sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Blogueira cubana Yoani Sánchez lamenta "vitória do castrismo"

A ativista cubana Yoani Sánchez lamentou nesta quarta-feira (17) a que culminou com a libertação do norte-americano Alan Gross, e a qualificou como uma vitória do regime da ilha.
"O castrismo venceu, ainda que Alan Gross tenha saído vivo de uma prisão que poderia se tornar o seu túmulo. No jogo da política, os totalitarismos sempre conseguem se impor sobre as democracias", escreveu a blogueira dissidente no site "14 y medio".
Yoani se pronunciou antes mesmo dos esperados discursos dos presidentes Raúl Castro e Barack Obama. A libertação de Gross deve ser compensada pela soltura de três dos cinco cubanos que haviam sido presos nos Estados Unidos sob a acusação de espionagem.
Os beneficiados pela medida são Gerardo Hernandez, Ramón Labaniño e Antonio Guerrero. Os outros dois, Fernando e René González, já estão livres

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Cuba- Heróis cubanos e o reencontro emocionante com seu Povo.

A embaixada de Cuba no Brasil enviou às organizações brasileiras solidárias com a nação cubana uma mensagem de agradecimento pelo apoio durante todos os anos de luta pela libertação dos cinco heróis cubanos que estavam presos injustamente nos Estados Unidos desde 1998. Dentre essas organizações estão o Partido Comunista do Brasil e o Portal Vermelho que sempre mantiveram o apoio irrestrito à Revolução Cubana.




Queridos irmãos e irmãs brasileiros:

Queremos compartilhar com vocês as emoções que transmitem as imagens da chegada de nossos heróis em Cuba, o encontro com a família, com Raúl Castro, com os vizinhos e com o povo cubano que durante esses difíceis anos apoiaram a batalha pela libertação, conscientes do valor e altruísmo desses cinco lutadores contra o terrorismo nos últimos 16 anos.

Tem sido uma longa luta na mobilização internacional na qual múltiplos setores têm desempenhado um papel central.

Agradecemos as inúmeras mensagens de alegria dos amigos e organizações.

Maria Helena Ruiz Capote, embaixadora de Cuba no Brasil


quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Cuba e Estados Unidos rompem as barreiras históricas do Silencio a vão as negociações

Ao mesmo tempo, Barack Obama declarou publicamente que irá começar “um novo capítulo na relação com Cuba”.


Segundo o chefe de Estado cubano, ele e Obama sustentaram uma “conversa telefônica do mais alto nível" na última terça-feira (16): "Concordamos com a retomada das relações diplomáticas, mas isso não significa que o principal foi resolvido, o bloqueio que causa tantos danos deve cessar", afirmou Raúl Castro.

O cerco tornou-se um problema da atual administração estadunidense e acabou recebendo duras críticas por resultar no isolamento dos EUA. O bloqueio foi amplamente rechaçado durante todo o ano de 2014, não só no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas também nos grupos regionais de organização mundial. Até mesmo o New York Times, um dos maiores veículos de comunicação do país, dedicou seis editoriais sugerindo a suspensão das políticas de austeridade e aconselhando o governo norte-americano a promover a “aproximação diplomática” com Cuba

Em sua alocução, Raúl Castro afirmou que os países devem “aprender a arte de conviver com nossas diferenças”. Para isso, o chefe de Estado cubano propôs que sejam tomadas "medidas mútuas para melhorar o clima bilateral e avançar à normalização das relações entre os nossos países".

Obama, por sua vez, disse que "não podemos continuar fazendo a mesma coisa sempre e esperar o mesmo resultado. Não podemos permitir que sanções aumentem o peso sobre cidadãos cubanos que queremos ajudar". O presidente norte-americano prometeu ainda que irá “discutir com o Congresso a possibilidade de levantar o embargo".

