo em razão da omissão de adoção de medidas reparatórias”.
Fonte: A Crítica

sexta-feira, 28 de março de 2014

Agora é a vez do Alasca pedir reintegração à Rússia


A reintegração da Crimeia após a realização de referendo levou alguns moradores de locais distantes a organizarem petição para que tais áreas 

sejam também reintegradas - caso do Alasca - ou integradas - caso da Faixa de Gaza - ao país.

A petição pedindo para o Alasca se separar dos EUA e se unir à Rússia já reuniu mais de 12 mil assinaturas no site da Casa Branca, alguns dias depois de ter sido publicada por um morador local não identificado.

A petição intitulada “Alasca retorna à Rússia” cita as viagens dos exploradores russos do século 18 para a região, que foi uma colônia russa até os EUA compraram suas terras em 1867 por meros US$ 7,2 milhões (ou 120 milhões reajustados). A petição tem que obter 100 mil assinaturas até 20 de abril para ser revista pelo governo do presidente Barack Obama.

O site de petições da Casa Branca tem atualmente mais de 120 reinvindicações para colher assinaturas. Qualquer americano pode criar uma petição no site, conforme a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão e o direito de petição ao governo.

No Oriente Médio, a versão em língua russa de um site palestino administrado pelo Hamas diz que falantes de russo na Faixa de Gaza preveem a realização de um referendo sobre seu território se juntar à Rússia, apesar de não haver nenhuma confirmação de qualquer plano pelos líderes do Hamas.

Um ativista supostamente envolvido no movimento e identificado apenas pela inicial “N” citou declarações de Moscou sobre a sua disponibilidade para proteger os cidadãos russos em qualquer parte do mundo, informa o site Palestine-info.ru.

Unir-se à Rússia proporcionaria a Gaza “armas modernas – mesmo as nucleares não devem ser descartadas”, diz “N”.

Segundo o site Palestina-info, 50 mil cidadãos russos vivem na Faixa de Gaza, sendo a maioria deles mulheres russas que se casaram com homens palestinos. O veículo “Voz da Rússia”, no entanto, cita relatos da imprensa confirmando que o número real de russos na região não chega a 400.

