terça-feira, 22 de abril de 2014

A Pedra da Roseta e seu Significado


O faraó Ptolomeu V Epifânio havia concedido ao povo a isenção de uma série de impostos e o fato, evidentemente, agradara a todos. Em sinal de agradecimento os sacerdotes resolveram erguer uma estátua de Ptolomeu V em cada templo e organizar festividades anuais em sua honra. Para deixar registrada para sempre tal decisão, gravaram-na em várias estelas comemorativas e colocaram uma delas em cada templo importante da época. Os soldados de Napoleão toparam com uma dessas pedras. Apesar de estar mutilada, foi possível reconstituir a totalidade do texto original da estela graças a outras cópias do decreto que foram encontradas. Ele diz: 


"No decorrer do reinado do jovem que sucedeu a seu pai na realeza, Senhor dos Diademas, mui glorioso, que estabeleceu o Egito e foi piedoso perante os deuses, triunfante sobre seus inimigos e que restaurou a paz e a vida civilizada entre os homens, Senhor dos Festivais dos Trinta Anos, semelhante a Ptah, o Grande, um rei como Rá, grande rei dos países Alto e Baixo, progênie dos Deuses Filopatores, aprovado por Ptah, a quem Rá deu a vitória, imagem viva de Amum, filho de Rá, PTOLOMEU, ETERNO, AMADO DE PTAH, no nono ano, quando Aetos, filho de Aetos, era sacerdote de Alexandria e os deuses Sóteres e os deuses Adelphoi e os deuses Evergetes e os deuses Filopatores e o deus Epifânio Eucaristo; Pyrrha, filha de Philinos, sendo Athlophoros de Berenice Evergetes, Areia, filha de Diogenes, sendo Kanephoros de Arsinoe Filadelfo; Irene, filha de Ptolomeu, sendo sacerdotisa de Arsinoe Filopator; aos quatro do mes de Xandikos, de acordo com os egípcios, o 18ª de Mekhir. 

O DECRETO. 
Estando reunidos os Sacerdotes Principais e Profetas e aqueles que adentram no templo interior para aparamentar os deuses, e os Portadores de Abano e os Escribas Sacrados e todos os demais sacerdotes dos templos da terra que vieram se encontrar com o rei em Mênfis para a festa da assunção de PTOLOMEU, ETERNO, O BEM AMADO DE PTAH, O DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, o sucessor de seu pai na realeza; estando todos reunidos no templo de Mênfis nesse dia, declaram que: 

considerando que o rei PTOLOMEU, ETERNO, O BEM AMADO DE PTAH, O DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, o filho do rei Ptolomeu e da rainha Arsinoe, os deuses Filopatores, foi um benfeitor tanto do templo quanto daqueles que vivem nele, bem como de seus assuntos, sendo um deus oriundo de um deus e de uma deusa amados de Hórus, o filho de Ísis e de Osíris, que vingou seu pai Osíris, estando propiciamente inclinado em relação aos deuses, destinou à renda dos templos riquezas e milho e empreendeu muitas despesas para a prosperidade do Egito e para a manutenção dos templos e foi generoso sobretudo com seus próprios meios; e isentou alguns e abrandou para outros os impostos e taxas cobrados no Egito, para que essas pessoas e todas as demais pudessem viver em prosperidade durante seu reinado; 

e considerando que ele anulou os débitos que numerosos egípcios e o restante do reino tinham com relação à coroa; 

e considerando que para aqueles que estavam presos e aos que estavam sob acusação há muito tempo, ele decidiu aliviá-los das cargas que pesavam contra eles; 

e considerando que ele confirmou que os deuses continuarão a viver das rendas dos templos e das dotações anuais recebidas, tanto de milho quanto de bens, bem como das rendas destinadas aos deuses pelos vinhedos, jardins e outras propriedades que pertenciam aos deuses durante o reinado de seu pai; 

e considerando que ele também decidiu, em respeito aos sacerdotes, que eles não devem, para admissão ao sacerdócio, pagar mais do que as taxas estabelecidas durante o reinado do seu pai e até o primeiro ano do seu próprio reinado; e desobrigou os membros das ordens sacerdotais da viagem anual a Alexandria; 

e considerando que ele decidiu que não haverá mais nenhum recrutamento compulsório para a marinha; e que da taxa sobre tecido de linho fino pago pelos templos à coroa ele reduziu dois terços; e que qualquer que tenham sido as negligências de tempos passados, ele as corrigiu devidamente, destacando-se muito particularmente as taxas tradicionais a serem pagas apropriadamente aos deuses; e igualmente a todos ministrou justiça, como Thoth, o grande e grande; e decretou que aqueles que retornam da guerra e aqueles que foram espoliados de seus bens nas épocas de turbulência, devem, no seu retorno, ser autorizados a ocupar suas antigas propriedades; 