O emblemático gesto de aproximação

As autoridades cubanas anunciaram a libertação do prisioneiro americano Alan Gross, que cumpriu 5 de uma pena de 15 anos de prisão por "ameaças à segurança de Estado". Cuba expressou em diversas oportunidades sua disposição de discutir o caso de Gross em um contexto que incluísse a situação de três agentes antiterroristas cubanos (que formam parte do grupo conhecido como “Cinco Cubanos”) que cumpriam pesadas sentenças de prisão nos Estados Unidos. Por fim, nesta quarta-feira (17), as partes chegaram a um acordo que permitiu a troca de seus respectivos cidadãos. 

O presidente de Cuba informou a chegada de Ramón Labañino, Gerardo Hernández e Antonio Guerrero. Ele recordou a promessa feita em 2001 pelo comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro, ao afirmar que os patriotas voltariam à ilha ("Volverán").

Raúl Castro afirmou que a decisão de Obama de libertar os três antiterroristas merece respeito e reconhecimento do povo cubano. “Decidiram libertar os cidadãos de origem cubana e, por razões humanitárias, libertamos também o cidadão americano Alan Gross”, afirmou.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

De volta para Minha Casa- Aumenta ritmo de emigração espanhola e saída de latino-americanos

Emigração espanhola aumentou seu ritmo no primeiro semestre do ano pressionada pela crise econômica que também provocou o aumento da saída dos latino-americanos, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística.
 7.896 equatorianos e  7.564 bolivianos abandonaram a Espanha, além de 25.890 romênios e 19. 151 marroquinos, entre as nacionalidades de maior êxodo.

Emigraram também 42.685 espanhóis, 15,5% a mais que no semestre anterior, a maioria para Reino Unido (4.802), França (4.417), Equador (4. 318), Alemanha (4.001) e Estados Unidos (3.168).

No caso do Equador se tratou basicamente de cidadãos desse país que tinham adquirido a nacionalidade espanhola.

Seis em cada 10 emigrantes nasceram na Espanha (27.26) e deles 22.131 são homens e 20. 553 são mulheres.

Por outro lado, regressaram 17.951 pessoas, das quais 9. 250 eram estrangeiros com nacionalidade espanhola.

A população espanhola foi estimada em 1° de julho passado em 46 milhões 464 mil 53 habitantes.

Greve geral contra medidas de austeridade paralisa a Bélgica e a cobra Fuma


Bruxelas, 15 dez -A Bélgica ficou paralisada hoje com uma greve geral contra as medidas de austeridade do governo de centro-direita do jovem premiê Charles Michel, afetando transporte, escolas e serviços públicos.
A greve, convocada pelas principais centrais sindicais do país contra planos de aumentar a idade de aposentadoria e reduzir as despesas sociais, obrigou a suspender 600 voos no capitalino aeroporto de Zavantem, informou a rede de televisão da capital.

Além disso, outros terminais aéreos como os de Charleroi, Lieja, Amberes e Ostande também cancelaram as chegadas e saídas de aviões, enquanto as conexões ferroviárias nacionais e internacionais foram paralisadas.

A greve geral, considerada uma das mais importantes nos últimos anos, é a segunda neste país em um período de três meses e inclui, também, o fechamento da atividade portuária.

O trabalho nos centros de ensino e nos escritórios públicos foi afetado pela greve, na qual os sindicatos se opõem, também, à eliminação do aumento automático do salário conforme o andar da inflação.

A oposição às medidas de Michel, que com 38 anos se converteu em outubro passado no premiê mais jovem desta nação desde 1841, teve início em novembro passado com uma passeata de 100 mil pessoas nesta capital e outras cidades.

O governo de coalizão pretende reduzir despesas em 11 bilhões de euros nos próximos cinco anos, por isso tenta impor um radical plano de ajuste em uma nação que atravessou no passado recente uma longa crise de poder

Modi e Putin fortalecem vinculos comerciais e dinamizam cada vez mais os BRICs

O premiê Narendra Modi e o presidente Vladimir Putin realizam hoje nesta capital a XV Cúpula Índia-Rússia com a intenção de fortalecer ainda mais uma velha aliança que por seu tempo tem características de associação estratégica.
Putin chegou a esta capital quase à meia-noite da quarta-feira e sua primeira atividade oficial será a reunião com Modi, ao termo da qual as partes esperam assinar vários acordos, tratados e memorandos de entendimento.