Fonte: The Moscow Time

domingo, 23 de março de 2014

Golpe de 64: 'Marcha da Família com Deus pela Liberdade' completa 50 anos


Há 50 anos, em 19 de março de 1964, era realizada na cidade de São Paulo a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Estima-se que entre 500 mil e 800 mil pessoas partiram às 16h da Praça da República em direção à Praça da Sé, no centro, manifestando-se em resposta ao emblemático comício de João Goulart, seis dias antes, defendendo suas Reformas de Base na Central do Brasil. Passaram à história como as genuínas idealizadoras e promotoras da marcha organizações femininas e mulheres da classe média paulistana. No entanto, por trás deste aparente protagonismo feminino às vésperas do golpe que deu lugar a 21 anos de regime ditatorial, esconde-se um poderoso aparato financeiro e logístico conduzido por civis e militares que tramavam contra Jango. Um detalhe: quase todos eram homens.
1.) COMO SURGIU E QUEM LIDERAVA?
Quem eram, afinal, essas mulheres que despontavam na rua, em passeatas e comícios, como “donas-de-casa” e “mães-de-família brasileiras”, envolvidas na conspiração civil-militar? Já chamadas de “guerrilheiras perfumadas” ou confundidas com mulheres “das classes médias”, as direções dos movimentos eram constituídas, essencialmente, por mulheres com baixa formação intelectual da burguesia e das elites militares e tecnoempresariais.
Essa ala feminina do golpe foi criada meses antes das Eleições GERIAS DE 62 Suas principais líderes eram parentes próximas dos grandes nomes do setor empresarial e militar envolvidos na conspiração. Contaram, obviamente, com todo o aparato financeiro e logístico de seus cônjuges, primos e irmãos para erguer suas instituições. “O meu marido me incentivava: ‘Eu ajudo no que precisar’, dizia ele”, relembra em entrevista concedida a Solange Simões, a vice-presidente da CAMDE, Eudóxia Ribeiro Dantas, mulher de José Bento Ribeiro Dantas, empresário ipesiano presidente da Cruzeiro do Sul, uma das maiores companhias aéreas do país.
Do lado carioca, por exemplo, a CAMDE foi criada por Amélia Molina Bastos, irmã do general Antônio de Mendonça Molina, do setor de informação e contrainformação do Ipês. A ideia partiu declaradamente do vigário de Ipanema, Leovigildo Balestieri, e dos líderes ipesianos engenheiro Glycon de Paiva e general Golbery do Couto e Silva. A CAMDE foi lançada no auditório do jornal O Globo, no Rio, oferecido por seu diretor-proprietário, Roberto Marinho. Na manhã do dia 12 de julho de 1962, o periódico carioca estampava na capa: “A Mulher Brasileira está nas Trincheiras”.
Já em São Paulo, nas reuniões de fundação da UCF, compareceram figuras como: Antonieta Pellegrini, irmã de Julio de mesquita , diretor-proprietário do jornal O Estado de S.Paulo, e Regina Figueiredo da Silveira, primeira presidente da união paulista e irmã do banqueiro João Baptista Leopoldo Figueiredo, presidente do Ipês e primo do último presidente do ciclo militar.
2.) EM TERMOS PRÁTICOS, O QUE FIZERAM?
Desde sua fundação, a CAMDE carioca e a UCF paulista se engajaram na ação política de combate e desestabilização do governo Goulart, orientadas ideologicamente e materialmente pelo complexo episibade
“Caravana a Brasília”: pelo veto a Santiago Dantas
Em 1962, as mulheres organizaram uma “Caravana a Brasília” com o objetivo de formar um efetivo “coro popular” para impedir a posse de San Tiago Dantas como primeiro-ministro. Esse movimento integrava parte da política de rejeição, pela elite, de uma composição com a ala moderada do trabalhismo. Para tanto, entregaram ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, 60 mil cartas pedindo a não aprovação do plebiscito antecipado, bem como o impedimento da delegação de poderes ao conselho de ministros, fundamental à continuidade das Reformas de Base do governo Goulart.
A marcha reuniu entre 500 mil e 800 mil pessoas para protestar contra o comício de Goulart na Central do Brasil. A idealização da marcha partiu do deputado federal Antônio Sílvio Cunha Bueno (PSD), um grande proprietário de terras e diretor da norte-americana Willys-Overland Motors do Brasil, cuja matriz ficou famosa pela fabricação, em parceria com a Ford, do jipe usado pelos norte-americanos na Segunda Guerra Mundial. Ao contrário da propagandeada supervalorização do papel dessas mulheres na condução dos protestos, a organização da marcha não ficou a cargo nem da UCF nem do MAF, ambas entidades sediadas em São Paulo. Quem levou o evento adiante foi o próprio Cunha Bueno, além de outros políticos paulistas, como o vice-governador Laudo Natel, Roberto de Abreu Sodré (UDN) e Conceição da Costa Neves (PSD), deputada mais votada no estado nas eleições de 1962.


segunda-feira, 17 de março de 2014

Bolsa Família: uma década de resultados para a cidadania


Ampliar a cidadania, promover a inclusão social e superar a miséria. Dez anos depois de ser criado e implantado pelo governo federal, o Bolsa Família é reconhecido como o maior programa de transferência de renda do mundo. Nenhum brasileiro vai viver com menos de R$ 70 de renda mensal. Para fazer isso, o investimento anual do governo é de R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% da economia nacional.

Hoje, o Bolsa Família é sinônimo de política pública de Estado. Isso porque vem melhorando as condições de vida dos brasileiros antes vulneráveis à pior forma de exclusão: a extrema pobreza. Em uma década, o país conquistou uma rede de proteção mínima a 36 milhões de pessoas. São brasileiros que estariam na miséria se não existisse o programa. 