e considerando que ele autorizou o desembolso de grande quantidade de dinheiro e milho para enviar a cavalaria, a infantaria e a marinha contra aqueles que invadirem o Egito por mar e por terra, a fim de que os templos e todos aqueles que habitam na terra possam estar em segurança; e que tendo ido a Lycopolis, no nomo de Busirite, com um abundante arsenal e outras provisões, para constatar e dissipar o descontentamento provocado por homens ímpios que perpretraram danos aos templos e a todos os habitantes do Egito, ele a circunvalou de pequenas colinas, canais e complicadas fortificações; quando o Nilo, que habitualmente inunda as planícies, teve uma grande cheia no oitavo ano do seu reinado, ele a evitou construindo em numerosos locais desvios para os canais, por um custo irrisório, e confiando a guarda desses locais à cavalaria e à infantaria, em pouco tempo, ele tomou de assalto a cidade e matou todos os homens ímpios, tal como o fizeram Thoth e Hórus, o filho de Ísis e Osiris, em tempos passados, para subjugar os rebeldes no mesmo distrito; e como seu pai havia feito com os rebeldes que haviam molestado a terra e lesado os templos, ele veio a Mênfis para vingar seu pai e sua própria realeza e os puniu como eles mereciam; aproveitando-se de sua vinda, ele fez executar as cerimônias adequadas da sua coroação; 

e considerando que ele dispensou o que era devido à coroa pelos templos até o seu oitavo ano, não exigindo sequer uma pequena quantidade de milho ou dinheiro; e que fez descontos também nas multas para os tecidos de linho fino não entregues à coroa e para os que foram entregues diminuiu as taxas pelo mesmo período; e que ele também isentou os templos do imposto de uma medida de grão para cada medida de terra sagrada e, da mesma forma, de uma jarra de vinho para cada medida de terra dos vinhedos; 

e considerando que ele fez muitas oferendas a Ápis e a Mnevis e aos outros animais sagrados do Egito, pois ele é muito mais preveniente do que os reis que o precederam com relação a tudo que lhes dizia respeito; e que para seus funerais ofertou o que era conveniente com prodigalidade e fausto, e que o que foi pago aos seus santuários específicos o foi regularmente, com sacrifícios e festivais e outras observâncias costumeiras, e que ele manteve a honra dos templos do Egito de acordo com as leis; e que ornou o templo de Ápis com um rico trabalho, dispendendo com isso grande quantidade de ouro, prata e pedras preciosas; 

e considerando que ele fundou templos e santuários e altares e reparou aqueles que necessitavam de reparo, tendo o espírito de um deus benfeitor no que diz respeito à religião; 

e considerando que, após levantamento, ele vem reconstruindo, durante seu reinado, os mais honoráveis dos templos, como se fazia necessário; 

em recompensa pelo que os deuses lhe têm dado saúde, vitória e poder, e todas as demais coisas boas, e ele e seus filhos permanecerão na prosperidade por todos os tempos. 

COM FORTUNA PROPÍCIA: 
Foi decidido pelos sacerdotes de todos os templos da terra aumentar grandemente as honras devidas ao Rei PTOLOMEU, ETERNO, O BEM AMADO DE PTAH, O DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, igualmente as de seus pais, os Deuses Filopatores, e as de seus ancestrais, os Grandes Evergetes e os Deuses Adelphoi e os Deuses Sóteres e colocar no local mais proeminente de cada templo uma imagem do ETERNO REI PTOLOMEU, O BEM AMADO DE PTAH, O DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, que será chamado simplesmente &quotPTOLOMEU, o defensor do Egito", ao lado do qual deverá permanecer o deus principal do templo, entregando-lhe a cimitarra da vitória, e tudo será fabricado segundo os usos e costumes egípcios; e que os sacerdotes prestarão homenagem às imagens três vezes por dia, e colocarão sobre elas as vestimentas sagradas, e executarão outras devoções habituais como são devidas aos demais deuses nos festivais egípcios; 

e construir para o rei PTOLOMEU, O DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, descendente do Rei Ptolomeu e da Rainha Arsinoe, os deuses Filopatores, uma estátua e um santuário de ouro em cada um dos templos, e colocá-lo na câmara interior com os outros santuários; e nos grandes festivais nos quais os santuários são levados em procissão, o santuário do DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO será levado em procissão junto com os demais. 
E para que ele possa ser facilmente reconhecido agora e para todo o sempre, deverão ser colocadas sobre o santuário dez coroas reais de ouro, às quais será acrescida uma naja, à semelhança de todas as coroas ornadas com najas que estão sobre os demais santuários, no centro da coroa dupla que ele usava quando adentrou o templo de Mênfis para realizar as cerimônias de sua coroação; e na superfície que rodeia as coroas, ao lado da coroa acima mencionada, deverão ser colocados símbolos de ouro, em número de oito, significando que esse é o santuário do rei que uniu os países Alto e Baixo. E como o aniversário do rei é celebrado no 30º dia de Mesore e como também se celebra o 17º dia de Paophi, dia em que ele sucedeu a seu pai, esses dias foram considerados como dias de devoção nos templos, pois eles são fontes de grandes bençãos para todos; 

e foi decretado ainda mais que um festival terá lugar nos templos por todo o Egito nesses dias de cada mês, acompanhados de sacrifícios e libações e todas as cerimônias costumeiras dos outros festivais e oferendas serão feitas aos sacerdotes que servem nos templos. E um festival terá lugar em honra do Rei PTOLOMEU, ETERNO, O BEM AMADO DE PTAH, O DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, anualmente, nos templos por todos os cantos da terra no 1º dia de Thoth durante cinco dias, durante os quais eles usarão guirlandas e executarão sacrifícios e libações e outros sacramentos habituais, e os sacerdotes de cada templo serão chamados os sacerdotes do DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO e mais os nomes dos outros deuses que eles servem; e seu sacerdócio será inscrito sobre todos os documentos oficiais e será gravado nos anéis que eles usam; 
e os particulares serão também autorizados a assistir os festivais e a instalar o santuário supra-mencionado em suas casas; executar as celebrações supra-mencionadas anualmente, a fim de que todos e cada um possa saber que os homens do Egito exaltam e honram o DEUS EPIFÂNIO EUCARISTO, o rei, de acordo com a lei. 