Fontes diplomáticas dos dois países assinalaram que o ponto mais importante da agenda que os dois líderes discutirão é a cooperação no setor de energia nuclear civil e de defesa.

A visita de Putin dará uma poderosa recarrega às relações bilaterais e ampliará o espectro de uma associação mutuamente beneficiosa, assegurou o embaixador russo aqui, Alexander Kadakin.

A cúpula também está precedida pela animadora reiteração de que a Índia não adotará as sanções do Ocidente contra a Rússia e, pelo contrário, está com vontade de fortalecer as relações com o quem considera um velho aliado.

Entre a Índia e a Rússia existe uma privilegiada e especial associação estratégica, proclamou Ajay Bisaria, secretário adjunto para Eurásia no Ministério de Assuntos Exteriores, nas vésperas da visita de Putin.

O servidor público reforçou que a Índia "disse claramente que não pode ser parte das sanções econômicas contra a Rússia" e apontou que os dois países estão construindo "uma visão conjunta de sua relação para os próximos 10 anos", a fim de posicionar seus vínculos em níveis mais altos.

Após a reunião, Modi e Putin liderarão as conversas oficiais entre as respectivas delegações e testemunharão a assinatura de cerca de 20 acordos de cooperação em diferentes áreas.

Depois terão um encontro com executivos de grandes companhias indianas e assistirão à inauguração da Conferência Mundial do Diamante.

Os dois países vislumbram uma reluzente colaboração nesse campo, pois se Rússia é o maior produtor mundial de diamantes, a Índia processa cerca de 60 por cento dessas pedras a nível global.

Na noite da quinta-feira, Putin se reunirá com o presidente da Índia, Pranab Mukherjee, e depois regressará à Rússia.

Laos e China intensificam cooperação científica e estre iramentos diplomáticos

Laos e China intensificarão sua cooperação científica em 2015 com a construção de novos centros de estudos agrícola e energético e treinamento paralelo de pessoal qualificado, relatou hoje o diário Vientiane Times.
Fontes do ministério laosiano de Ciência e Tecnologia confirmaram ao diário que a esse acordo se chegou com o organismo homólogo da China, durante uma recente reunião na qual se subscreveu um memorando de entendimento.

Um dos projetos consistirá em um jardim demostrativo no norte do país, onde se desenvolverão recursos humanos mediante cursos de preparação e intercâmbio de especialistas especializados, que se acrescenta a dois similares estabelecidos desde 2010 nas províncias Borikhamxay e Luang Namtha.

Outras áreas de cooperação previstas para 2015 no documento assinado entre as partes incluem um laboratório para potencializar energia renovável e um centro dedicado à inspeção e prova de construções de engenharia.

Durante as citadas conversas, o titular laosiano, Boviengkham Vongdara, elogiou a assistência do Instituto Genético de Beijing por sua contribuição ao desenvolvimento do setor científico e tecnológico deste país.

Europeus devem desculpas e reparação por escravidão transatlântica durante 300 anos


Os países da Europa com responsabilidade histórica no tráfico transatlântico de escravos devem desculpas e reparar de alguma maneira o dano que causaram a milhões de seres humanos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.
Seria um ato de justiça, chave para marcar o caminho para o fim da discriminação racial, assinalou em declarações exclusivas à Prensa Latina a acadêmica jamaicana Verene Shepard, a propósito do lançamento há dois dias da Década Internacional para os Povos de Descendência Africana.

De acordo com a integrante do Grupo de Trabalho da ONU sobre os afrodescendentes, a desculpa e as compensações devem ser produzidas antes da conclusão em 2024 do decênio estabelecido pela Assembleia Geral, para promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais de um setor populacional açoitado pela marginalização e a intolerância.