O impacto na vida econômica e social do país é visível pela melhoria de diversos indicadores. O programa é responsável, por exemplo, por 19,4% de redução da mortalidade infantil. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%. Mais: a evasão escolar das crianças beneficiadas pelo programa é menor que a média nacional. 

Por tudo isso, o programa é elogiado pelas Nações Unidas. Não apenas por transferir renda aos pobres, mas por condicionar o benefício a medidas simples que garantem o futuro das crianças, como a permanência de 15 milhões de crianças e adolescentes em sala de aula e o monitoramento constante de vacinações.

Nesses dez anos, o programa foi aperfeiçoado. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício é de R$ 152. Em 2011, o governo incorporou o Bolsa Família a uma política mais ampla e consistente: o Plano Brasil Sem Miséria, que assumiu o compromisso de que nenhum brasileiro teria renda abaixo de R$ 70 por mês. 

O governo reajustou benefícios para resgatar os 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuariam na extrema pobreza se o governo não complementasse a renda. A maior parte dessas famílias vive no Nordeste, 62,3%. Mas 16% estão no Sudeste e 13,9% no Norte.

Apesar dos bons resultados, resta o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público. O governo quer incluir mais 600 mil famílias no Bolsa Família até 2014. Essa estratégia de busca ativa é para localizar essas pessoas e incluí-las no Cadastro Único, colocando-as como beneficiárias do Bolsa Família e de outros programas sociais para ajudá-las a melhorar de vida.

Educação

Nos últimos anos, o país superou as dificuldades para ampliar o acesso de suas crianças ao ensino. O Bolsa Família foi desenvolvido para garantir não apenas o direito de todas as crianças à educação, mas sua permanência na escola para que tenham um futuro melhor, rompendo o ciclo da pobreza que, no passado, marcou gerações de famílias.

Por isso, um dos compromissos assumidos por cada mulher beneficiada pelo programa é garantir que os filhos entre 6 e 15 anos estejam matriculados na escola. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas se matriculem, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária, acima do patamar exigido na rede de ensino, que é de 75%. A cada dois meses, o governo monitora a frequência escolar de 15 milhões de crianças e jovens, cujas famílias recebem o Bolsa Família.

Esse acompanhamento constante da frequência e as condições colocadas às famílias explicam os indicadores positivos alcançados. Em 2012, por exemplo, os estudantes do Bolsa Família do ensino fundamental tiveram taxa de aprovação igual e taxa de abandono menor que a média nacional. A defasagem idade-série também foi menor do que a média registrada pelas crianças não beneficiadas pelo programa.

Outro dado importante já observado pelo governo ocorre no ensino médio. A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional. 

De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de aprovação dos “filhos do Bolsa Família” vem crescendo de maneira constante. Passou de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011. Já a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9%, enquanto a média nacional foi de 3,2%. 

Saúde

Em dez anos de existência, o Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil, das crianças até 5 anos, em 19,4%. A comprovação foi atestada pela revista inglesa The Lancet, uma das mais respeitadas publicações científicas especializadas em saúde do mundo. O estudo publicado em maio de 2013 mostra a redução da mortalidade por causas relacionadas à pobreza. Houve queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarreia e 58,2% por desnutrição. 

Isso é resultado do aumento da cobertura do benefício e da ampliação do Programa Saúde na Família. De acordo com o governo, o efeito positivo do Bolsa Família na saúde dos brasileiros que recebem o benefício é maior quando as famílias permanecem no programa por mais de quatro anos. 

O programa permitiu, em uma década, outros resultados positivos em indicadores sociais. Isso porque o Bolsa Família condiciona o pagamento do benefício ao compromisso assumido pelas famílias de cumprir o calendário de vacinação das crianças. 

O programa também estimula as mães a levarem os filhos ao médico público, que acompanha o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. A preocupação do governo inclui ainda garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.

Trabalho

Um dos mitos desfeitos nos dez anos de existência do Bolsa Família é o de que o programa não ajuda os beneficiários a mudar de vida e procurar trabalho. Ao contrário: hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham.