Este decreto será inscrito sobre uma estela de pedra nos caracteres sagrados e nativos e gregos e será erigida em cada um dos templos de primeiro, segundo e terceiro graus, ao lado da imagem do Rei Eterno"

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Palestina FREE

Em sua segunda edição, o círculo de debates Palestina Vive 2: Estética da Autodeterminação traz a questão da luta do povo palestino ao ambiente acadêmico. Fruto de uma parceria do Cebrapaz com a Cia de Teatro Amadeus e a Comunidade Árabe Palestina de Foz do Iguaçu (PR), a atividade vai promover mostra de filmes e documentários seguidos de debates com especialistas. 



De acordo com um dos idealizadores da atividade, o professor Jorge Anthonio e Silva – que compõe o corpo docente da Universidade Federal de Integração Latino-Americana - a ideia é trazer a questão palestina para o centro do debate da sociedade civil através de uma linguagem acessível. 

A presidenta do Cebrapaz, Socorro Gomes ressalta a importância desta atividade realizada em uma cidade com uma grande comunidade árabe e forte presença palestina. “O Cebrapaz já realizou ano passado uma semana de solidariedade à Palestina aqui em Foz do Iguaçu, essa atividade é muito importante porque mobiliza autoridades políticas e a própria sociedade civil a exigir a legitimação do Estado Palestino e ao mesmo tempo luta contra o apartheid de Israel”. 

Socorro esclarece que no momento quando a Palestina foi reconhecida como Estado Observador no conselho da ONU (em outubro de 2012), Israel intensificou a perseguição e as ameaças ao povo palestino, além de ter ampliado o processo de ocupação militar no território palestino. Ela acredita que diante deste quadro político, é fundamental se intensificar também a solidariedade internacional.

“Israel hoje já é um Estado isolado que só se sustenta porque tem o apoio dos Estados Unidos e auxilia no processo de política de dominação estadunidense na região [Oriente Médio]. Mas o mundo já conhece Israel e suas práticas de opressão ao povo palestino, por isso essa iniciativa nos chama a refletir sobre esta questão e a denunciar o apartheid praticado por Israel. Nós nos sentimos muito irmanados com o povo palestino”, afirma Socorro. 

A primeira edição do Palestina Vive foi realizada em meados de abril de 2013, quando comemorava-se um ano de irmandade das cidades Foz do Iguaçu e Jericó. A proposta de colaboração entre as duas cidades é do vereador do PCdoB em Foz do Iguaçu, Nilton Bobato. Segundo ele, a ideia é fortalecer os laços com a cidade mais antiga do mundo ocidental, Jericó, devido às características parecidas dos dois territórios, mas principalmente divulgar a causa palestina no Brasil e estabelecer canais de colaboração entre os dois povos. 

Bobato conta que depois do acordo de cooperação criou-se um calendário de atividades em Foz do Iguaçu que trazem a questão palestina para o cotidiano do povo iguaçuense. Ambas as cidades são destinos turísticos importantes em seus países. Jericó por ser a cidade mais antiga do mundo e contar com uma arquitetura encantadora e Foz do Iguaçu por ter as Cataratas do Iguaçu, uma das Sete Maravilhas da Natureza – entre outras belezas naturais, e a maior usina hidrelétrica do mundo, Itaipu Binacional, em parceria com o Paraguai. 

Este ano o Palestina Vive será realizado entre os dias 22 e 25 de abril no Cine Iguassu Boulevard, em Foz do Iguaçu. Na terça-feira (22), não haverá exibição de filmes, a programação tem cunho político e cultural e contará com a participação do embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil, além de autoridades políticas da Comunidade Árabe Palestina de Foz do Iguaçu. 

Haverá dança, música e poesia típicas da Palestina. Serão explorados os atrativos turísticos do país. Para o professor idealizador da atividade, Jorge Anthonio, é importante não mostrar só o lado triste da história, que consiste nas invasões territoriais de Israel na Palestina e o sionismo, mas também o lado bonito, humano, que faz as pessoas se identificarem umas com as outras independente de fronteiras. 

Já no segundo dia, a quarta-feira (23), será exibido o filme “O Filho do Outro”, história que trata de crianças separadas na maternidade, uma judia, outra palestina, e o impacto que este erro administrativo causou na vida dos pequenos. O debate fica por conta de Walid Rabah, e a mediação será feita pelo vereador Nilton Bobato. 

No terceiro dia será exibido o documentário Promessas de um novo mundo que conta a história de sete crianças israelenses e palestinas residentes em Jerusalém. Apesar de morarem no mesmo lugar elas convivem em mundos distintos, separados por diferenças religiosas. O filme promete uma visão diferente e emocionante sobre o conflito no Oriente Médio. A debatedora deste dia é Socorro Gomes, do Cebrapaz, e o mediador é o Fábio Borges. 