Holanda, Reino Unido, Espanha, Portugal e França praticaram o comércio transatlântico de escravos, um fenômeno que segundo as Nações Unidas afetou cerca de 15 milhões de homens, mulheres e crianças.

Além da desculpa e da reparação, Shepard destacou a importância da educação para superar o flagelo do racismo e seu forte impacto no desenvolvimento político, econômico e social dos afrodescendentes. O tema tem várias arestas, desde mudar muitos livros com textos que não refletem a contribuição da África à humanidade até a necessária formação que permita o empoderamento das crianças de hoje, afirmou.

A especialista do Grupo de Trabalho criado em 2002 por mandato da Conferência Mundial contra o Racismo, Durban-2001, também mencionou a urgência de reformar os sistemas de justiça, para que se convertam em agentes impulsionadores da igualdade.

Falamos de revisar as constituições, emitir leis e deixar de perseguir os negros como resultado de um perfil racial com frequência dominante nas autoridades encarregadas do controle policial ou das fronteiras, sublinhou.

Shepard considerou que se materializassem estas ações e a vontade de mudança nos governos e nos cidadãos, a Década Internacional para os Povos de Descendência Africana poderia representar uma grande contribuição na luta por eliminar a discriminação por motivos de raça

Milhares de venezuelanos marcharão e se concentrarão hoje na central avenida Bolívar de Caracas para condenar recentes sanções do Congresso estadunidense a servidores públicos, ação que o Governo cataloga como de ingerência.
De acordo com o chefe de Estado, Nicolás Maduro, principal organizador da manifestação, no ato repudiarão a medida unilateral que pode ser assinada pelo presidente Barack Obama, o que se considera inaceitável.

A concentração popular será palco também para a comemoração em todo o país do aniversário de 15 anos da Constituição da República, segundo o presidente.

Na sexta-feira passada, Maduro decretou que todo 15 de dezembro a Venezuela festejará o Dia Nacional do Poder Popular Constituinte, em homenagem a esse texto e a seu principal gestor, o falecido presidente Hugo Chávez.

Na jornada, informou também, instalarão o Conselho Presidencial da Juventude e dos Estudantes, o sétimo instituído por Maduro depois dos mecanismos das comunas, da cultura, dos indígenas, das mulheres, da classe operária e dos camponeses e pescadores.

Os 15 anos da Carta Magna foram recordados na nação sul-americana com oficinas e um Seminário Internacional promovido pelo Tribunal Supremo de Justiça.

No dia 25 de novembro de 1999, Chávez apresentou ao país o Projeto de Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

Esse texto, aprovado no dia 15 de dezembro daquele ano, em referendo popular, converteu-se em uma ferramenta para consolidar o poder constituinte.

A lei fundamental estabelece entre seus princípios básicos que a República Bolivariana da Venezuela é irrevogavelmente livre e independente e fundamenta seu patrimônio moral e seus valores de liberdade, igualdade, justiça e paz internacional na doutrina de Simón Bolívar, O Libertador.

Também assinala que são direitos irrenunciáveis da nação a independência, a liberdade, a soberania, a imunidade, a integridade territorial e a autodeterminação nacional.

Além disso, realça que o Estado tem como fins essenciais a defesa e o desenvolvimento da pessoa e o respeito a sua dignidade, bem como o exercício democrático da vontade popular.


tgj/ga/es
Modificado el ( lunes, 15 de diciembre de 2014 

franceses pessimo exemplo para o mundo mais de 20% da água potável do país é desperdiçada