Dados do governo apontam que a participação dos beneficiados pelo programa na População Economicamente Ativa (PEA) é de 68,3%. O índice está acima da média nacional, que é de 67,2%. Outra informação relevante: 10% dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais do Brasil recebem o Bolsa Família

segunda-feira, 10 de março de 2014

O Novo Papel das Mulheres no Brasil


Presidenta Dilma – Gostaria de parabenizar as mulheres por esse dia tão especial. Tenho viajado pelo Brasil e conhecido mulheres que são exemplos extraordinários, que, com esforço e muita dedicação, têm mudado suas vidas, de suas famílias, e ajudado na construção de um País melhor.
As mulheres brasileiras estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Desde 2011, 2,3 milhões de mulheres conseguiram emprego com carteira assinada. Isso significa que pouco mais da metade dos 4,5 milhões de postos de trabalho criados neste período foram ocupados por mulheres.
Esse é um fato a ser comemorado. Avançamos, mas temos muito a fazer na luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Faço aqui uma confidência: a mulher tem papel central no cuidado e na estruturação da família. Por isso, decidimos dar a elas prioridade na titularidade do cartão do Bolsa Família. Hoje, 93% desses cartões estão nas mãos delas!
O mesmo acontece em relação ao Minha Casa Minha Vida. De 1,5 milhão  de casas já entregues, 52% estão no nome de mulheres. No acesso à terra, também é assim: 72% das propriedades da reforma agrária são de mulheres. São mais mulheres produzindo alimentos, tomando decisões e conquistando autonomia. Assim fortalecemos o papel da mulher na família e na sociedade.
Tudo isso, seria em vão se não olharmos para a educação. Para avançarmos ainda mais, estamos investindo na qualificação profissional. Mais da metade das bolsas do ProUni e dos financiamentos do FIES foram concedidos para mulheres. Elas também são maioria no Pronatec (seis em cada dez alunos são mulheres), aproveitando a oportunidade de estudar, de graça, nas redes federal e estaduais de educação profissional e nas escolas do Sistema S.
Unimos o Pronatec ao Brasil Sem Miséria e, de 970 mil matrículas, mais de 650 mil foram feitas por mulheres. São diversos cursos: auxiliar administrativo; recepcionista; informática; eletricista; torneira mecânica; soldadora; ceramista; azulejista; cuidadora; auxiliar de laboratório; costureira; manicure e muitos outros! Essas mulheres estão aprendendo uma profissão.
Temos ainda o programa Crescer, que oferece dinheiro barato e sem burocracia, para montar ou ampliar o próprio negócio. Foram realizadas 5,3 milhões de operações de crédito por mulheres. Isso é mais de 60% de todas as operações. O dinheiro pode ser usado como capital de giro ou na compra de máquinas e equipamentos.
Para as trabalhadoras rurais, o nosso olhar também é especial. O governo disponibiliza mais crédito para produção e assistência técnica. No Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, 47% dos contratos em 2013 foram firmados com mulheres.
Esses resultados são fruto do esforço pessoal de cada uma dessas mulheres. Elas batalham e se dedicam, para obter melhores empregos e rendas, para progredir.
Essas ações são fundamentais também para romper o ciclo violência em que algumas delas ainda vivem. E meu governo também tem agido para coibir a violência contra as brasileiras. O programa Mulher, Viver sem Violência, contém serviços de apoio às vítimas. A Casa da Mulher Brasileira funcionará recebendo denúncias e na defesa delas. Terão delegado, defensor público, juiz e promotor. Elas terão acesso a políticas que permitam um recomeço. Vamos construir uma Casa da Mulher em cada capital.
Oferecemos também serviços que vão até as mulheres. São 54 ônibus atendendo áreas rurais. Neles, é possível prestar queixa, receber orientação de um promotor e apoio de um psicólogo. Nas comunidades ribeirinhas, o apoio virá por barco. Outro serviço importante é o Disque 180, que agiliza atendimento às denúncias de agressões domésticas. A polícia, o SAMU e o Ministério Público serão acionados. Com essas ações, estamos levando proteção e cidadania às mulheres. Estamos olhando por elas, onde quer que elas estejam.
As mulheres têm papel muito importante no desenvolvimento do nosso Brasil, inclusive na ação política. Nas eleições de 2010, foram eleitas 58 mulheres para a Câmara dos Deputados. Hoje, no Governo Federal, temos sete ministras, o maior número já conseguido. E no Judiciário, são 18 ministras nos tribunais superiores, 20% do total.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quero reafirmar meu compromisso com as ações necessárias para garantir às brasileiras uma vida mais segura, alegre e produtiva. As mulheres são capazes e obstinadas, querem mudar seus destinos, conquistar uma vida melhor para si mesmas e para sua família. O meu governo oferecerá sempre o apoio necessário para que as mulheres brasileiras construam uma sociedade mais igual