O último filme do ciclo será exibido na sexta-feira (25), Omar, uma produção indicada à categoria de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar de 2013. A história trata da paixão de pessoas separadas pelo muro de Israel e os conflitos que enfrentam para seguir adiante o relacionamento apesar das diferenças políticas e religiosas entre Palestina e Israel. O debatedor do dia é o Fabio Bacila e o mediador Joel de Lima. 

O professor Jorge Anthonio fala sobre a importância de se usar filmes sutis para tratar de uma questão tão dura. “A arte não é ciência, não trata destas questões com a crueza das coisas, ela permite a nós, espectadores, uma visão mais sutil da causa palestina”.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Penas de Mortes no Mundo

 O caminho para a abolição da pena de morte no mundo sofreu “alguns retrocessos difíceis” em 2013, conclui o mais recente relatório da Anistia Internacional, que contabiliza pelo menos 778 pessoas executadas em 22 países. De acordo com o Relatório anual sobre pena de morte, divulgado hoje (27), o número de executados teve um “acréscimo significativo” no ano passado, quando comparado ao ano anterior.
No total, a Anistia Internacional registrou 778 execuções em 2013, um aumento de 15% em relação a 2012. Como em anos anteriores, esse número não inclui “os milhares de pessoas executadas na China”, onde a pena de morte é considerada “segredo de Estado”, não havendo estimativas confiáveis que possam ser utilizadas, destaca a organização internacional de defesa dos direitos humanos.
Excluindo a China, cerca de 80% das execuções registradas no mundo ocorreram em apenas três países: o Irã, Iraque e a Arábia Saudita. A Anistia também não conseguiu confirmar se houve execuções judiciais no Egito e na Síria.
Em 2013, o número total de países que aplicaram a pena de morte subiu para 22, mais um do que em 2012, recorrendo a métodos como decapitação, eletrocussão, enforcamento, fuzilamento e injeção letal.

Quatro países voltaram a recorrer à pena de morte, após anos de intervalo: a Nigéria, o Kuwait, a Indonésia e o Vietnã e foram registradas execuções públicas em quatro: a Arábia Saudita, Coreia do Norte, o Irã e a Somália.
No ano passado, pelo menos 1.925 sentenças de pena capital foram proferidas em 57 países, com aumento em relação a 2012, e pelo menos 23.392 pessoas estavam em corredores da morte.
Apesar dessa “evolução preocupante”, mantém-se “uma tendência firme em direção à abolição”, destaca a Anistia Internacional, que fala de “progressos” em todas as regiões do mundo. Mais de dois terços dos países são abolicionistas na lei ou na prática.
“Apesar de os Eue já eram abolicionistas.
Não houve registro de execuções na Europa e na Ásia Central e, pela primeira vez desde que a organização recolhe dados sobre pena de morte, os corredores da morte em Granada, na Guatemala e em Santa Lucia estavam sem prisioneiros.
Três dos países que executaram pessoas em 2012 não o fizeram em 2013 – Gâmbia, o Paquistão e os Emirados Árabes – e outros Estados perdoaram ou mudaram penas capitais.
O argumento de que a pena de morte é dissuasora do crime voltou a ser utilizado por quase todos os países que continuam a aplicá-la. A Anistia contra-argumenta que “essa posição é cada vez mais insustentável e desacreditada. Não há provas convincentes de que a pena capital leve à desistência do crimestados Unidos persistirem como o único país da América a aplicar penas capitais em 2013, o número de execuções continuou em declínio”. O estado de Maryland juntou-se a mais 17 estados norte-americanos q”.