Cinquenta anos depois da lei de regulamentação da água, criada em dezembro de 1964, a França ainda enfrentas sérios problemas no sistema hidráulico. O maior deles é o desperdício. Segundo o relatório deste ano do Observatório dos Serviços Públicos de Água e Saneamento (Onema), mais de 20% de toda a água encanada do país, que é potável, é perdida por causa de vazamentos. O motivo por trás de tanto gasto é um velho conhecido dos profissionais do setor: a insuficiente manutenção de equipamentos.
Atualmente, apenas 0,6% da rede do país é renovada por ano. Neste ritmo, trocar completamente todo o sistema levaria 160 anos. Porém, a vida útil dos equipamentos varia entre 30 e 80 anos, dependendo da natureza de cada um. Mas, ao invés de acelerar o processo de manutenção, as empresas francesas diminuem cada vez mais os investimentos para este tipo de serviço. As entidades responsáveis pelos consertos denunciam baixas de até 10% na demanda em 2014, após uma diminuição de 4% no ano anterior.
A solução apontada pelo Onema é aumentar levemente a conta de água residencial para conseguir investimentos suficientes para a manutenção. Para dobrar os € 800 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) disponíveis para este fim, seria necessário um aumento de € 4, por ano, aos € 400 consumidos em média, por domicílio, no país. O serviço de água na França, no entanto, não é considerado caro: ele consome apenas 0,8% do orçamento das famílias, atrás das despesas como internet/telefonia, que representa 2,8% do orçamento.
Em Paris, a situação é melhor. De acordo com o Escritório Nacional da Água e dos Meios Aquáticos, o desperdício é de 8%. “As canalizações da capital são visitáveis e facilmente acessíveis para serem renovadas”, explica Célia Blauel, assessora da prefeitura de Paris encarregada de meio-ambiente e águas em entrevista a Opera Mundi. “Também investimos em dispositivos de consumo de água à distância, instalados em 99% dos hidrômetros parisienses, que permitem obter informações rápidas sobre o consumo e alerta em caso de vazamento”, esclarece a responsável.




Desconstruindo o Estado

 Uma das características do neoliberalismo é uma espécie de furor normativo no sentido de destruir o aparato econômico estatal. Como exemplo clássico do neoliberalismo latino-americano, a Bolívia não poderia fugir à regra. No governo que se instalou em 1993, esse furor manifesta-se por meio das chamadas reformas estruturais – a capitalização, a reforma educativa e a lei de participação popular.

Para enfrentar a associação natural que o povo boliviano fazia entre privatização e perda da soberania, o governo, para conseguir vender o controle de suas estatais, adotou o chamado processo de capitalização. Funciona assim: os recursos obtidos com a venda das ações são divididos em duas partes; metade entra para a empresa como investimento e metade é repartida entre todos os bolivianos maiores de 18 anos em 31 de dezembro de 1994. Esta segunda metade fica depositada num fundo de pensão na forma de títulos, que poderão ser resgatados quando o boliviano em questão chegar aos 60 anos.

Segundo a central sindical COB, as ações das três empresas já “capitalizadas” resultariam em US$ 400 para cada boliviano beneficiado.

O modelo, entretanto, não seduziu a população. Para que as privatizações começassem, foi preciso decretar estado de sítio.
A reforma educativa é bastante polêmica. Para o governo, significa a instituição de um sistema de avaliação das universidades estatais e a descentralização administrativa. É também uma oportunidade para que os professores do normal consigam chegar à licenciatura.

Para a oposição, no entanto, ela significa dar igualdade a universidades privadas, que passam a poder emitir diplomas, e públicas e uma tentativa de enfraquecer o sindicato, proibindo os trabalhadores de se sindicalizar. Além disso, há críticas ao modelo pedagógico embutido, à participação dos pais no controle da atividade docente, e a suposta imposição do espanhol como idioma dominante em relação ao quéchua e ao aimará.

A lei de participação popular, o terceiro pilar das reformas estruturais, é, na realidade, uma grande reforma administrativa e orçamentária. Um fundo formado por 20% do que o governo central arrecada passa a ser distribuído de acordo com a população de cada município. 90% desses recursos têm de ser, obrigatoriamente, usados em investimentos. O programa exige que as populações se organizem em OTGs (Organizações Territoriais de Base), que teriam de decidir como fazer e fiscalizar os gastos.

Em contrapartida, o governo central transfere aos municípios a responsabilidade de manter a infra-estrutura nas áreas de educação, saúde, esportes e transportes vicinais.