quarta-feira, 5 de março de 2014

Putin Fala da Crise da Ucrania

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira, 4, em que explicou a posição do seu governo em relação à Ucrânia. Na entrevista, Putin também comentou as reações do Ocidente diante da possibilidade de envio de tropas russas ao território ucraniano, ação autorizada pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento russo.
O Presidente Vladimir Putin na entrevista coletiva sobre a Ucrânia
A seguir, os principais momentos da entrevista:
Sobre a ameaça de sanções econômicas à Rússia:
VP – Se estas sanções forem de fato decretadas, os danos serão mútuos. No mundo de hoje, em que tudo está tão interligado e todos dependem uns dos outros, eventuais sanções econômicas impostas à Rússia terão consequências recíprocas.
Sobre o possível uso das forças armadas da Rússia na Ucrânia:
VP – O possível uso das Forças Armadas da Federação Russa na Ucrânia será realizado em conformidade com o direito internacional e com as obrigações da Rússia em relação à defesa dos seus cidadãos e interesses. Se tivermos de intervir, nós o faremos de forma legítima, pois recebemos a devida autorização do Parlamento.
Sobre a legitimidade dos poderes da Ucrânia:
VP – O Parlamento da Ucrânia é em parte legítimo, mas o presidente interino, não. O que aconteceu na Ucrânia foi um golpe contra a ordem legal e contra a Constituição ucraniana, fatos que a Rússia não pode aceitar como país defensor do Direito. Na Ucrânia, o poder foi tomado com a força das armas.
Sobre os rumores de que o presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, teria morrido na Rússia de ataque cardíaco, no início da semana:
VP – Eu vi Viktor Yanukovich e posso assegurar que ele estava vivo. Aliás, muito bem vivo. Creio até que ele viverá tempo bastante para acompanhar os funerais dos que preconizam a sua morte. Agora, politicamente, é óbvio que Viktor Yanukovich não tem futuro. Muitos países nos criticaram por termos acolhido Yanukovich na Rússia. Nós o recebemos por razões humanitárias, pois ele estava recebendo sérias ameaças de morte na Ucrânia. E, para a Rússia,   Viktor Yanukovich é o presidente legitimamente eleito pela vontade do povo ucraniano.Este fato é legítimo, constitucional e, portanto, respeitado pela Rússia.
Sobre o futuro das relações da Rússia com a Ucrânia:
VP – A Rússiairá desenvolver os laços políticos, comerciais, econômicos e de outras naturezas com a Ucrânia somente após a normalização da situação naquele país e a realização das eleições presidenciais, que foram marcadas para 25 de maio, como noticia a imprensa internacional. Porém, instruí a minha equipe de governo para retomar o diálogo com a Ucrânia, de modo a não haver solução de continuidade para o diálogo econômico bilateral.
Sobre o bloqueio de unidades militares na Crimeia:
VP – As tropas que bloquearam as unidades militares ucranianas na Crimeia não pertencem ao exército russo. Trata-se de uma força de autodefesa da Crimeia. Aliás, a Rússia não participa da preparação das forças de autodefesa na Crimeia. A Rússia também não tem planos de anexar a Crimeia.
As informações são do Diário da Russia.