sábado, 29 de março de 2014

Após 50 anos, Golpe Militar deixou marcas na Amazônia

Um levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do MPF-AM
Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe Militar, que no próximo dia 1º de abril completa 50 anos. Ao contrário dos registros da história oficial, a Ditadura Militar impôs ao Amazonas mortes e violação dos direitos humanos, que marcam a rotina e a memória dos povos indígenas waimiri atroari, tenharim e jiahui.
O levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A investigação aponta que os militares, a pretexto de “ocupar uma terra sem homens” (Amazônia), foram responsáveis pela morte de milhares indígenas durante a construção das BR-174 (Manaus-AM/Boa Vista-RR) e BR–230, a Rodovia Transamazônica.
Os primeiros resultados das investigações, que pode ser uma porta para que a história do Amazonas seja reescrita, serão debatidos na sexta-feira em um seminário no auditório Rio Solimões, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizado pelo MPF, pelo Comitê da Verdade no Amazonas e por lideranças indígenas. “Diante do aniversário do Golpe, vamos discutir a Amazônia de antes e de hoje. O que os diversos povos sofreram e vivem ainda hoje no regime democrático”, declarou o procurador da República Julio de Araujo Junior.
Waimiri e TenharimAs ações foram abertas após denúncias de indigenistas que atuam na região desde o período militar. A primeira, sobre os waimir atroari, ainda não foi concluída porque, segundo o procurador Julio Araujo, precisa de profundas investigações.
Há notícias de que os militares atuaram num ataque direto e violento à aldeia dos waimiri. Os registros indicam, segundo o procurador, que antes da construção da BR-174 havia cerca de três mil indígenas (década de 70). Na década de 80, os registros apontavam para 300 indígenas na aldeia.
A segunda ação já foi apresentada à Justiça, que, por conta dos conflitos recentes, concedeu liminar para reparações imediatas sobre danos permanentes sofridos pela população tenharim e jiahui durante a construção da Transamazônica. Os jiahui eram apenas 17 indígenas em 2004, quando suas terras foram demarcadas.
A obra da Transamazônica, segundo o MPF, cooptou os tenharim para trabalhos forçados, os obrigou a mudar de território e infectou parte da população com doenças (como sarampo e catapora) trazidas pelo contato com os operários da Paranapanema, responsável pela obra.
Método do Brasil colonial
A construção da Transamazônica começou em outubro de 1970. Há registro do descerramento da placa do início da obra em Altamira, no Pará, pelo então presidente Emilio Garrastazu Médici com o seguinte teor: “Nestas margens do Xingu, em plena selva Amazônica, o senhor Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.
Para o MPF, já no seu primeiro passo a obra liderada pelos militares dá sinais do descompromisso com os povos que já habitavam a região. “O teor do discurso demonstra a perspectiva de ‘conquista’ e ocupação de um território ‘verde’, em nome de uma arrancada histórica para o ‘progresso’”, diz trecho da ação.
O procurador da República Julio Araujo afirmou que as populações tradicionais são desprezadas desde a época do Brasil colonial. “Foram várias formas de violação, até mesmo as táticas de pacificação, provocaram essa desestruturação. A Ditadura não adotou métodos diferentes. Em nome do desenvolvimento, se aprofundou a violação. Dentro dessa concepção, não considerou a diferença e os indígenas acabaram sendo um empecilho ao progresso e à conquista da região”, declarou o procurador Julio Araujo.
Transamazônica violou indígenas
Os danos provocados pela construção da Transamazônica aos tenharim e jiahui são alvo de um pedido de indenização de R$ 20 milhões por parte do MPF por danos coletivos sofridos pelas etnias. A construção da estrada em Humaitá foi feita pela empresa Paranapanema, que depois também passou a explorar minérios no Amazonas atingindo outras terras indígenas.
Na abertura da estrada, os tenharim foram obrigados a deixar a margem direita do rio Marmelos, num local chamado São José. Pela investigação do MPF, os tenharim ficaram às margens da rodovia porque a estrada foi construída por cima de locais sagrados para a cultura deles.
A invasão do território também trouxe consequência na estrutura da vida por causa dos prejuízos ao solo e atividades agrícolas. Até na caça, pela destruição da fauna, os tenharim tiveram que mudar seus costumes, segundo a pesquisa antropológica exposta na ação do MPF.
Muitos indígenas morreram por causa de epidemias de sarampo, catapora – doenças trazidas por operários da Paranapanema. A crença dos indígenas é que maldições acompanham aqueles que abandonam seus antepassados.
A Transamazonica causou, ainda, a destruição de cemitérios indígenas. “O progresso e o desenvolvimento idealizados com a rodovia não pressupuseram uma convivência em harmonia e respeito aos povos indígenas. Isso conduziu a desestruturação étnica de povos como os tenharim e jiahui, a homogeneizacão de culturas, a divisão de territórios e a provocação de tensões na região de Humaitá, Manicoré e Apui”, afirma trecho da ação. Em outro trecho, o MPF indica: “A perspectiva homogeneizante colocou-se em primeiro plano, não se oferecendo qualquer alternativa àqueles que ousassem enfrentá-la (…) O resultado dessa perspectiva é a ocorrência de danos aos povos indígenas, os quais se prolongam no tempo em razão da omissão de adoção de medidas reparatórias”.
Fonte: A Crítica

sexta-feira, 28 de março de 2014

Agora é a vez do Alasca pedir reintegração à Rússia


A reintegração da Crimeia após a realização de referendo levou alguns moradores de locais distantes a organizarem petição para que tais áreas 

sejam também reintegradas - caso do Alasca - ou integradas - caso da Faixa de Gaza - ao país.

A petição pedindo para o Alasca se separar dos EUA e se unir à Rússia já reuniu mais de 12 mil assinaturas no site da Casa Branca, alguns dias depois de ter sido publicada por um morador local não identificado.

A petição intitulada “Alasca retorna à Rússia” cita as viagens dos exploradores russos do século 18 para a região, que foi uma colônia russa até os EUA compraram suas terras em 1867 por meros US$ 7,2 milhões (ou 120 milhões reajustados). A petição tem que obter 100 mil assinaturas até 20 de abril para ser revista pelo governo do presidente Barack Obama.

O site de petições da Casa Branca tem atualmente mais de 120 reinvindicações para colher assinaturas. Qualquer americano pode criar uma petição no site, conforme a Primeira Emenda, que protege a liberdade de expressão e o direito de petição ao governo.

No Oriente Médio, a versão em língua russa de um site palestino administrado pelo Hamas diz que falantes de russo na Faixa de Gaza preveem a realização de um referendo sobre seu território se juntar à Rússia, apesar de não haver nenhuma confirmação de qualquer plano pelos líderes do Hamas.