As críticas são: o programa é mais um modo de enfraquecer sindicatos e cooperativas, é uma forma de transferir responsabilidades sem uma contrapartida de recursos suficiente, e, finalmente, é uma forma de limitar a “participação popular” a obedecer decisões de governantes.

Mas o governo não se limita a essas três reformas. Promove uma reforma da previdência que aumenta em cinco anos a idade de aposentadoria e organiza uma nova lei para o mercado financeiro. Todas as regras estão sujeitas a alterações, especialmente as mais importantes. Como todos os outros regimes neoliberais do Terceiro Mundo, a Bolívia alterou sua Constituição em vários pontos: o mandato presidencial cresceu (de quatro para cinco anos), o sistema de eleição dos deputados deixou de ser feito apenas por lista e passou a ser também nominal, e o Poder Judiciário também passou por reformas.

Nada escapou à diarreia normativa. Se no campo econômico o objetivo é desmontar a capacidade de intervenção do Estado, no campo político as reformas tendem a restringir a mobilização popular e, portanto, a democracia, a reduzir a “entropia do sistema” e o poder de pressão de cidadãos e partidos.

Novilíngua
Se o Grande Irmão do superestado de 1984, de George Orwell, criou uma novílíngua para limitar a capacidade de reflexão, o “Estado mínimo” neoliberal também produz a sua. Tudo o que significava avanço social no passado passa a significar o oposto, numa apropriação de nomes e reivindicações para projetos conservadores.

“Com a utilização desses conceitos (participação popular, reforma educativa, educação bilíngue, desenvolvimento alternativo integral), o governo busca debilitar a organização sindical e fazer permeáveis as suas medidas na população”, escreve Freddy Condo Riveros no Informe R(publicação do Centro de Documentação e Informação) de 16 de dezembro de 1994. Como já citado, o decreto que instituí o neoliberalismo recebeu um nome relacionado à história da Revolução Russa.

A manobra neoliberal é evidente quando se esquece um pouco a Bolívia e se pensa no Brasil. O que é o Fundo Social de Emergência? Um fundo que retira verbas da área social. É exatamente o contrário do que sugere seu nome. E, por falar em Fundo Social de Emergência, vale registrar que a Bolívia criou o seu muito antes do Brasil, em 1987. Só que lá o fundo realmente tinha esse sentido, e foi constituído com empréstimos externos de baixo custo. Em 1995, ele já havia sido renomeado, passando a se chamar FIS (Fundo de Investimentos Sociais)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Brasil um passo atrás e dois a frente- 434 mortes e desaparecimentos são confirmados pela Comissão da Verdade

A presidenta, que foi presa e torturada durante a ditadura militar, demonstrou profunda emoção no discurso e com a voz embargada falou sobre os parentes das vítimas do regime que “continuam sofrendo como se eles morressem de novo, e sempre, a cada dia”. Nesse momento, foi aplaudida de pé pelos presentes.

Luta em defesa da democracia

Dilma se emocionou ao falar dos familiares das vítimas da ditadura.
“Nós reconquistamos a democracia à nossa maneira. Por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis. Mas por meio de pactos e acordos nacionais que estão, muitos deles, traduzidos na Constituição de 1988. Assim como respeitamos e reverenciamos e sempre o faremos todos os que lutaram pela democracia, todos os que tombaram nessa luta enfrentando a truculência ilegal do Estado e nós jamais poderemos deixar de enaltecer, também reconhecemos e reverenciamos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”, disse Dilma.
  
“Quem dá voz à história são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”, completou a presidenta. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, salientou. 

Para Dilma, o trabalho feito pela comissão torna “nossa democracia ainda mais forte”. Foram dois anos e sete meses de investigações e pesquisas da comissão em que 1.120 pessoas foram ouvidas e listadas 434 vítimas, entre mortos e desaparecidos. 

A audiência de entrega do relatório contou com a participação de seis membros da comissão: José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Dallari e Rosa Cardoso. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, também estavam presentes.

Continuidade

Dilma enfatizou que a conclusão das atividades da comissão não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo a presidenta, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidenta citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.

Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.

Dilma também fez um agradecimento aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos “homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão”, principalmente aos parentes de vítimas e sobreviventes do período militar.

“Com a criação dessa comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento desse período para não mais deixá-lo se repetir”, afirmou Dilma. 

“O trabalho conduzido permitiu à Comissão Nacional da Verdade concluir que as graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado, especialmente nos 21 anos de ditadura instaurada em 1964, foram resultado de uma ação generalizada e sistemática do Estado, configurando crimes contra a humanidade”, disse Pedro Dallari, um dos coordenadores da comissão.

O documento, que também será entregue aos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, está dividido em três volumes com 3.380 páginas. Além de descrever o trabalho feito pela comissão, apresenta uma série de conclusões e recomendações acerca dos atos de violência cometidos pelo regime militar.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

As chances da democracia no Brasil


Com a queda do Muro de Berlim e o fim da URSS, ruiu também o modelo teórico idealizado por
Karl Marx e seus seguidores, que previa a tomada do poder por meios violentos e a transição do  capitalismo para o socialismo através da implantação da ”ditadura do proletariado”.

A ideologia marxista aclamada de forma crescente nos meios intelectuais em todo o mundo, a
partir da segunda metade do século XIX, alimentava a crença de que o melhor caminho para a instalação de uma sociedade justa era a instauração de um regime político supressor das liberdades e direitos individuais, sob comando único do partido comunista. Somente dessa forma seria possível aos comunistas distribuir a riqueza de forma equânime e garantir o que os marxistas entendiam ser ”a verdadeira democracia”, que somente poderia existir num regime de igualdade econômica total.
Testado e fracassado em todos os países em que esse regime político foi instaurado de forma articulada com o sistema econômico socialista, os seguidores de Marx viram-se obrigados a conviver com o triunfo da democracia liberal em todo o Ocidente e em vários países de fora do Oriente também.

Sem a ameaça comunista, os EUA, que patrocinaram a instauração de regimes autoritários na
América Latina nas décadas de 1960 e 1970, passaram a defender e a apoiar a implantação da democracia liberal em todos esses países e também nos países que se libertaram do comunismo com o fim da URSS. As potências capitalistas europeias adotaram a mesma posição, jogando sua influência sobre os territórios do mundo que haviam colonizado nos séculos precedentes, para incentivar democratização.

Em toda América Latina, com exceção de Cuba, a partir da década de 1980, teve início uma grande onda de transição dos regimes autoritários para regimes de tipo democrático-liberal. Nas Ciências Sociais o termo regime designa a forma como o poder é distribuído nas diferentes sociedades. Ao se falar em ”regime democrático”, portanto, referimo-nos à forma como são processadas


quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A Social democracia ou Democracia Social Segundo Karl Marx

A social-democracia
Na década de 1880 começaram a surgir na Europa os primeiros movimentos destinados à fundação
de partidos socialistas que almejavam a superação da sociedade capitalista através do voto. Era o
início da social-democracia. As razões que levaram ao surgimento da social-democracia estão ligadas à conjuntura do final do século XIX e início do XX e dizem respeito tanto à correlação de forças políticas vigentes quanto às expectativas sobre a futura composição social dos países do capitalismo avançado.
No que se refere à correlação de forças políticas, o principal fator a ser levado em conta é o fracasso
das tentativas de tomada do poder pelas entidades socialistas pela força, comuns em todo continente
europeu, ao longo do século XX. Os aparelhos repressivos de Estado haviam se aperfeiçoado muito
com a adoção de fichários policiais com fotografias, censura à correspondência e mensagens telegráficas, acordos entre diversos países para ações repressivas comuns etc. As forças militares e policiais agora podiam contar inclusive com extensas reformas urbanas, realizadas no sentido de se otimizar os esforços da repressão aos movimentos sociais e populares nas grandes cidades. Os riscos inerentes à ação revolucionária, caracterizada pela exposição dos militantes a métodos violentos e cada vez mais eficazes empregados pelas forças repressivas, servia como desestímulo à tentativa de instauração do socialismo pela força.