Um ativista supostamente envolvido no movimento e identificado apenas pela inicial “N” citou declarações de Moscou sobre a sua disponibilidade para proteger os cidadãos russos em qualquer parte do mundo, informa o site Palestine-info.ru.

Unir-se à Rússia proporcionaria a Gaza “armas modernas – mesmo as nucleares não devem ser descartadas”, diz “N”.

Segundo o site Palestina-info, 50 mil cidadãos russos vivem na Faixa de Gaza, sendo a maioria deles mulheres russas que se casaram com homens palestinos. O veículo “Voz da Rússia”, no entanto, cita relatos da imprensa confirmando que o número real de russos na região não chega a 400.

Fonte: The Moscow Time

domingo, 23 de março de 2014

Golpe de 64: 'Marcha da Família com Deus pela Liberdade' completa 50 anos


Há 50 anos, em 19 de março de 1964, era realizada na cidade de São Paulo a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Estima-se que entre 500 mil e 800 mil pessoas partiram às 16h da Praça da República em direção à Praça da Sé, no centro, manifestando-se em resposta ao emblemático comício de João Goulart, seis dias antes, defendendo suas Reformas de Base na Central do Brasil. Passaram à história como as genuínas idealizadoras e promotoras da marcha organizações femininas e mulheres da classe média paulistana. No entanto, por trás deste aparente protagonismo feminino às vésperas do golpe que deu lugar a 21 anos de regime ditatorial, esconde-se um poderoso aparato financeiro e logístico conduzido por civis e militares que tramavam contra Jango. Um detalhe: quase todos eram homens.
1.) COMO SURGIU E QUEM LIDERAVA?
Quem eram, afinal, essas mulheres que despontavam na rua, em passeatas e comícios, como “donas-de-casa” e “mães-de-família brasileiras”, envolvidas na conspiração civil-militar? Já chamadas de “guerrilheiras perfumadas” ou confundidas com mulheres “das classes médias”, as direções dos movimentos eram constituídas, essencialmente, por mulheres com baixa formação intelectual da burguesia e das elites militares e tecnoempresariais.
Essa ala feminina do golpe foi criada meses antes das Eleições GERIAS DE 62 Suas principais líderes eram parentes próximas dos grandes nomes do setor empresarial e militar envolvidos na conspiração. Contaram, obviamente, com todo o aparato financeiro e logístico de seus cônjuges, primos e irmãos para erguer suas instituições. “O meu marido me incentivava: ‘Eu ajudo no que precisar’, dizia ele”, relembra em entrevista concedida a Solange Simões, a vice-presidente da CAMDE, Eudóxia Ribeiro Dantas, mulher de José Bento Ribeiro Dantas, empresário ipesiano presidente da Cruzeiro do Sul, uma das maiores companhias aéreas do país.
Do lado carioca, por exemplo, a CAMDE foi criada por Amélia Molina Bastos, irmã do general Antônio de Mendonça Molina, do setor de informação e contrainformação do Ipês. A ideia partiu declaradamente do vigário de Ipanema, Leovigildo Balestieri, e dos líderes ipesianos engenheiro Glycon de Paiva e general Golbery do Couto e Silva. A CAMDE foi lançada no auditório do jornal O Globo, no Rio, oferecido por seu diretor-proprietário, Roberto Marinho. Na manhã do dia 12 de julho de 1962, o periódico carioca estampava na capa: “A Mulher Brasileira está nas Trincheiras”.
Já em São Paulo, nas reuniões de fundação da UCF, compareceram figuras como: Antonieta Pellegrini, irmã de Julio de mesquita , diretor-proprietário do jornal O Estado de S.Paulo, e Regina Figueiredo da Silveira, primeira presidente da união paulista e irmã do banqueiro João Baptista Leopoldo Figueiredo, presidente do Ipês e primo do último presidente do ciclo militar.
2.) EM TERMOS PRÁTICOS, O QUE FIZERAM?
Desde sua fundação, a CAMDE carioca e a UCF paulista se engajaram na ação política de combate e desestabilização do governo Goulart, orientadas ideologicamente e materialmente pelo complexo episibade
“Caravana a Brasília”: pelo veto a Santiago Dantas
Em 1962, as mulheres organizaram uma “Caravana a Brasília” com o objetivo de formar um efetivo “coro popular” para impedir a posse de San Tiago Dantas como primeiro-ministro. Esse movimento integrava parte da política de rejeição, pela elite, de uma composição com a ala moderada do trabalhismo. Para tanto, entregaram ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, 60 mil cartas pedindo a não aprovação do plebiscito antecipado, bem como o impedimento da delegação de poderes ao conselho de ministros, fundamental à continuidade das Reformas de Base do governo Goulart.
A marcha reuniu entre 500 mil e 800 mil pessoas para protestar contra o comício de Goulart na Central do Brasil. A idealização da marcha partiu do deputado federal Antônio Sílvio Cunha Bueno (PSD), um grande proprietário de terras e diretor da norte-americana Willys-Overland Motors do Brasil, cuja matriz ficou famosa pela fabricação, em parceria com a Ford, do jipe usado pelos norte-americanos na Segunda Guerra Mundial. Ao contrário da propagandeada supervalorização do papel dessas mulheres na condução dos protestos, a organização da marcha não ficou a cargo nem da UCF nem do MAF, ambas entidades sediadas em São Paulo. Quem levou o evento adiante foi o próprio Cunha Bueno, além de outros políticos paulistas, como o vice-governador Laudo Natel, Roberto de Abreu Sodré (UDN) e Conceição da Costa Neves (PSD), deputada mais votada no estado nas eleições de 1962.