Por outro lado, desde a publicação do Manifesto do Partido Comunista, em 1848, vinham se
confirmando as expectativas sobre a futura composição social dos países do capitalismo avançado.
Gradualmente eram eliminados os produtores independentes no campo e na cidade, incapazes de competir
com a produção em larga escala que se organizava em bases capitalistas. A permanente ampliação
dos contingentes proletários permitia antecipar o momento em que os trabalhadores seriam a maioria
dos indivíduos na sociedade. Se eles pudessem ser persuadidos a votarem em candidatos oriundos dos
partidos socialistas, então necessariamente seriam instaurados governos de esquerda que, dentro das
regras do jogo democrático, poderiam então construir o socialismo. Um outro estímulo à tentativa de se chegar ao socialismo através do voto era a possibilidade de se usar as campanhas eleitorais para fazer propaganda da causa socialista e angariar mais membros para os partidos que a defendiam.

Esses prognósticos levariam algum tempo até se realizar. Teriam necessariamente que esperar
pela ampliação do direito de voto, ainda bastante restrito na Europa do início do século XX. Contudo, à medida que essa ampliação se dava, ia aumentando o percentual de votos dos diversos países social-
democratas por toda Europa. Embora jamais tenham obtido a maioria absoluta dos votos necessários
à formação de um governo que lhes permitisse dispensar o apoio dos outros partidos não
 , os social-democratas tomaram parte no exercício do poder político – às vezes como chefes de governo – em vários países da Escandinávia, na Grã-Bretanha e na Austrália já a partir dos anos 1920.

As principais dimensões da atuação dos governos de inspiração social-democrata foram as nacionalizações e a instauração do Estado de bem-estar social (welfare state). No primeiro caso, imaginava-se que as nacionalizações seriam um caminho viável para a conversão da economia capitalista em socialista. E a generalização de uma série de direitos econômicos (previdência social, seguro-desemprego etc.) era entendida não só como uma etapa necessária rumo à sociedade socialista, como também pré-requisito para o pleno exercício dos direitos civis. De fato, quem não dispõe de um mínimo de estabilidade econômica sempre fica à mercê dos favores dos mais poderosos para se manter, e não poderá jamais exercer plenamente sua cidadania política.

As nacionalizações consistiam na encampação da propriedade privada e sua conversão em propriedade estatal em nome do interesse público e foram realizadas extensivamente tanto em função da crise de 1929 quanto da conjuntura do fim da Segunda Guerra Mundial, ocasiões em que o colapso das leis de mercado praticamente impunham algum grau de intervenção estatal. Importantes setores produtivos como mineração, transportes, indústria bélica, saúde, educação e comunicações foram nacionalizados porque várias nações não podiam permitir a sua desaparição ou mal funcionamento face à crise econômica resultante do colapso do mercado mundial ou, posteriormente, da desestruturação econômica legada pela guerra.

Foi igualmente em função das crises consecutivas legadas pelo colapso econômico de 1929 e da
Segunda Guerra Mundial que se forjou um mínimo de consenso nas sociedades capitalistas avançadas
em relação ao projeto social-democrata de universalização do acesso aos serviços públicos e à instauração de uma ampla rede de proteção social. Para tanto deve-se levar em conta o caráter economicamente funcional dessas iniciativas para a retomada do circuito de produção e consumo de mercadorias e serviços. Outra motivação para o referido consenso era a necessidade de se atenuar as características mais socialmente nocivas do capitalismo, numa conjuntura de intensificação do confronto entre o bloco
 apitalista e o comunista durante a Guerra Fria (1946-1989), a fim de não favorecer a propagação dos
ideais mais radicais de nivelamento social implícitos na divulgação da propaganda soviética.