segunda-feira, 17 de março de 2014

Bolsa Família: uma década de resultados para a cidadania


Ampliar a cidadania, promover a inclusão social e superar a miséria. Dez anos depois de ser criado e implantado pelo governo federal, o Bolsa Família é reconhecido como o maior programa de transferência de renda do mundo. Nenhum brasileiro vai viver com menos de R$ 70 de renda mensal. Para fazer isso, o investimento anual do governo é de R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% da economia nacional.

Hoje, o Bolsa Família é sinônimo de política pública de Estado. Isso porque vem melhorando as condições de vida dos brasileiros antes vulneráveis à pior forma de exclusão: a extrema pobreza. Em uma década, o país conquistou uma rede de proteção mínima a 36 milhões de pessoas. São brasileiros que estariam na miséria se não existisse o programa. 

O impacto na vida econômica e social do país é visível pela melhoria de diversos indicadores. O programa é responsável, por exemplo, por 19,4% de redução da mortalidade infantil. Além disso, a taxa de aprovação dos estudantes do Bolsa Família é igual à média nacional: 80%. Mais: a evasão escolar das crianças beneficiadas pelo programa é menor que a média nacional. 

Por tudo isso, o programa é elogiado pelas Nações Unidas. Não apenas por transferir renda aos pobres, mas por condicionar o benefício a medidas simples que garantem o futuro das crianças, como a permanência de 15 milhões de crianças e adolescentes em sala de aula e o monitoramento constante de vacinações.

Nesses dez anos, o programa foi aperfeiçoado. Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício é de R$ 152. Em 2011, o governo incorporou o Bolsa Família a uma política mais ampla e consistente: o Plano Brasil Sem Miséria, que assumiu o compromisso de que nenhum brasileiro teria renda abaixo de R$ 70 por mês. 

O governo reajustou benefícios para resgatar os 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuariam na extrema pobreza se o governo não complementasse a renda. A maior parte dessas famílias vive no Nordeste, 62,3%. Mas 16% estão no Sudeste e 13,9% no Norte.

Apesar dos bons resultados, resta o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público. O governo quer incluir mais 600 mil famílias no Bolsa Família até 2014. Essa estratégia de busca ativa é para localizar essas pessoas e incluí-las no Cadastro Único, colocando-as como beneficiárias do Bolsa Família e de outros programas sociais para ajudá-las a melhorar de vida.

Educação

Nos últimos anos, o país superou as dificuldades para ampliar o acesso de suas crianças ao ensino. O Bolsa Família foi desenvolvido para garantir não apenas o direito de todas as crianças à educação, mas sua permanência na escola para que tenham um futuro melhor, rompendo o ciclo da pobreza que, no passado, marcou gerações de famílias.

Por isso, um dos compromissos assumidos por cada mulher beneficiada pelo programa é garantir que os filhos entre 6 e 15 anos estejam matriculados na escola. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas se matriculem, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária, acima do patamar exigido na rede de ensino, que é de 75%. A cada dois meses, o governo monitora a frequência escolar de 15 milhões de crianças e jovens, cujas famílias recebem o Bolsa Família.

Esse acompanhamento constante da frequência e as condições colocadas às famílias explicam os indicadores positivos alcançados. Em 2012, por exemplo, os estudantes do Bolsa Família do ensino fundamental tiveram taxa de aprovação igual e taxa de abandono menor que a média nacional. A defasagem idade-série também foi menor do que a média registrada pelas crianças não beneficiadas pelo programa.

Outro dado importante já observado pelo governo ocorre no ensino médio. A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional. 

De acordo com dados do Ministério da Educação, a taxa de aprovação dos “filhos do Bolsa Família” vem crescendo de maneira constante. Passou de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011. Já a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9%, enquanto a média nacional foi de 3,2%. 

Saúde

Em dez anos de existência, o Bolsa Família contribuiu para a redução da mortalidade infantil, das crianças até 5 anos, em 19,4%. A comprovação foi atestada pela revista inglesa The Lancet, uma das mais respeitadas publicações científicas especializadas em saúde do mundo. O estudo publicado em maio de 2013 mostra a redução da mortalidade por causas relacionadas à pobreza. Houve queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarreia e 58,2% por desnutrição. 

Isso é resultado do aumento da cobertura do benefício e da ampliação do Programa Saúde na Família. De acordo com o governo, o efeito positivo do Bolsa Família na saúde dos brasileiros que recebem o benefício é maior quando as famílias permanecem no programa por mais de quatro anos. 

O programa permitiu, em uma década, outros resultados positivos em indicadores sociais. Isso porque o Bolsa Família condiciona o pagamento do benefício ao compromisso assumido pelas famílias de cumprir o calendário de vacinação das crianças. 

O programa também estimula as mães a levarem os filhos ao médico público, que acompanha o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. A preocupação do governo inclui ainda garantia de atendimento médico às mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes ou que estão amamentando. Todas precisam fazer o pré-natal nos hospitais da rede pública, que estão obrigados a garantir assistência à saúde do bebê.

Trabalho

Um dos mitos desfeitos nos dez anos de existência do Bolsa Família é o de que o programa não ajuda os beneficiários a mudar de vida e procurar trabalho. Ao contrário: hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham.

Dados do governo apontam que a participação dos beneficiados pelo programa na População Economicamente Ativa (PEA) é de 68,3%. O índice está acima da média nacional, que é de 67,2%. Outra informação relevante: 10% dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais do Brasil recebem o Bolsa Família

segunda-feira, 10 de março de 2014

O Novo Papel das Mulheres no Brasil


Presidenta Dilma – Gostaria de parabenizar as mulheres por esse dia tão especial. Tenho viajado pelo Brasil e conhecido mulheres que são exemplos extraordinários, que, com esforço e muita dedicação, têm mudado suas vidas, de suas famílias, e ajudado na construção de um País melhor.
As mulheres brasileiras estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Desde 2011, 2,3 milhões de mulheres conseguiram emprego com carteira assinada. Isso significa que pouco mais da metade dos 4,5 milhões de postos de trabalho criados neste período foram ocupados por mulheres.
Esse é um fato a ser comemorado. Avançamos, mas temos muito a fazer na luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Faço aqui uma confidência: a mulher tem papel central no cuidado e na estruturação da família. Por isso, decidimos dar a elas prioridade na titularidade do cartão do Bolsa Família. Hoje, 93% desses cartões estão nas mãos delas!
O mesmo acontece em relação ao Minha Casa Minha Vida. De 1,5 milhão  de casas já entregues, 52% estão no nome de mulheres. No acesso à terra, também é assim: 72% das propriedades da reforma agrária são de mulheres. São mais mulheres produzindo alimentos, tomando decisões e conquistando autonomia. Assim fortalecemos o papel da mulher na família e na sociedade.
Tudo isso, seria em vão se não olharmos para a educação. Para avançarmos ainda mais, estamos investindo na qualificação profissional. Mais da metade das bolsas do ProUni e dos financiamentos do FIES foram concedidos para mulheres. Elas também são maioria no Pronatec (seis em cada dez alunos são mulheres), aproveitando a oportunidade de estudar, de graça, nas redes federal e estaduais de educação profissional e nas escolas do Sistema S.
Unimos o Pronatec ao Brasil Sem Miséria e, de 970 mil matrículas, mais de 650 mil foram feitas por mulheres. São diversos cursos: auxiliar administrativo; recepcionista; informática; eletricista; torneira mecânica; soldadora; ceramista; azulejista; cuidadora; auxiliar de laboratório; costureira; manicure e muitos outros! Essas mulheres estão aprendendo uma profissão.
Temos ainda o programa Crescer, que oferece dinheiro barato e sem burocracia, para montar ou ampliar o próprio negócio. Foram realizadas 5,3 milhões de operações de crédito por mulheres. Isso é mais de 60% de todas as operações. O dinheiro pode ser usado como capital de giro ou na compra de máquinas e equipamentos.
Para as trabalhadoras rurais, o nosso olhar também é especial. O governo disponibiliza mais crédito para produção e assistência técnica. No Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, 47% dos contratos em 2013 foram firmados com mulheres.
Esses resultados são fruto do esforço pessoal de cada uma dessas mulheres. Elas batalham e se dedicam, para obter melhores empregos e rendas, para progredir.
Essas ações são fundamentais também para romper o ciclo violência em que algumas delas ainda vivem. E meu governo também tem agido para coibir a violência contra as brasileiras. O programa Mulher, Viver sem Violência, contém serviços de apoio às vítimas. A Casa da Mulher Brasileira funcionará recebendo denúncias e na defesa delas. Terão delegado, defensor público, juiz e promotor. Elas terão acesso a políticas que permitam um recomeço. Vamos construir uma Casa da Mulher em cada capital.
Oferecemos também serviços que vão até as mulheres. São 54 ônibus atendendo áreas rurais. Neles, é possível prestar queixa, receber orientação de um promotor e apoio de um psicólogo. Nas comunidades ribeirinhas, o apoio virá por barco. Outro serviço importante é o Disque 180, que agiliza atendimento às denúncias de agressões domésticas. A polícia, o SAMU e o Ministério Público serão acionados. Com essas ações, estamos levando proteção e cidadania às mulheres. Estamos olhando por elas, onde quer que elas estejam.
As mulheres têm papel muito importante no desenvolvimento do nosso Brasil, inclusive na ação política. Nas eleições de 2010, foram eleitas 58 mulheres para a Câmara dos Deputados. Hoje, no Governo Federal, temos sete ministras, o maior número já conseguido. E no Judiciário, são 18 ministras nos tribunais superiores, 20% do total.
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quero reafirmar meu compromisso com as ações necessárias para garantir às brasileiras uma vida mais segura, alegre e produtiva. As mulheres são capazes e obstinadas, querem mudar seus destinos, conquistar uma vida melhor para si mesmas e para sua família. O meu governo oferecerá sempre o apoio necessário para que as mulheres brasileiras construam uma sociedade mais igual